Jornal GGN - O jornal O Globo promoveu um debate
na terça (26) com especialistas que apontaram que mudar as leis
trabalhistas é necessário para que o Brasil possa rumar para o
"desenvolvimento sustentável". Entre as sugestões feitas pelos
especialistas convidados está a de que o empregado celetista demitido
não deveria mais ter acesso ao fundo de garantia, pois isso é uma medida
que estimula a demissão e prejudica o empregador, que perdeu um
investimento. O FGTS deveria ser uma espécie de poupança.
A fala foi atribuída por reportagem de O Globo ao economista José
Marcio Camargo, da PUC-Rio. Para ele, a "complexidade" da legislação
atual é tanta que vale chamar o conjunto de leis trabalhistas de
"inferno trabalhista. "Segundo ele, o excesso de regras afasta
investimentos e dificulta o conhecimento do real custo do trabalho pelas
empresas." Isso faz com que países menores que o Brasil, como o Chile,
atraiam muito mais investimentos.
"Se o Brasil quiser aumentar a estagnada e baixa produtividade da
economia e voltar a crescer de maneira sustentável tem que enfrentar o
desafio de mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943,
apontaram especialistas que participaram na última terça-feira do
segundo encontro 'E agora, Brasil?', sobre legislação trabalhista,
promovido pelo GLOBO com apoio da Confederação Nacional do Comércio
(CNC), na Maison de France."
Além de Camargo, foi convidado para debater o assunto José Pastore,
sociólogo e professor da Universidade de São Paulo, para quem "a
negociação do pagamento e cálculo de horas extras, a terceirização e o
uso de câmaras de arbitragem na área trabalhista são os três pontos
principais" de uma reforma trabalhista. "Essas três coisas estão
amadurecidas. E também há outras que podem ganhar fôlego, como o projeto
de lei que permite a criação do trabalho intermitente", disse.
O Globo também escalou o seu time de colunistas para palpitar sobre a reforma da CLT.
"O colunista Merval Pereira prevê que o debate será tão intenso no
Brasil quanto foi na França, mas acredita que será possível concluir as
mudanças: 'A França foi um exemplo. Foi uma confusão, houve brigas na
rua, passeatas, mas no fim conseguiram fazer (a reforma). É o que a
gente vai enfrentar nesse debate'", comentou.
Miriam Leitão disse que a reforma deve ser feita sem prejudicar
ainda mais trabalhadores em situação vulnerável. Ao que Camargo, o
especialista, respondeu que é necessário rever o que é considerado
trabalho escravo.
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