Ao falar nesta terça-feira sobre a promessa de criar uma espécie de 13ª parcela do Bolsa Família, o presidenciável tucano, José Serra, demonstrou desconhecimento do principal programa de transferência de renda do país.
Numa rápida entrevista em São Paulo, Serra falou dois minutos sobre o Bolsa Família. Nesse intervalo, cometeu dois deslizes.
Primeiro vinculou equivocadamente o valor do salário mínimo aos critérios de inclusão no programa.
"O salário mínimo de R$ 600 [outra promessa do tucano] vai ampliar quantitativamente o número de famílias do Bolsa Família. Porque hoje o critério está relacionado com o salário mínimo. Meio salário mínimo per capita, alguma coisa assim. O salário mínimo sendo mais alto mais famílias entram no Bolsa Família", declarou o tucano.
O valor do salário mínimo (R$ 510), na verdade, é usado para a inclusão das famílias no Cadastro Único. São cadastradas nesse banco de dados (coordenado pelo governo federal e abastecido pelas prefeituras) as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (hoje R$ 255).
Já o critério para inclusão no Bolsa Família é outro. O "corte" de renda é definido com base em dados do IBGE e na inflação acumulada. Hoje estão aptos para receber o cartão aquelas com renda per capita mensal de até R$ 140. Ou seja, quanto maior o salário mínimo, em tese será menor o número de famílias atendidas pelo programa, já que avançaria também a renda por pessoa.
Na mesma entrevista desta terça, o segundo deslize de Serra veio ao discorrer sobre a necessidade de manter o benefício às famílias com pessoas empregadas. O tucano disse que definirá um prazo ("será mais de um ano") no qual a família poderá acumular um novo emprego e o cartão do programa. Esse prazo já existe. É de dois anos e foi definido em decreto de 2008.
Hoje 12,6 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, todas elas antes incluídas no Cadastro Único, esse com cerca de 20 milhões de famílias e que serve como banco de dados oficial de pessoas de baixa renda.
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