Congresso em Foco
Jornal O Globo mostra que ex-ministro da Casa Civil afirmou que vai recorrer da decisão do STF no Tribunal Internacional Penal, em San José da Costa Rica, e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
O GLOBO
Dirceu diz que recorrerá ao Tribunal Penal Internacional contra decisão do STF sobre mensalão
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira, ao desembarcar em Teresina, onde irá conversar com petistas sobre a conjuntura nacional, que vai recorrer da decisão do STF no Tribunal Internacional Penal, em San José da Costa Rica, e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Saiba mais sobre o mensalão
Em outra frente, Dirceu disse que seu advogado irá apresentar embargos ao Supremo dentro do prazo estipulado inicialmente pela Corte. Anteriormente o prazo era de cinco dias após a publicação do acórdão, mas o STF aumentou para 10 dias o prazo para a apresentação de recursos dos réus.
- O Supremo tomou uma decisão e nos dá cinco dias. A maioria dos ministros entendeu que os pleitos dos réus estava dentro da lei e era cabível. Vou para as cortes internacionais após os julgamentos e do transitado em julgado. Nós temos esse direito, o Brasil assinou a convenção que nós dá o direito da dupla jurisdição. Ninguém no Brasil pode ser condenado em uma instância só. Está na Constituição.
Drogas: relator desiste de cadastro de usuários e fichamento de alunos
Em meio à saraivada de críticas de diferentes partidos e de setores do governo federal, o projeto de lei que amplia as internações involuntárias de dependentes de drogas deverá sofrer alterações, numa tentativa de garantir a votação da proposta no plenário da Câmara. O relator do projeto, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), disse ao GLOBO que excluirá do texto final dois pontos entre os mais polêmicos e controversos, atacados em notas técnicas de três ministérios: a criação de um cadastro nacional de usuários de drogas e o fichamento de alunos — função que ficaria a cargo de professores e diretores — usuários ou sob suspeita de uso de substâncias ilícitas.
Tudo sobre o assunto aqui neste site
A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se nesta quinta-feira por quase duas horas com Carimbão e com o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Ela pediu mais prazo para discutir o projeto e fazer sugestões. O governo conseguiu ganhar tempo: reuniões interministeriais devem ser feitas na segunda-feira e na terça e, para o dia 25, uma nova reunião está agendada na Casa Civil com o autor e o relator. Até lá, o mais provável é que a proposta não entre na pauta de votação da Câmara.
As mudanças admitidas por Carimbão se estendem aos pontos do projeto referentes às comunidades terapêuticas, entidades vinculadas à Igreja Católica e a igrejas evangélicas que acolhem dependentes de drogas. O relator afirma que ficará claro no texto não ser possível fazer internações involuntárias nessas comunidades.
Movimento organiza ‘Dia do Basta à Corrupção’ nas redes sociais
“Movimento social, contínuo e apartidário”, assim se define a organização do “Dia do Basta” em sua descrição no Facebook. Com mais de 83.300 “curtidas”, a ação tem como objetivo reunir pessoas descontentes com os escândalos de corrupção e mobilizá-las para protestos que acontecerão nos dias 19, 20 e 21 de abril em diferentes cidades do Brasil e do exterior.
Os organizadores criaram eventos na rede social informando a data e a hora do protesto em cada uma das cidades. Porém, alguns deles teriam sido apagados pelo Facebook, segundo informações publicadas na página do movimento.
De acordo com o grupo, eles têm duas missões atualmente. Uma delas é tornar aberto o voto parlamentar, a outra, barrar a PEC 37/2011, também chamada de “PEC da impunidade”.
PF prende juiz, advogados e um delegado suspeitos de fraudes na Paraíba
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, um juiz, quatro advogados, um delegado, dois servidores do Tribunal de Justiça e mais duas pessoas. Eles são suspeitos de participar de um esquema que “fabricava” astreintes, multas em dinheiro definidas pelo magistrado para que pessoa ou empresa citada em um processo cumpra uma ordem judicial. A operação Astringere foi realizada em em João Pessoa e Brasília.
A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização e a confecção de dossiês contra diversas autoridades. A investigação da PF, em conjunto com o trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou ainda que o grupo fraudava documentos de pessoas que tinham algum valor para receber de processos. As vítimas recebiam valores menores que o devido, mas tinham receio de reclamar.
PSB e tucanos se unem para tentar barrar limite a partidos
O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSDB do senador Aécio Neves (MG) — ambos presidenciáveis em 2014 — vão unir forças no Senado para tentar impedir a aprovação do projeto que restringe tempo de televisão e acesso ao Fundo Partidário a novos partidos. Os líderes dos dois partidos na Casa, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), em reunião na quarta-feira selaram a aliança para uma atuação conjunta. Rollemberg vai entrar com mandado de segurança preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação da proposta no Senado, depois que ela for aprovada na Câmara.
— Temos que usar todos os meios legítimos para tentar barrar essa agressão, por isso vamos entrar com um mandado de segurança preventivo. É um abuso do Poder Legislativo e um desrespeito ao princípio da livre organização partidária. O STF definiu as regras, deu um entendimento claro sobre isso. Não é possível que se tratem, numa mesma legislatura, duas coisas iguais de formas diferentes — afirmou Rollemberg.
Para Marina, Palácio do Planalto atua contra criação da Rede
Em entrevista ao GLOBO, a ex-senadora Marina Silva criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados de proposta que reduz para novos partidos o tempo de horário eleitoral e o acesso ao fundo partidário e acusou o governo federal de atuar contra a criação da Rede. Segundo ela, o projeto é um “golpe contra a liberdade” e o PT, ao defender a iniciativa, contradiz a sua trajetória democrática. Na avaliação dela, que considera legítima a candidatura de Eduardo Campos, o governo federal antecipou a disputa eleitoral e trabalha para evitar ser surpreendido em 2014. Para ela, a presidente Dilma Rousseff ainda não imprimiu uma marca em sua gestão e, até agora, representa um retrocesso para a política ambiental.
Por que a senhora é contra projeto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados?
É uma proposta que foi apresentada de uma forma completamente extemporânea. O acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda está sendo negado para os novos partidos em um jogo em que somente o PSD vai jogar com as regras que lhe foram dadas. As regra durante o jogo são modificadas para aqueles que têm uma forma diferente de encarar o jogo democrático. Qual é o relevante e inadiável interesse nacional que está sendo ameaçado para que um governo mobilize toda a sua base? Eu vejo que essa lei tem um interesse: evitar que outras forças políticas possam se organizar e se expressar. O PT sofreu as manobras que foram feitas para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse expressar as suas ideias e pudesse organizar um partido fora dos figurinos políticos da época. Não entendo como estão fazendo o mesmo conosco, inclusive se aliando com aqueles que no passado tentaram sufocar a força transformadora que, na época, era o PT e que agora se transforma em uma forma conservadora.
A avaliação da senhora, então, é de que o governo federal tem atuado para prejudicar a criação da Rede?
Com certeza, esse é o endereço dessa articulação que foi feita. Um casuísmo contra a democracia e que sufoca uma força que tem o direito de se expressar politicamente na realidade brasileira. Como eles já anteciparam as eleições, não estão me vendo como uma força política que quer organizar um partido, mas nos colocando no lugar que eles se colocaram: no lugar de candidato. E estão usando todos os meios possíveis para não serem surpreendidos, como foram nas últimas eleições. Em 2010, estavam preparados para uma eleição sem segundo turno e que não configurasse um processo político, mas que fosse apenas um plebiscito. Uma disputa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em um duelo de duas pessoas que nem candidatos eram. No Senado Federal, eu imagino que a votação da proposta seja diferente.
Senado aprova pedido para TCU auditar Minha Casa Minha Vida
O Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria no programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do programa. O requerimento foi apresentado após o jornal O GLOBO ter revelado a existência de um esquema de fraudes por parte de empresas de fachada, algumas delas registrada no mesmo endereço e controladas por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades.
– Queremos que o TCU faça auditoria, principalmente, sobre essas empresas que atuam no programa. Precisamos analisar a regularidade dos contratos mas, também, abordar a economicidade do programa e verificar a qualidade do que é feito. Apesar do que a presidente Dilma afirmou, muitas das casas são verdadeiros muquifos. Todos os senadores concordaram sobre a necessidade dessa auditoria -, afirmou o senador.
Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos para servidores federais
Em sessão esvaziada na Comissão de Constituição e Justiça, marcada de forma extraordinária nesta quinta-feira, o Senado aprovou a criação de cerca de sete mil cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenchidos por concurso público. O projeto de lei da Câmara que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ainda terá de passar pelo plenário do Senado para depois ir à sanção.
As vagas custarão R$ 480 milhões por ano. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para votação no plenário do Senado.
Barbosa se diz honrado e feliz por aparecer na lista dos cem mais influentes da ‘Time’
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, foi eleito uma das cem pessoas mais influentes do mundo pela revista americana “Time”. Outro brasileiro da lista é o chef de cozinha Alex Atala. A décima edição da lista feita pela revista foi divulgada nesta quinta-feira.
No final da tarde, Barbosa comentou a eleição de seu nome. — Gostei. Me senti, claro muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado. Achei muito bom. Fiquei muito feliz, lisonjeado, muito honrado, alegre.
Subprocurador Rodrigo Janot promete maior combate à corrupção
O subprocurador Rodrigo Janot, o primeiro colocado na eleição interna do Ministério Público Federal, afirmou nesta quinta-feira que, se for escolhido procurador-geral da República pela presidente Dilma Rousseff, reforçará o combate à corrupção, considerada por ele como um câncer. Janot reafirmou a promessa de criar grupos especiais para acelerar investigações de casos relacionados ao crime organizado.
— Vamos importar a ideia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) — disse Janot.
FOLHA DE S.PAULO
Escutas sugerem que assessor de petista atuou por empresa suspeita
Conversas captadas pela Polícia Federal indicam que um assessor do deputado federal José Mentor (PT-SP) marcou reunião para que a empreiteira acusada hoje de liderar um esquema de corrupção fosse subcontratada para obra da Petrobras. Menções ao assessor de Mentor aparecem em conversas telefônicas interceptadas pela Operação Fratelli, da PF, que investiga fraudes em licitações para recapeamento.
O deputado recebeu quatro doações eleitorais dessa empreiteira, a Demop, que somam R$ 550 mil. Mentor diz que teve contatos “esporádicos” desde 2010 com Olívio Scamatti – que é apontado como sócio oculto dessa empresa e que foi preso ontem.
A Demop é apontada como a principal beneficiária das supostas fraudes investigadas pela PF, em obras de cerca de R$ 1 bilhão. O dinheiro vinha dos ministérios das Cidades e do Turismo.
Empreiteira citada executou emendas de líder do governo
Ao menos duas emendas do líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberaram recursos para obras executadas pela construtora Demop, investigada na Operação Fratelli. As duas indicações, em 2009 e 2011, direcionaram cerca R$ 250 mil para asfaltar ruas na cidade de Guzolândia (a 577 km de São Paulo), obras que foram tocadas pela Demop.
A empreiteira é o principal alvo da operação do Ministério Público que apura suspeitas de desvios em pavimentações no interior paulista, a partir da indicação de deputados federais. Ontem, Chinaglia pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que apurem o envolvimento do seu nome nas investigações. Ele não comentou suas emendas. O advogado dos sócios da Demop diz que a acusação do Ministério Público não tem embasamento.
Ministro defende lei que prejudica rivais de Dilma
Um dos principais ministros do governo de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) defendeu ontem publicamente o projeto que restringe a criação de partidos políticos no Brasil. Classificada pelos críticos como “golpe” e “casuísmo”, a proposta foi aprovada anteontem pela Câmara dos Deputados e prejudica aqueles que devem ser os principais adversários de Dilma nas eleições presidenciais de 2014.
“Não tem que ter pressa em ficar criando partidos. Dizer que defender a fidelidade partidária é um casuísmo é absolutamente descabido. Temos que respeitar a institucionalidade partidária e fortalecer os partidos e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses meramente eleitorais”, disse Carvalho.
O Planalto trabalhou nos bastidores pela aprovação da proposta, que foi capitaneada por PT e PMDB, principais siglas da coalizão dilmista. O texto tira quase todo o acesso dos novos partidos ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda eleitoral na TV, mecanismos essenciais à sobrevivência administrativa e política das legendas.
Querem guerra política contra a Rede, diz Marina
Um dos alvos da manobra articulada para a votação do projeto que inibe a criação de partidos, a ex-senadora Marina Silva disse que há uma “guerra política” contra o partido que ela tenta montar para viabilizar sua candidatura presidencial em 2014. “Acho que é claramente um processo casuístico. Estão querendo fazer uma guerra política contra a Rede”, afirmou.
Marina e seus apoiadores correm contra o tempo para recolher assinaturas necessárias para montar a Rede Sustentabilidade. Para que a ex-senadora concorra ao Planalto, sua legenda deve estar concluída até pelo menos um ano antes da eleição, ou seja, no início de outubro.
Em 2010, Marina concorreu à Presidência pelo PV, sigla que abandonou após se desentender com a cúpula do partido. Na ocasião, ficou em terceiro lugar na disputa.
FHC tenta convencer Serra a não abandonar o PSDB
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo para demover o ex-governador paulista José Serra da tentação de trocar o PSDB pela recém-criada MD (Mobilização Democrática), fruto da fusão do PPS com o PMN. Numa conversa com Serra, FHC disse que uma migração para a MD seria desvantajosa e apontou várias razões. Segundo relatos do ex-presidente a seus interlocutores, um dos argumentos foi que Serra ficaria desconfortável ao subir num palanque adversário de aliados históricos como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o próprio FHC.
Ele alegou ainda que somente no PSDB Serra teria alguma chance de concretizar seu sonho de concorrer novamente à Presidência, em caso de desistência do senador mineiro Aécio Neves, hoje o favorito dentro do partido. O ex-presidente também procurou integrantes do extinto PPS na tentativa de impedir que o comando do novo partido ofereça vantagens a parlamentares tucanos produzindo desfalques no PSDB.
Alckmin diz reprovar traição a aliado de Serra
Acusado por aliados do ex-governador José Serra de ter se omitido na disputa interna que resultou na derrota do vereador Andrea Matarazzo para a presidência do PSDB paulistano, o governador Geraldo Alckmin afirmou ontem que “não gostou” do resultado da eleição. A derrocada da candidatura de Matarazzo ocorreu após três secretários do governador articularem a escolha de um nome alternativo, mesmo após um acordo ter sido fechado entre o vereador, Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O envolvimento direto dos subordinados do governador na derrota de Matarazzo desagradou serristas – o vereador é aliado e amigo de Serra –, que colocaram em xeque o suposto apoio de Alckmin. Matarazzo deixou a disputa dizendo que houve uso da máquina pública para compra de apoio ao seu adversário.
Cuidador e babá podem ter jornada flexível
O Congresso quer implantar um banco de horas para empregados domésticos que permitirá que horas não trabalhadas no sábado sejam distribuídas pelos outros dias, sem necessidade de pagamento de hora extra. Outra mudança que estará no relatório é a jornada flexível de trabalho para algumas categorias de empregados domésticos, como babás e cuidadores de idosos.
As medidas deverão integrar relatório que será apresentado ao Legislativo na semana que vem pela comissão que cuida de regulamentar a emenda constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta prevê que a empregada seja compensada pelas horas cumpridas além da jornada máxima de 44 horas semanais ou 8 horas diárias. Tal compensação poderá ocorrer com menor carga horária em outro dia.
Se a doméstica trabalhar por seis horas em um dia, por exemplo, o patrão fica com “saldo” de duas horas. Isso lhe permite pedir à doméstica que trabalhe dez horas em outro dia, sem ter que pagar por horas extras.
Lista de revista americana tira Dilma e inclui Barbosa
Nem jogador de futebol, nem uma estrela pop. A máscara mais vendida no Carnaval brasileiro foi a de Joaquim Barbosa, destaca a revista americana “Time” ao incluir o ministro na sua lista anual das cem personalidades mais influentes do mundo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece na relação ao lado de nomes como Barack Obama, presidente dos EUA, e Malala Yousafzai, a paquistanesa que virou símbolo da luta pelos direitos das mulheres.
Outro brasileiro na lista, que em edições anteriores incluiu a presidente Dilma Rousseff e o bilionário Eike Batista, é o chef Alex Atala. O perfil de Barbosa no site da revista é escrito pela professora da Universidade de Columbia Sarah Cleveland. Ela destaca a origem simples e o fato de Barbosa ter sido o primeiro negro a ocupar a presidência do Supremo.
CCJ do Senado aprova projeto que cria quase 7 mil cargos no governo
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem a criação de 6.818 cargos no governo federal, com impacto anual de R$ 480 milhões por ano aos cofres públicos a partir de 2014. As novas vagas serão preenchidas pelo Executivo em diversos ministérios e autarquias, por meio de concurso público, a partir deste ano.
O projeto ainda prevê, além da criação das vagas efetivas, a substituição de servidores terceirizados de órgãos do governo por servidores concursados.
Gritando ‘Dilma assassina’, índios invadem área externa do Planalto
Um grupo de 400 índios invadiu ontem a área externa do Palácio do Planalto aos gritos de “Dilma assassina”. Eles insistem em marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, que ontem embarcou para Lima, no Peru.
“Não vamos invadir o palácio, mas só saímos daqui depois que nos passarem a data do encontro com a presidente”, disse o indígena Neguinho Trocá, afirmando que os índios já se encontraram com 12 ministros que prometeram, mas nunca marcaram uma reunião com Dilma.
Jornal O Globo mostra que ex-ministro da Casa Civil afirmou que vai recorrer da decisão do STF no Tribunal Internacional Penal, em San José da Costa Rica, e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
O GLOBO
Dirceu diz que recorrerá ao Tribunal Penal Internacional contra decisão do STF sobre mensalão
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, afirmou nesta quinta-feira, ao desembarcar em Teresina, onde irá conversar com petistas sobre a conjuntura nacional, que vai recorrer da decisão do STF no Tribunal Internacional Penal, em San José da Costa Rica, e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
Saiba mais sobre o mensalão
Em outra frente, Dirceu disse que seu advogado irá apresentar embargos ao Supremo dentro do prazo estipulado inicialmente pela Corte. Anteriormente o prazo era de cinco dias após a publicação do acórdão, mas o STF aumentou para 10 dias o prazo para a apresentação de recursos dos réus.
- O Supremo tomou uma decisão e nos dá cinco dias. A maioria dos ministros entendeu que os pleitos dos réus estava dentro da lei e era cabível. Vou para as cortes internacionais após os julgamentos e do transitado em julgado. Nós temos esse direito, o Brasil assinou a convenção que nós dá o direito da dupla jurisdição. Ninguém no Brasil pode ser condenado em uma instância só. Está na Constituição.
Drogas: relator desiste de cadastro de usuários e fichamento de alunos
Em meio à saraivada de críticas de diferentes partidos e de setores do governo federal, o projeto de lei que amplia as internações involuntárias de dependentes de drogas deverá sofrer alterações, numa tentativa de garantir a votação da proposta no plenário da Câmara. O relator do projeto, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), disse ao GLOBO que excluirá do texto final dois pontos entre os mais polêmicos e controversos, atacados em notas técnicas de três ministérios: a criação de um cadastro nacional de usuários de drogas e o fichamento de alunos — função que ficaria a cargo de professores e diretores — usuários ou sob suspeita de uso de substâncias ilícitas.
Tudo sobre o assunto aqui neste site
A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se nesta quinta-feira por quase duas horas com Carimbão e com o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Ela pediu mais prazo para discutir o projeto e fazer sugestões. O governo conseguiu ganhar tempo: reuniões interministeriais devem ser feitas na segunda-feira e na terça e, para o dia 25, uma nova reunião está agendada na Casa Civil com o autor e o relator. Até lá, o mais provável é que a proposta não entre na pauta de votação da Câmara.
As mudanças admitidas por Carimbão se estendem aos pontos do projeto referentes às comunidades terapêuticas, entidades vinculadas à Igreja Católica e a igrejas evangélicas que acolhem dependentes de drogas. O relator afirma que ficará claro no texto não ser possível fazer internações involuntárias nessas comunidades.
Movimento organiza ‘Dia do Basta à Corrupção’ nas redes sociais
“Movimento social, contínuo e apartidário”, assim se define a organização do “Dia do Basta” em sua descrição no Facebook. Com mais de 83.300 “curtidas”, a ação tem como objetivo reunir pessoas descontentes com os escândalos de corrupção e mobilizá-las para protestos que acontecerão nos dias 19, 20 e 21 de abril em diferentes cidades do Brasil e do exterior.
Os organizadores criaram eventos na rede social informando a data e a hora do protesto em cada uma das cidades. Porém, alguns deles teriam sido apagados pelo Facebook, segundo informações publicadas na página do movimento.
De acordo com o grupo, eles têm duas missões atualmente. Uma delas é tornar aberto o voto parlamentar, a outra, barrar a PEC 37/2011, também chamada de “PEC da impunidade”.
PF prende juiz, advogados e um delegado suspeitos de fraudes na Paraíba
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira, um juiz, quatro advogados, um delegado, dois servidores do Tribunal de Justiça e mais duas pessoas. Eles são suspeitos de participar de um esquema que “fabricava” astreintes, multas em dinheiro definidas pelo magistrado para que pessoa ou empresa citada em um processo cumpra uma ordem judicial. A operação Astringere foi realizada em em João Pessoa e Brasília.
A quadrilha atuava com a montagem e falsificação de documentação necessária à judicialização das demandas, manipulação dos atos processuais, imprimindo ritmo e rito diferenciado aos integrantes do grupo criminoso, intimidação das pessoas que tiveram seus valores apropriados pela organização e a confecção de dossiês contra diversas autoridades. A investigação da PF, em conjunto com o trabalho da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou ainda que o grupo fraudava documentos de pessoas que tinham algum valor para receber de processos. As vítimas recebiam valores menores que o devido, mas tinham receio de reclamar.
PSB e tucanos se unem para tentar barrar limite a partidos
O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSDB do senador Aécio Neves (MG) — ambos presidenciáveis em 2014 — vão unir forças no Senado para tentar impedir a aprovação do projeto que restringe tempo de televisão e acesso ao Fundo Partidário a novos partidos. Os líderes dos dois partidos na Casa, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), em reunião na quarta-feira selaram a aliança para uma atuação conjunta. Rollemberg vai entrar com mandado de segurança preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação da proposta no Senado, depois que ela for aprovada na Câmara.
— Temos que usar todos os meios legítimos para tentar barrar essa agressão, por isso vamos entrar com um mandado de segurança preventivo. É um abuso do Poder Legislativo e um desrespeito ao princípio da livre organização partidária. O STF definiu as regras, deu um entendimento claro sobre isso. Não é possível que se tratem, numa mesma legislatura, duas coisas iguais de formas diferentes — afirmou Rollemberg.
Para Marina, Palácio do Planalto atua contra criação da Rede
Em entrevista ao GLOBO, a ex-senadora Marina Silva criticou a aprovação pela Câmara dos Deputados de proposta que reduz para novos partidos o tempo de horário eleitoral e o acesso ao fundo partidário e acusou o governo federal de atuar contra a criação da Rede. Segundo ela, o projeto é um “golpe contra a liberdade” e o PT, ao defender a iniciativa, contradiz a sua trajetória democrática. Na avaliação dela, que considera legítima a candidatura de Eduardo Campos, o governo federal antecipou a disputa eleitoral e trabalha para evitar ser surpreendido em 2014. Para ela, a presidente Dilma Rousseff ainda não imprimiu uma marca em sua gestão e, até agora, representa um retrocesso para a política ambiental.
Por que a senhora é contra projeto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados?
É uma proposta que foi apresentada de uma forma completamente extemporânea. O acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda está sendo negado para os novos partidos em um jogo em que somente o PSD vai jogar com as regras que lhe foram dadas. As regra durante o jogo são modificadas para aqueles que têm uma forma diferente de encarar o jogo democrático. Qual é o relevante e inadiável interesse nacional que está sendo ameaçado para que um governo mobilize toda a sua base? Eu vejo que essa lei tem um interesse: evitar que outras forças políticas possam se organizar e se expressar. O PT sofreu as manobras que foram feitas para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse expressar as suas ideias e pudesse organizar um partido fora dos figurinos políticos da época. Não entendo como estão fazendo o mesmo conosco, inclusive se aliando com aqueles que no passado tentaram sufocar a força transformadora que, na época, era o PT e que agora se transforma em uma forma conservadora.
A avaliação da senhora, então, é de que o governo federal tem atuado para prejudicar a criação da Rede?
Com certeza, esse é o endereço dessa articulação que foi feita. Um casuísmo contra a democracia e que sufoca uma força que tem o direito de se expressar politicamente na realidade brasileira. Como eles já anteciparam as eleições, não estão me vendo como uma força política que quer organizar um partido, mas nos colocando no lugar que eles se colocaram: no lugar de candidato. E estão usando todos os meios possíveis para não serem surpreendidos, como foram nas últimas eleições. Em 2010, estavam preparados para uma eleição sem segundo turno e que não configurasse um processo político, mas que fosse apenas um plebiscito. Uma disputa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em um duelo de duas pessoas que nem candidatos eram. No Senado Federal, eu imagino que a votação da proposta seja diferente.
Senado aprova pedido para TCU auditar Minha Casa Minha Vida
O Senado aprovou nesta quinta-feira requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize auditoria no programa Minha Casa Minha Vida, particularmente nos contratos com empresas que operam no âmbito do programa. O requerimento foi apresentado após o jornal O GLOBO ter revelado a existência de um esquema de fraudes por parte de empresas de fachada, algumas delas registrada no mesmo endereço e controladas por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades.
– Queremos que o TCU faça auditoria, principalmente, sobre essas empresas que atuam no programa. Precisamos analisar a regularidade dos contratos mas, também, abordar a economicidade do programa e verificar a qualidade do que é feito. Apesar do que a presidente Dilma afirmou, muitas das casas são verdadeiros muquifos. Todos os senadores concordaram sobre a necessidade dessa auditoria -, afirmou o senador.
Senado aprova criação de quase 7 mil cargos públicos para servidores federais
Em sessão esvaziada na Comissão de Constituição e Justiça, marcada de forma extraordinária nesta quinta-feira, o Senado aprovou a criação de cerca de sete mil cargos públicos federais de provimento efetivo, a serem preenchidos por concurso público. O projeto de lei da Câmara que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ainda terá de passar pelo plenário do Senado para depois ir à sanção.
As vagas custarão R$ 480 milhões por ano. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para votação no plenário do Senado.
Barbosa se diz honrado e feliz por aparecer na lista dos cem mais influentes da ‘Time’
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, foi eleito uma das cem pessoas mais influentes do mundo pela revista americana “Time”. Outro brasileiro da lista é o chef de cozinha Alex Atala. A décima edição da lista feita pela revista foi divulgada nesta quinta-feira.
No final da tarde, Barbosa comentou a eleição de seu nome. — Gostei. Me senti, claro muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado. Achei muito bom. Fiquei muito feliz, lisonjeado, muito honrado, alegre.
Subprocurador Rodrigo Janot promete maior combate à corrupção
O subprocurador Rodrigo Janot, o primeiro colocado na eleição interna do Ministério Público Federal, afirmou nesta quinta-feira que, se for escolhido procurador-geral da República pela presidente Dilma Rousseff, reforçará o combate à corrupção, considerada por ele como um câncer. Janot reafirmou a promessa de criar grupos especiais para acelerar investigações de casos relacionados ao crime organizado.
— Vamos importar a ideia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) — disse Janot.
FOLHA DE S.PAULO
Escutas sugerem que assessor de petista atuou por empresa suspeita
Conversas captadas pela Polícia Federal indicam que um assessor do deputado federal José Mentor (PT-SP) marcou reunião para que a empreiteira acusada hoje de liderar um esquema de corrupção fosse subcontratada para obra da Petrobras. Menções ao assessor de Mentor aparecem em conversas telefônicas interceptadas pela Operação Fratelli, da PF, que investiga fraudes em licitações para recapeamento.
O deputado recebeu quatro doações eleitorais dessa empreiteira, a Demop, que somam R$ 550 mil. Mentor diz que teve contatos “esporádicos” desde 2010 com Olívio Scamatti – que é apontado como sócio oculto dessa empresa e que foi preso ontem.
A Demop é apontada como a principal beneficiária das supostas fraudes investigadas pela PF, em obras de cerca de R$ 1 bilhão. O dinheiro vinha dos ministérios das Cidades e do Turismo.
Empreiteira citada executou emendas de líder do governo
Ao menos duas emendas do líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), liberaram recursos para obras executadas pela construtora Demop, investigada na Operação Fratelli. As duas indicações, em 2009 e 2011, direcionaram cerca R$ 250 mil para asfaltar ruas na cidade de Guzolândia (a 577 km de São Paulo), obras que foram tocadas pela Demop.
A empreiteira é o principal alvo da operação do Ministério Público que apura suspeitas de desvios em pavimentações no interior paulista, a partir da indicação de deputados federais. Ontem, Chinaglia pediu à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República que apurem o envolvimento do seu nome nas investigações. Ele não comentou suas emendas. O advogado dos sócios da Demop diz que a acusação do Ministério Público não tem embasamento.
Ministro defende lei que prejudica rivais de Dilma
Um dos principais ministros do governo de Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) defendeu ontem publicamente o projeto que restringe a criação de partidos políticos no Brasil. Classificada pelos críticos como “golpe” e “casuísmo”, a proposta foi aprovada anteontem pela Câmara dos Deputados e prejudica aqueles que devem ser os principais adversários de Dilma nas eleições presidenciais de 2014.
“Não tem que ter pressa em ficar criando partidos. Dizer que defender a fidelidade partidária é um casuísmo é absolutamente descabido. Temos que respeitar a institucionalidade partidária e fortalecer os partidos e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses meramente eleitorais”, disse Carvalho.
O Planalto trabalhou nos bastidores pela aprovação da proposta, que foi capitaneada por PT e PMDB, principais siglas da coalizão dilmista. O texto tira quase todo o acesso dos novos partidos ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda eleitoral na TV, mecanismos essenciais à sobrevivência administrativa e política das legendas.
Querem guerra política contra a Rede, diz Marina
Um dos alvos da manobra articulada para a votação do projeto que inibe a criação de partidos, a ex-senadora Marina Silva disse que há uma “guerra política” contra o partido que ela tenta montar para viabilizar sua candidatura presidencial em 2014. “Acho que é claramente um processo casuístico. Estão querendo fazer uma guerra política contra a Rede”, afirmou.
Marina e seus apoiadores correm contra o tempo para recolher assinaturas necessárias para montar a Rede Sustentabilidade. Para que a ex-senadora concorra ao Planalto, sua legenda deve estar concluída até pelo menos um ano antes da eleição, ou seja, no início de outubro.
Em 2010, Marina concorreu à Presidência pelo PV, sigla que abandonou após se desentender com a cúpula do partido. Na ocasião, ficou em terceiro lugar na disputa.
FHC tenta convencer Serra a não abandonar o PSDB
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo para demover o ex-governador paulista José Serra da tentação de trocar o PSDB pela recém-criada MD (Mobilização Democrática), fruto da fusão do PPS com o PMN. Numa conversa com Serra, FHC disse que uma migração para a MD seria desvantajosa e apontou várias razões. Segundo relatos do ex-presidente a seus interlocutores, um dos argumentos foi que Serra ficaria desconfortável ao subir num palanque adversário de aliados históricos como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o próprio FHC.
Ele alegou ainda que somente no PSDB Serra teria alguma chance de concretizar seu sonho de concorrer novamente à Presidência, em caso de desistência do senador mineiro Aécio Neves, hoje o favorito dentro do partido. O ex-presidente também procurou integrantes do extinto PPS na tentativa de impedir que o comando do novo partido ofereça vantagens a parlamentares tucanos produzindo desfalques no PSDB.
Alckmin diz reprovar traição a aliado de Serra
Acusado por aliados do ex-governador José Serra de ter se omitido na disputa interna que resultou na derrota do vereador Andrea Matarazzo para a presidência do PSDB paulistano, o governador Geraldo Alckmin afirmou ontem que “não gostou” do resultado da eleição. A derrocada da candidatura de Matarazzo ocorreu após três secretários do governador articularem a escolha de um nome alternativo, mesmo após um acordo ter sido fechado entre o vereador, Alckmin e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
O envolvimento direto dos subordinados do governador na derrota de Matarazzo desagradou serristas – o vereador é aliado e amigo de Serra –, que colocaram em xeque o suposto apoio de Alckmin. Matarazzo deixou a disputa dizendo que houve uso da máquina pública para compra de apoio ao seu adversário.
Cuidador e babá podem ter jornada flexível
O Congresso quer implantar um banco de horas para empregados domésticos que permitirá que horas não trabalhadas no sábado sejam distribuídas pelos outros dias, sem necessidade de pagamento de hora extra. Outra mudança que estará no relatório é a jornada flexível de trabalho para algumas categorias de empregados domésticos, como babás e cuidadores de idosos.
As medidas deverão integrar relatório que será apresentado ao Legislativo na semana que vem pela comissão que cuida de regulamentar a emenda constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta prevê que a empregada seja compensada pelas horas cumpridas além da jornada máxima de 44 horas semanais ou 8 horas diárias. Tal compensação poderá ocorrer com menor carga horária em outro dia.
Se a doméstica trabalhar por seis horas em um dia, por exemplo, o patrão fica com “saldo” de duas horas. Isso lhe permite pedir à doméstica que trabalhe dez horas em outro dia, sem ter que pagar por horas extras.
Lista de revista americana tira Dilma e inclui Barbosa
Nem jogador de futebol, nem uma estrela pop. A máscara mais vendida no Carnaval brasileiro foi a de Joaquim Barbosa, destaca a revista americana “Time” ao incluir o ministro na sua lista anual das cem personalidades mais influentes do mundo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aparece na relação ao lado de nomes como Barack Obama, presidente dos EUA, e Malala Yousafzai, a paquistanesa que virou símbolo da luta pelos direitos das mulheres.
Outro brasileiro na lista, que em edições anteriores incluiu a presidente Dilma Rousseff e o bilionário Eike Batista, é o chef Alex Atala. O perfil de Barbosa no site da revista é escrito pela professora da Universidade de Columbia Sarah Cleveland. Ela destaca a origem simples e o fato de Barbosa ter sido o primeiro negro a ocupar a presidência do Supremo.
CCJ do Senado aprova projeto que cria quase 7 mil cargos no governo
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem a criação de 6.818 cargos no governo federal, com impacto anual de R$ 480 milhões por ano aos cofres públicos a partir de 2014. As novas vagas serão preenchidas pelo Executivo em diversos ministérios e autarquias, por meio de concurso público, a partir deste ano.
O projeto ainda prevê, além da criação das vagas efetivas, a substituição de servidores terceirizados de órgãos do governo por servidores concursados.
Gritando ‘Dilma assassina’, índios invadem área externa do Planalto
Um grupo de 400 índios invadiu ontem a área externa do Palácio do Planalto aos gritos de “Dilma assassina”. Eles insistem em marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, que ontem embarcou para Lima, no Peru.
“Não vamos invadir o palácio, mas só saímos daqui depois que nos passarem a data do encontro com a presidente”, disse o indígena Neguinho Trocá, afirmando que os índios já se encontraram com 12 ministros que prometeram, mas nunca marcaram uma reunião com Dilma.