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Quanto menos o nacionalismo encontrar uma base económica e política que o sustente, tanto mais histérico se tornará. Por Passa Palavra

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As ideias nem sempre constituem uma expressão directa da sociedade e muitas vezes adquirem mais força precisamente ao se apresentarem como uma expressão inversa da sociedade. É o que sucede hoje com o nacionalismo — ou com o patriotismo, como alguns gostam de lhe chamar, julgando ingenuamente que mudar os nomes às coisas seria mudar as coisas. Quanto menos o nacionalismo encontrar uma base económica e política que o sustente, quanto menos ele puder ser defendido no plano racional, tanto mais histérico se tornará e tanto mais os nacionalistas se agarrarão às suas convicções. É que precisam delas para não verem o mundo onde vivem, mas só aquele onde gostariam de viver.


A nossa crítica ao nacionalismo — patriotismo incluído — não decorre apenas de uma postura política, por o acharmos nefasto para os trabalhadores, já que substitui a luta de classes pela criação de laços de solidariedade com os patrões que falam a mesma língua. A nossa crítica resulta igualmente de uma postura realista, por considerarmos o nacionalismo ultrapassado pela evolução económica e social.

O nacionalismo foi ultrapassado pela evolução económica antes de mais porque o comércio entre países é hoje ilusório. Num livro publicado em 1990, a economista DeAnne Julius calculou que o comércio no interior de companhias entre as sedes e as filiais no estrangeiro era responsável por mais de metade do comércio total entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Esta economista chamou também a atenção para o facto de as vendas resultantes da produção das filiais de uma companhia multinacional no país de acolhimento não serem contabilizadas como exportações do país onde essa companhia tem a sede, assim como as aquisições locais feitas pelas filiais não serem contadas como importações; apesar disto, sob o ponto de vista da companhia as vendas efectuadas por uma filial no país onde está estabelecida integram-se tanto nas vendas ao estrangeiro como sucede com qualquer exportação, o que acentua o carácter arcaico da noção de comércio entre países num sistema mundial transnacionalizado. Esta transformação do comércio interpaíses num comércio intrafirmas acentuou-se ao longo das últimas décadas, acompanhando o desenvolvimento da transnacionalização económica. O World Investment Report 2009 — referindo-se ao âmbito mundial e já não só ao interior da OCDE — calculou que as exportações efectuadas pelas filiais estrangeiras de companhias transnacionais tivessem sido responsáveis por cerca de 1/3 das exportações totais de bens e serviços. A estimativa de Robert Gilpin foi ainda mais ampla, pois num livro publicado em 2001 este economista avaliou que metade do comércio externo total era constituída por transacções entre sedes e filiais das mesmas companhias. «O comércio ficou estreitamente entrelaçado com as actividades globais das companhias multinacionais», concluiu Gilpin.

A evolução económica ultrapassou também o nacionalismo devido à reorganização interna das grandes empresas. A relação entre matriz e filiais foi profundamente remodelada e as filiais passaram a especializar-se em fases específicas do processo de produção, instalando-se cadeias produtivas únicas ou interligadas, espalhadas por vários pontos do mundo e dotadas de elevada mobilidade. Na fase anterior as companhias multinacionais consistiam numa soma de cadeias de produção completas, instaladas em cada filial. Nas últimas décadas, porém, as companhias multinacionais converteram-se em transnacionais, em que cada filial se encarrega de uma fase específica de uma cadeia de produção espalhada por uma multiplicidade de países. Esta transnacionalização permitiu às grandes companhias tornarem-se pluricentradas e geograficamente mutáveis, deixando de ter nas fronteiras um obstáculo e de ver nos países de origem uma cultura a promover e dilatar. As companhias transnacionais podem, se isto lhes convier, mudar a sede de lugar ou fraccioná-la consoante ramos de actividade e dispersar estes centros por países diferentes, conseguindo assim iludir as disposições dos governos tanto do país onde tiveram origem como dos países que as acolhem. Já há vários anos o economista Robert Reich, que desempenhou cargos em três governos norte-americanos, chamou a atenção para o facto de nem as economias nem as empresas nem os produtos pertencerem a nações definidas. Numa época em que os componentes são fabricados em diversos países, montados noutro e o produto final é ainda vendido noutros mercados, a nacionalidade de uma companhia e de um produto não só é impossível de identificar como se tornou irrelevante, afirmou Reich.


Por isso as companhias transnacionais deixaram de ser uma extensão do poder dos seus países originários e converteram-se em centros de soberania próprios, cujos limites espaciais não se confundem com as fronteiras de nenhum Estado nem são fixos como elas. Isto explica que a recente crise tivesse repercussões diferentes sobre as companhias transnacionais e sobre as economias nacionais. «Apesar dos seus efeitos sobre os fluxos do investimento externo directo, a crise global não interrompeu a crescente internacionalização da produção», afirmou o World Investment Report 2010. «Em 2008 e 2009 a diminuição das vendas e do valor acrescentado nas filiais estrangeiras das companhias transnacionais foi menor do que a contracção da economia mundial. Em consequência, a participação das filiais estrangeiras no Produto Interno Bruto global atingiu o máximo histórico de 11%».

Duplamente ultrapassado pela evolução económica, o nacionalismo foi ultrapassado também pela evolução social. A produção em massa globalizou os bens de consumo, fazendo com que cada vez mais todas as pessoas comam e se vistam da mesma maneira. Aliás, a produção em massa globalizou as próprias formas de consumir, e o que antes eram especificidades nacionais sentidas e vividas converteu-se numa espécie de boné que se pode mudar. Hoje as nacionalidades assemelham-se aos restaurantes típicos nas praças de alimentação dos grandes centros comerciais, onde de um dia para o outro a fachada se transforma de mexicana em indiana e onde a comida obedece aos mesmos princípios de padronização da produção.

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Em Portugal os nacionalistas ou, se preferirem, os patriotas estão não só a escamotear a luta entre classes quando apresentam a actual crise como um conflito entre a Alemanha e os países da zona meridional do euro. Estão também, pura e simplesmente, a dizer uma mentira, porque o lugar ocupado pela Alemanha na economia portuguesa em vez de aumentar diminuiu ultimamente.

É certo que a Alemanha constitui ainda o segundo maior mercado para as exportações portuguesas, mas elas caíram 1,3% entre Janeiro e Setembro de 2012. E assim, segundo a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), enquanto em 2011 o mercado alemão absorveu 13,6% das exportações portuguesas, limitou-se a 12,5% de Janeiro a Novembro de 2012.


No actual contexto económico, porém, mais significativos do que o comércio externo são os investimentos directos estrangeiros, ou seja, os investimentos originários de um país e dirigidos para outro, que asseguram ao investidor o controlo ou, pelo menos, um interesse duradouro e uma influência decisiva na empresa onde o capital é aplicado. Nos primeiros oito meses de 2012 a Alemanha foi, em termos brutos, apenas o sexto maior investidor estrangeiro em Portugal e, segundo dados do Banco de Portugal trabalhados pela AICEP, de Janeiro a Agosto de 2012 o investimento directo da Alemanha em Portugal foi de cerca de € 2.119 milhões, representando uma descida de 26% relativamente ao mesmo período do ano anterior. E como, de Janeiro a Agosto de 2012, os empresários alemães liquidaram € 2.139 milhões dos investimentos que tinham em Portugal, isto significa que o investimento alemão no país se tornou negativo. Assim, enquanto em 2011 emanaram da Alemanha 10,1% dos investimentos directos recebidos por Portugal, entre Janeiro e Novembro de 2012 essa taxa caiu para 8,2%, de acordo com a AICEP.

A transformação da Alemanha no grande papão é uma falsidade em termos económicos, mas uma falsidade interesseira, porque se destina a justificar a tentativa de dirigir Portugal para a órbita dos novos imperialismos. Em visita à China, o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, apelou para o aumento dos investimentos chineses em Portugal, declarando que «Qualquer investimento estrangeiro — chinês, americano ou canadiano — é sempre bem-vindo, no quadro do respeito pelo nosso interesse nacional e da defesa dos nossos sectores estratégicos e dos recursos naturais» (leia aqui). A ideia de que investimentos directos estrangeiros possam respeitar soberanias, quando a transnacionalização do capital se opera precisamente diluindo as soberanias estatais, só poderia nascer no cérebro de um nacionalista, perdão, de um patriota. E será que a compra pela transnacional chinesa Three Gorges Corporation da parte que cabia ao Estado português na Energias de Portugal (EDP) corresponde ao que o secretário-geral do PCP entende como «defesa dos nossos sectores estratégicos e dos recursos naturais»? Mas, apesar das palavras diplomáticas de circunstância, a mensagem foi clara e todos a entenderam. O PCP encara com agrado a saída da zona euro, numas circunstâncias em que, segundo a AICEP, entre Janeiro e Novembro de 2012 Portugal recebeu da União Europeia 91% dos investimentos directos entrados no país; e o PCP pensa que a China poderá substituir essa presença europeia. Mas o problema aqui é que a China só está interessada em Portugal enquanto membro da zona euro e não enquanto agente de uma implosão dessa zona.

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As ideias, mesmo quando são uma expressão inversa da realidade, não deixam por isso de corresponder a interesses sociais bem definidos.


Temos demonstrado em repetidos artigos que o abandono da zona euro trará consequências económicas ainda mais gravosas do que aquelas que hoje os trabalhadores, tanto portugueses como imigrantes, sofrem neste país. E temos afirmado que, no caso de Portugal sair da zona euro, esse agravamento da situação económica exigirá obrigatoriamente o reforço de medidas repressivas contra a luta dos trabalhadores, o que requer o fortalecimento do Estado.

Por outro lado, o abandono da zona euro provocaria de imediato um colapso nas relações exteriores, tanto comerciais como financeiras, o que teria como consequência o isolacionismo económico. Ora, todos os exemplos históricos têm mostrado, sem uma única excepção, que o isolacionismo económico corresponde ao reforço da intervenção do Estado na economia.

Ambas estas vias convergem no capitalismo de Estado. Por mais que se envolvam no fantasma de Dom Afonso Henriques ou em quaisquer outros fantasmas da sua preferência, no da Maria da Fonte por exemplo, os nacionalistas e patriotas portugueses estão, muito prosaicamente, a candidatar-se a um capitalismo de Estado.
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