Em edição extraordinária, há que ressaltar fato de suma importância que foi ressaltado, pela primeira vez, pelo presidente do STF, Sua Excelência o senhor Joaquim Barbosa, assim que encerrou sessão da Corte que integra na qual oito réus da Ação Penal 470, vulgo mensalão, foram absolvidos da acusação de formação de quadrilha, precedendo explosão de fúria no Plenário.
Em seguida, o mesmo fato foi ressaltado, com diferentes graus de clareza, por dois jornalistas – um da grande mídia e o outro da mídia alternativa.
Em suma, como é vital usar clareza extrema para explicar situação que está deixando de cabelos em pé o mundo jurídico, o espectro político-partidário, a mídia e a própria Justiça, e diante da gravidade do que está ocorrendo, este Blog tentará dar a sua contribuição à necessária clarificação do fato.
Para resumir, Joaquim Barbosa e os jornalistas Eliane Cantanhêde, da Folha de São Paulo, e Breno Altman, do Site Opera Mundi, notaram bem as consequências da absolvição dos réus do “núcleo político” do julgamento do mensalão.
Barbosa pediu que anotassem que um processo estava começando com aquelas absolvições; Cantanhêde anotou o risco de Dirceu ser libertado e “santificado”; Altman explicou, claramente, fato que muitos notaram, mas que ainda esperavam para ver ganhar formas mais inteligíveis.
Agora, há que dizer claramente: Dirceu, acima de qualquer outro condenado na AP 470, pode pedir revisão criminal e pode ter chance de êxito porque, com a queda da tese de quadrilha, vem à tona o fato jurídico de que se uma quadrilha inexiste ele não poderia ter liderado e dirigido uma “organização criminosa”, conceito que é a base de sustentação de suas condenações.
A absolvição completa de Dirceu – difícil, mas agora não impossível ou tão improvável assim – produziria um terremoto político. Um homem que lutou contra a ditadura e foi preso e deportado volta ao país, ajuda a edificar um partido da envergadura do PT, é preso de novo, agora sob acusações falsas, e a história termina (?) com a sua inocência restaurada.
Dali em diante…
Complete você, leitor, o parágrafo anterior… Até rimou.
Blog da Cidadania
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