Dilma defenestra golpe em resposta à ação no STF

Em ação movida por parlamentares tucanos e aliados que se sentiram ofendidos com o fato da presidenta denunciar o golpe contra o seu mandato, Dilma Rousseff reafirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que está em curso no país um "golpe de Estado" por meio do processo de impeachment.

EBC 

"Realmente está em curso um verdadeiro golpe de Estado no Brasil, formatado por meio de um processo de impeachment ilegítimo e ofensivo à Constituição", disse a presidenta Dilma em sua defesa.

Com a ação apresentada em maio, os deputados Julio Lopes (PP-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PP-PR), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) acreditavam que Dilma não reafirmaria sua denúncia ao Supremo, já que teria que fundamentar juridicamente o golpe.

Eles fizeram diversos questionamentos a Dilma como quais atos configurariam o golpe, quem seriam os responsáveis, quais instituições atentariam contra o seu mandato e que medidas ela estaria tomando para "resguardar a República".

O pedido se baseava em regra do Código Penal que prevê que uma pessoa ofendida por calúnia, difamação ou injúria pode ir à Justiça pedir explicações a quem acusa de proferi-las, para fins de retratação.

Mas a estratégia de tentar intimidar a presidenta caiu por terra. No documento enviado à Corte nesta terça-feira (7) Dilma aponta ponto por ponto da trama golpista. Foram encaminhadas 42 páginas e, segundo a más línguas, tem até um desenho ilustrando a conspiração.
A presidenta Dilma reforça que tem "convicção" do que afirma, acrescentando ter direito à liberdade de manifestação do pensamento para amparar suas declarações.

"Silenciar diante desta interpelação, seria negar uma vida e submeter-se a uma tentativa de intimidação. Uma vida que resistiu à prisão e às torturas impostas durante o período da ditadura militar, sem abdicar das suas crenças. Uma vida, de quem se orgulha de ser mulher e de não se curvar diante de ameaças, de intimidações ou de arbítrios, venham de onde vierem", diz a peça assinada pelo ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

A presidenta destaca não cometeu crimes de responsabilidade e os atos de que é acusada (decretos de ampliação de despesas não autorizadas pelo Congresso e as "pedaladas fiscais"), foram praticados em outros governos e respaldados por técnicos e, por isso, o pedido que enseja processo de impeachment é ilegítimo.

Dilma também rechaça o governo do conspirador Michel Temer (PMDB), que tem o seu nome diretamente envolvido nas gravações que revelam a articulação do golpe. "Tem sido público o incômodo dos membros e dos defensores do governo interino com a palavra 'golpe", afirma a defesa de Dilma, citando sindicância aberta contra Cardozo na AGU e tentativas do Itamaraty de desmentir a tese.

Sobre os responsáveis pelo "golpe", a defesa diz que são "todos os agentes públicos e privados que de forma dolosa tenham atuado, de algum modo, para que esse processo de impeachment tivesse andamento". "Indiscutivelmente, devem ser tidos do ponto de vista histórico e político como coautores deste golpe de Estado em curso no Brasil".
Evidentemente, a peça aponta as conversas entre o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com diversos políticos da cúpula do PMDB, revelados nas últimas duas semanas, entre eles, o senador e ex-ministro de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR).

"Estes diálogos, demonstraram cabalmente, que a verdadeira razão deste processo de impeachment não é a aplicação de eventuais crimes de responsabilidade a uma Presidenta da República que eventualmente os tivesse praticado. A intenção é, na verdade, afastar uma Presidente da República, pelo simples fato de ter cumprido a lei, ou seja, ter permitido que as investigações contra a corrupção no país avançassem de forma autônoma e republicana".



Do Portal Vermelho, com informações de agências