do NÁUFRAGO DA UTOPIA
Cezar Peluso, o inacreditável presidente do Supremo Tribunal Federal em pleno século 21 -- precisamos beliscar-nos para ter certeza de que não voltamos ao século 15, época de Tomás de Torquemada --, está em Washington, decerto para absorver os conceitos de justiça expressos no extermínio de Osama Bin Laden, parentes & amigos.
A defesa de Cesare Battisti pediu a libertação do escritor italiano -- a qual, à luz do bom Direito, já deveria ter ocorrido no longínquo dia 31 de dezembro de 2010.
Desde então ele está sequestrado, na minha linguagem nua e crua.
O grande Dalmo Dallari preferiu usar o eufemismo 'prisão ilegal", segundo ele decorrente da 'vocação arbitrária" de Peluso. O que dá no mesmo...
Na ausência do titular e de sua substituta imediata (a ministra Ellen Gracie), a burocracia do STF entregou o pedido para o ministro Marco Aurélio Mello, que, logo após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter decidido o caso, afirmou à imprensa o óbvio ululante: não sobrara motivo nenhum para Battisti permanecer detido.
Quando Marco Aurélio se preparava para pôr fim ao crime continuado de cerceamento da liberdade que está sendo perpetrado contra Battisti, a burocracia percebeu que errara ao levar o dossiê ao gabinete dele; o feliz contemplado deveria ser o ministro Joaquim Barbosa.
Por conta disto, escoou-se o dia e Battisti não foi solto.
Se Barbosa não correr a dar sua decisão, Peluso voltará a tempo de evitar por mais alguns dias que seja feita a verdadeira Justiça.
É claro que, na sessão do Supremo que colocará ponto final no jus esperneandi de Peluso, a decisão de Lula vai ser confirmada por folgada maioria.
Mas, Battisti já deveria ter sido libertado em janeiro/2009 -- quando o então ministro da Justiça Tarso Genro reconheceu sua condição de refugiado, que não era passível de discussão por parte do STF e mesmo assim foi discutida, em flagrante violação da Lei do Refúgio e desconsideração da jurisprudência consolidada em vários casos idênticos.
E, se possível for, de forma mais inequívoca ainda em dezembro/2010, quando falou um presidente da República.
Para quem se sabe injustiçado e vê as suas certezas abaladas pelos consecutivos abusos de poder de que vem sendo vítima, a espera é terrivelmente angustiante.
Como ex-preso político da ditadura militar, sei muito bem do que estou falando.
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