Na Semana da Consciência Negra de 2014, é bom lembrarmos o que ocorreu em maio de 2006 em São Paulo. Cerca de 505 pessoas foram assassinadas numa "onda de resposta" de policiais e grupos paramilitares aos ataques promovidos pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

"A imensa maioria dos mortos, mais de 400 jovens, eram negros, afro-indígena-descendentes e pobres que foram executados sumariamente. Sem dúvida, o maior massacre da História brasileira recente", classificou a ONG Conectas Direitos Humanos, em manifesto enviado às autoridades em 2009.

Nesta semana, o deputado federal Renato Simões (PT-SP) protocolou requerimento para que a Polícia Federal investigue as violações de Direitos Humanos cometidas pelas Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo no caso que ficou conhecido como os "Crimes de maio".

O deputado explica no requerimento que "até o presente momento, a grande maioria dos homicídios não tiveram suas circunstâncias esclarecidas e, em relatório oficial datado de abril de 2014, o Governo Paulista reafirma que não acredita que tenham ocorrido abusos e defende que não há motivo para reabrir uma investigação arquivada pela Justiça".

Se o governo tucano não viu motivos para reabrir as investigações, o relatório produzido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, elaborado pela Comissão Especial "Crimes de Maio", aponta que a ação dos policiais foi marcada por "violência exacerbada e execuções sumárias, 94% das vítimas não tinham antecedentes criminais e 60% delas receberam disparos na cabeça". O relatório da SDH indica ainda que a perícia concluiu que, "nos casos de resistência seguida de morte, a maior parte dos mortos recebeu tiros em regiões do corpo de alta letalidade – cabeça e peito – a pouca distância, de cima para baixo".

Com o arquivamento das investigações pela Justiça Paulista a pedido do Ministério Público Estadual, restam três caminhos aos familiares: ou a investigação da PF solicitada esta semana pelo deputado federal; ou o atendimento do pedido feito em 2009 pelo "Movimento de Familiares de Vítimas do Estado Brasileiro Mães de Maio" para que a competência da ação saia do Estado para a União; ou o julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

"O acolhimento da presente indicação e uma eventual punição dos culpados pode resultar num grande avanço da sociedade brasileira que, em pleno regime democrático, não pode mais tolerar que agentes policiais hajam impunes, na calada da noite e ao arrepio da lei, matando e torturando pessoas de forma indiscriminada com a anuência das autoridades locais e do sistema judiciário", observa, no documento, o deputado federal.




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  1. OS PAULISTNOS SAO MAZOQUISTAS ADORAM SOFRER QUANTO MAIS O PSDB BATE NELES MAIS VOTAM. AFINAL EM 2006 OU ERA SERRA OU ALCKMIN O GOVERNADOR E OS PAULISTANOS VOTAREM NO PSDB OUTRA VEZ ENTAO QUE MORRAM, QUE MORRAM DE SÊDE DE FOME SEM ESCOLA QUE TIREM MATERIAS COMO GEOGRAFIA HISTORIA CIENCIAS, QUE FECHEM ESCOLAS, QUE FECHEM HOSPITAIS, QUE DESTRUAM OUTRO PINHEIRINHO ELES ADORAM.

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