A integração dos povos e a construção de uma nova América Latina

O mercado não precisa ser a única base de desenvolvimento no continente

por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais

Ismael Francisco / Cubadebate | Reunião da Alba a respeito do combate ao Ebola, realizada em Havana, em 20 de outubro

Por Pedro Paulo Bocca* – texto do Especial Integração Regional do GRRI

Nunca houve momento tão propício para o debate acerca da integração regional. Se em boa parte do século passado este debate foi suplantado pela existência de organismos que garantiam os interesses estadunidenses na América num contexto de Guerra Fria (e aqui nos referimos à Organização dos Estados Americanos – OEA – e ao Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca – Tiar), a política latino-americana tem sido pautada nas últimas duas décadas por projetos de integração regional, das mais distintas matrizes.

Se por um lado a integração de mercados a partir do horizonte neoliberal foi o cerne do debate político que envolveu a Área de Livre-comércio das Américas (Alca) – e do próprio Mercosul – nos anos 1990, os governos oriundos da reação popular às diretrizes do Consenso de Washington apresentaram na década seguinte uma série de organismos regionais, tais como a União dos Estados Sul-americanos (Unasul) e a Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que visam pela primeira vez na história moderna da região criar fóruns de diálogo, negociação e cooperação sem a presença dos vizinhos do Norte.

A derrota da Alca, engavetada após a Cúpula das Américas de Mar del Plata em 2005, não significou, porém, a derrota da reestruturação neoliberal na América Latina, e muito menos das burguesias locais associadas ao capital internacional. Abriu, entretanto, um novo cenário para a política da região, em que a hegemonia imperialista foi posta em cheque, dando origem a um cenário de disputa hegemônica na região, em que distintos projetos políticos e econômicos se articularam.

A integração regional seguiu como horizonte destes projetos, seja o dos setores vinculados ao neoliberalismo que apostaram em tratados de livre-comércio bilaterais e mais recentemente na Aliança do Pacífico, seja o de uma proposta neodesenvolvimentista que por meio da força da burguesia interna brasileira fortaleceu, e repaginou, o Mercosul e fez da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura regional Sul-Americana (Iirsa) sua ponta de lança para investimentos na região.

Apesar de suas latentes diferenças, todos estes instrumentos de integração tem um ponto em comum: focam na integração de mercados e/ou de governos – estruturas geridas, salvo raras exceções, pelas mesmas mãos. Mas é esta a única base de integração possível para nosso continente? Nossa única perspectiva de desenvolvimento, seja ele dependente do capital internacional ou pretensamente autônomo, é a de fortalecimento de nossos mercados?

Estes questionamentos não são novos – tampouco são novas suas respostas. Desde o pan-americanismo de Simón Bolívar e do sonho de Nuestra América de José Martí, há uma semente plantada em nosso continente que contém as respostas para aquelas (e outras) perguntas: uma integração verdadeiramente americana deve partir de nossos povos, de nossa experiência de lutas e resistência, de nossa cultura popular, de nossa memória coletiva e do anseio de nossos povos por uma verdadeira independência.

Este sentimento, que dividimos com os povos africanos e asiáticos (tão bem transcrito pela Tricontinental oriunda da Revolução Cubana), é ferramenta e motivo de luta para a transformação de nosso continente e de toda a dinâmica internacional de exploração, recolocando o internacionalismo como horizonte transformador. Na América Latina, a Campanha dos 500 Anos, que recuperava a memória das lutas de resistência e independência frente ao colonialismo, resgatou esta ferramenta, que agora enfrentaria um novo modo de ação de um velho inimigo, pintado em cores neoliberais.

Neste sentido, e inspirada por esta experiência (que resultou em uma vitoriosa Campanha Continental contra a Alca em 2002), surge a Alternativa Bolivariana Para os Povos de Nossa América (Alba) – que rapidamente se apresenta neste contexto de mecanismos de integração como um novo capítulo de unidade, não focado apenas em políticas governamentais e tratados econômicos, mas também em criar bases para uma integração democrática e popular para o continente. Uma integração que possa vir de baixo, que não negue o papel dos governos e instituições (a Alba, inclusive, se configurou em uma Aliança institucional e econômica, através da Alba-TCP, o Tratado de Comércio dos Povos) ou do desenvolvimento, mas os condicione às necessidades e anseios reais de nossos povos.

Os movimentos sociais de nosso continente tem se debruçado, nos últimos anos, na construção de uma plataforma política, econômica, social, cultural, territorial, alimentar e energética que elenque questões comuns às lutas populares em toda a América, que respeite a autodeterminação e a diversidade cultural dos povos, e que unifique e fortaleça as lutas anti-neoliberais, anti-racistas e anti-patriarcais em nosso continente, criando unidade de ação e formulação, fundamentando as bases de nossa independência.

Não é de se espantar que a elite brasileira tenha tamanha ojeriza ao “bolivarianismo” crescente na América Latina nos últimos dez anos. Traduzida a partir das experiências contemporâneas, a imagem de Bolívar significa participação popular, empoderamento e protagonismo dos povos originários, dos negros, das mulheres, dos pobres e excluídos da sociedade de consumo que há mais de quinhentos anos sustentam a estrutura dependente dos Estados latino-americanos. Significa unir povos que foram divididos para serem dominados, culturas que resistem aos meios de comunicação de massa e a séculos de enfrentamento.

Se a elite brasileira tem motivos para temer, cabe aos movimentos sociais e populares ocuparem as ruas, pressionando o governo para que se construam no Brasil ferramentas efetivas de participação. Países que obtiveram sucesso a partir deste modelo, como Venezuela, Equador e Bolívia, apenas conseguiram superar as amarras institucionais das elites através de Assembleias Constituintes, que reformaram seus sistemas políticos, garantindo direitos e mecanismos de participação popular.

Neste sentido, a proposta da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político é um primeiro passo para o empoderamento político do povo brasileiro que, a partir do local, poderá contribuir com muito mais força para a integração dos povos latino-americanos. Esta democratização do poder se dá também na política internacional, há anos reservada à burocracia estatal e a intelectuais partidários. Entender a política externa de um país como reflexo de sua política interna é fundamental para transpormos a suposta neutralidade da política internacional e a colocarmos como importante espaço de disputa para as forças populares.

Aliar os avanços institucionais dos últimos anos, como as já citadas Unasul e Celac, à uma verdadeira integração dos povos americanos é a chave que abre a possibilidade da construção heroica de uma democrática, popular e soberana Pátria Grande. Mais do que nunca, debater integração não deve ser apenas tarefa de intelectuais e funcionários técnicos, mas de todo um povo que tem muito a ganhar – e a perder – com os rumos da integração de nossa América.

*Pedro Paulo Bocca, membro do GRRI, é graduado em Relações Internacionais pela Unesp, mestre em Ciência Política pela PUC-SP e membro da Articulação Continental dos Movimentos Sociais da Alba.




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