Uruguai já tem 1.200 cultivadores de maconha e 500 clubes de cannabis

Números da Junta Nacional de Drogas (JND) são contabilizados após um ano de vigência da lei que legaliza a produção e venda, mas governo estima que maior parte do consumo ocorra na venda em farmácias

por EFE

GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO  Calzada: Farmácias devem ser o lugar de venda da maconha, mas futuro governo poderá alterar essa determinação

Montevidéu – Um ano após legalizar a produção e a venda de maconha, o Uruguai já conta com cerca de 1.200 pessoas inscritas como cultivadoras e 500 clubes de cannabis. "É muito auspicioso que haja 1.200 cultivadores nos primeiros três ou quatro meses de aplicação da lei", explicou nesta segunda-feira (22) o secretário-geral da Junta Nacional de Drogas (JND), Julio Calzada, que indicou que o processo e a aplicação da lei seguem um rumo "certo, cuidado e de controle".

Além disso, Calzada cifrou em 500 o número de clubes de cannabis inscritos no Ministério de Cultura e no Instituto de Regulação e Controle do Cannabis (IRCA). Eles podem ter até 45 membros e 99 plantas. No entanto, reconheceu que "o grosso dos usuários" que consomem maconha não devem adotar esses sistemas de cultivo ou clubes, mas a comercialização em farmácias, que ainda está em processo de regulação.

Calzada disse que neste momento está sendo desenvolvida a fase de análise das propostas feitas por 11 empresas – de 22 que se apresentaram inicialmente –, interessadas em produzir maconha para venda nestes estabelecimentos, tanto com fins terapêuticos como recreativos. "Terminaremos nas próximas semanas. E assim que for licitada, as empresas já se começarão a se instalar no prédio – propriedade do Estado – montado no departamento de San José para produzir cannabis".

As declarações foram feitas após a apresentação da campanha de verão "Se cuidando, todos aproveitam", um programa de gestão de riscos e danos associado ao consumo de álcool, com a particularidade que nesta edição incorporou a temática de consumo responsável de cannabis.

A controvérsia gerada em torno da conveniência ou não de distribuir a droga em farmácias é um tema que está sendo discutido em "outro nível", assumiu o secretário-geral da JND. Isso porque o presidente eleito do Uruguai, Tabaré Vázquez, que tomará posse em março de 2015, disse há poucos dias que seu governo acatará a lei que autoriza o cultivo e a venda da maconha em farmácias, aprovada pelo atual Executivo de José Mujica, mas não descartou fazer modificações.

"Vamos cumprir a lei e realizar um acompanhamento muito estrito de como se desenvolvem os eventos, e se for necessário modificá-la enviaremos um projeto de lei para ser discutido no parlamento", acrescentou Vázquez em entrevista.

Assim, antes de a maconha estar disponível para o sistema de farmácias, tem que haver terminado o processo legal sobre a produção. "Se na medida em que avançarmos vermos que não é o melhor lugar – de venda, ficará nas mãos do futuro governo enviar um projeto de lei ao parlamento para modificar alguns aspectos".

A cannabis só será vendida em farmácias e cada usuário poderá adquirir até 40 gramas por mês a um preço de menos de US$ 1 o grama. Desde a aprovação da lei todo cidadão uruguaio ou residente permanente no país que deseje cultivar maconha em sua casa pode comparecer a um escritório dos Correios e solicitar uma licença de produtor.

Depois de concedida a licença, ele estará habilitado para cultivar livre e legalmente até seis plantas de cannabis e colher até 480 gramas de maconha ao ano para consumo pessoal. No Uruguai o consumo de maconha é permitido por lei há quatro décadas, mas por outro lado a produção e venda era proibida até dezembro do ano passado.


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