Hoje na História: 10/02/1755 - Morre Montesquieu, pai da Ciência Política

Em 10 de fevereiro de 1755, morre em Paris Charles-Louis de Secondat, o barão de Montesquieu. Nascido no castelo de La Brède, perto de Bordeus, em 18 de janeiro de 1689, destaca-se ainda jovem como um crítico espiritual da França do Duque de Orleans em Cartas Persas (1721). Autor de sucesso, viaja pela Europa antes de se estabelecer novamente em La Brède pera ditar sua obra prima, O Espírito das Leis (1748).

Wikicommons

Ao lado de ingleses como Thomas Hobbes (1588-1679) e John Locke (1632-1704), Montesquieu é considerado um dos fundadores da Ciência Política moderna. O primeiro, autor de Leviatã cunhou a célebre máxima "O homem é o lobo do próprio homem" e fez a apologia do absolutismo. o segundo, autor do Tratado do Governo Civil está na origem do pensamento liberal.

Em O Espírito das Leis, obra de observação e reflexão, Montesquieu tenta explicar por fatores objetivos as diferenças entre as sociedades e os sistemas de governo. "Eu analisei antes os homens e acreditei que, dentro dessa infinita variedade de leis e costumes, eles não eram conduzidos unicamente pelas suas fantasias", previa no prefácio, mesclando a ênfase retórica com a ironia.

O autor recomenda confiar os poderes legislativo, executivo e judiciário a órgãos distintos uns dos outros. Propõe confiar o poder judiciário a juízes renovados a cada processo. Inspirando-se no modelo inglês do filósofo John Locke, propõe dividir o poder legislativo em duas assembleias; uma assembleia emanada do povo, que cria a lei (Câmara Baixa ou Câmara dos Deputados), e outra composta de nobres hereditários que corrige a lei (Senado ou Câmara Alta).

Esses princípios de distribuição dos poderes estão na origem das constituições políticas modernas, porém seu inventor duvidava que pudesse funcionar em estados muito grandes. O ideal democrático, segundo Montesquieu, só é aplicável a pequenas comunidades e desde que a autoridade superior seja equilibrada por poderosos corpos intermediários. Sobre esse ponto, Montesquieu prenuncia Tocqueville. Ambos tinham ódio obssessivo contra governos despóticos.

Montesquieu, escritor de fino espírito e estilo cáustico, foi também, paradoxalmente, um aristocrata voltado para o passado. Em suas Considerações sobre as Causas da Grandeza dos Romanos e de sua Decadência (1734) confessou uma admiração sem limites pela Roma Antiga e revelou-a como um modelo político intransponível.

Ignorava as realidades de seu tempo. Como muitos de seus contemporâneos, acreditava que a agricultura permanecia como o fundamento da economia e que a população da França estava em declínio, quando, na realidade, crescia com uma volocidade nunca antes vista.

Suas Letras Persas dão uma ideia exageradamente lisonjeira da Pérsia e do Islã. Homem do Século das Luzes, publicou textos muito belos sobre a condição humana e os direitos individuais. Mostrou-se severo quanto à escravidão, ainda que, em sua condição de rico parlamentar, não desdenhasse de colocar sua fortuna nas companhias que praticavam o comércio triangular e trocavam escravos por produtos manufaturados.


Opera Mundi