Propostas como a PEC 215 e o Projeto de Lei Complementar 227 representam ofensiva a direitos constitucionais dos indígenas, aponta a especialistapor Redação RBA
ANTÔNIO CRUZ/ABROntem em Brasília, indígenas se
ANTÔNIO CRUZ/ABROntem em Brasília, indígenas se
manifestaram contra a PEC 215, ofensiva da bancada ruralista
São Paulo – A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, em entrevista à Rádio Brasil Atual, afirma que a presidenta Dilma Rousseff segue duas linhas de atuação política no país, uma, realizadora de projetos e programas sociais, e a outra, desenvolvimentista. Esta última tem, entre seus principais afetados, os indígenas, que sofrem uma onda de ofensivas a seus direitos constitucionais pela terra. “Este lado desenvolvimentista selvagem é muito perigoso. Ela ficou refém dos ruralistas do Congresso, e limitou muito o grau de ação dela”, disse a cientista.
A antropóloga chama a atenção também para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 227, que tramita na Câmara, que se propõe a regulamentar o artigo 231 da Constituição. O texto define que só é possível entrar em áreas indígenas em casos de relevantes interesses da União. “Foi um acordo que se chegou na Constituição de 1988, diante de impasse entre mineradoras, hidrelétricas e indígenas, em que casos excepcionais seriam discutidos e se comprovados que não teriam alternativa, então se poderia pensar em entrar nessa área.”
Manuela explica que o objetivo do PLC 227 é considerar “tudo” de interesse relevante da União. “O projeto busca declarar de relevante interesse da União toda e qualquer coisa. Estrada, hidrelétrica, até assentamentos, e praticamente se permite qualquer coisa na área indígena. Isso na verdade é contrário ao espírito deste capítulo da Constituição, que foi um grande avanço, que colocou o Brasil como exemplo para o mundo, pois pela primeira vez se reconheceu a importância da diversidade”, afirma.
“Quanto à PEC 215, é significativo que a proposta seja em forma de Emenda Constitucional, que não pode ser vetado pela Presidência da República. No caso do PL, aí sim governo tem de tomar posição firme para salvar a dignidade do país”, finaliza.
Nas ruas
Vai até sábado (5) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no próximo dia 5 de outubro completa 25 anos. Hoje (2) está programado um ato dos índios Guarani no estado de São Paulo, no final da tarde, na Avenida Paulista.
A principal reivindicação dos indígenas é a declaração de inconstitucionalidade da Proposta de emenda Constitucional (PEC) 215, que passa do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas. A proposta é acusada pelas lideranças indígenas de ser uma estratégia da bancada ruralista, presente de maneira significativa no Senado.
Ouça aqui a reportagem de Marilu Cabañas.
Rede Brasil Atual
A antropóloga chama a atenção também para o Projeto de Lei Complementar (PLC) 227, que tramita na Câmara, que se propõe a regulamentar o artigo 231 da Constituição. O texto define que só é possível entrar em áreas indígenas em casos de relevantes interesses da União. “Foi um acordo que se chegou na Constituição de 1988, diante de impasse entre mineradoras, hidrelétricas e indígenas, em que casos excepcionais seriam discutidos e se comprovados que não teriam alternativa, então se poderia pensar em entrar nessa área.”
Manuela explica que o objetivo do PLC 227 é considerar “tudo” de interesse relevante da União. “O projeto busca declarar de relevante interesse da União toda e qualquer coisa. Estrada, hidrelétrica, até assentamentos, e praticamente se permite qualquer coisa na área indígena. Isso na verdade é contrário ao espírito deste capítulo da Constituição, que foi um grande avanço, que colocou o Brasil como exemplo para o mundo, pois pela primeira vez se reconheceu a importância da diversidade”, afirma.
“Quanto à PEC 215, é significativo que a proposta seja em forma de Emenda Constitucional, que não pode ser vetado pela Presidência da República. No caso do PL, aí sim governo tem de tomar posição firme para salvar a dignidade do país”, finaliza.
Nas ruas
Vai até sábado (5) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no próximo dia 5 de outubro completa 25 anos. Hoje (2) está programado um ato dos índios Guarani no estado de São Paulo, no final da tarde, na Avenida Paulista.
A principal reivindicação dos indígenas é a declaração de inconstitucionalidade da Proposta de emenda Constitucional (PEC) 215, que passa do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pelas demarcações de terras indígenas. A proposta é acusada pelas lideranças indígenas de ser uma estratégia da bancada ruralista, presente de maneira significativa no Senado.
Ouça aqui a reportagem de Marilu Cabañas.
Rede Brasil Atual
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;