A batalha pela rede

do Brasil de Fato

Sociedade civil enfrenta pressões de diversos blocos corporativos

Eduardo Sales de Lima,

da Redação

“Salve a Internet, PARE O PIPA”, escreve manifestante -  Foto: Alain-Christian/CC

“Salve a Internet, PARE O PIPA”, escreve manifestante - 
Foto: Alain-Christian/CC

A disputa em torno do Sopa (Stop Online Piracy Act – Pare com a pirataria on-line, em tradução livre) passa pelo tema dos direitos civis, mas envolve, além disso, uma disputa entre alguns modelos de acumulação de capital. Um bloco de poder é formado pela “indústria do copyright”, que envolve o segmento do cinema, da música e as grandes editoras e tem o seu modelo de ação ainda inspirado no século passado.

As operadoras de telefonia formam outro bloco de poder. Elas pressionam pela quebra da neutralidade na rede, “querem que a internet seja como antes: se transmitir vídeos, existe um preço; se for mandar texto, tem outro preço; e tentam incidir na liberdade na internet a partir dessa tentativa de quebrar a neutralidade”, explica Marcelo Branco, da Associação Software Livre.org. Muitos ativistas defendem a criação de conselhos que regulem a internet em favor do interesse público e que assegurem, por exemplo, essa neutralidade, impedindo que certos usuários tenham privilégios sobre outros.

O terceiro bloco é formado pelas empresas de “nova ordem”, como o Facebook, o Twitter e o Google. O próprio fundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, postou uma mensagem em seu perfil ratificando que “se opõe ao Sopa e ao Pipa (Protect IP Act – Ato pela proteção da Propriedade Intelectual)” e “a quaisquer leis que possam prejudicar a internet”.

No entanto, se no quesito liberdade de expressão essas empresas possuem uma visão mais próxima da sociedade civil, no que se refere à privacidade dos dados, há grandes problemas. Segundo um comunicado do Facebook, a rede social possui um sistema e uma equipe que monitoram conteúdo postado na rede social que, de alguma forma, infrinja a lei de direitos autorais dos Estados Unidos. E há quem diga que essas redes socais vão além. “As informações que depositamos no Facebook e no Google não podem ser usadas por interesses comerciais como eles vêm fazendo. Às vezes, por questões políticas, eles entregam a alguns governos esses dados”, reforça Marcelo Branco.

De acordo com ele, até por causa da contraposição de interesses entre esses três grandes blocos, a internet permanece, de certa forma, livre. “Mas existe um quarto bloco que somos nós, a sociedade civil. Temos uma peleia com as operadoras quanto à neutralidade da rede, com a ‘indústria do copyright’ quanto à liberdade de expressão e de circulação de informação, e temos uma peleia gigantesca com essas novas empresas, que diz respeito à privacidade dos dados. Eles não podem vender nossos dados pessoais e usá-los de forma anti-ética. A internet está sob disputa”, conclui Branco.

Polícia da internet

Quando um site for denunciado, todos os demais sites que tenham “relacionamento” com ele e não queiram sofrer as consequências legais terão cinco dias para: bloquear os seus DNS (impedindo o acesso ao domínio, se for um provedor de acesso); bloquear o acesso ao site (se for um host); bloquear a publicidade; congelar os fundos; e deverão ser removidos links ao site (as consultas no Google, por exemplo, que remetam ao site serão eliminadas).