Projeto de Eduardo Bolsonaro que criminaliza o comunismo no Brasil passa a ser analisado na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, PL prevê punição com reclusão de dois a cinco anos e multa para quem se mostrar favorável ou fizer apologia ao comunismo
Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e depois votado no Plenário pretende criminalizar a “apologia ao comunismo“. A proposta altera a Lei Antirracismo (7.716/89) e inclui crimes como “fomento ao embate de classes sociais“, com pena prevista de reclusão de um a três anos e multa.
O parlamentar, filho do também deputado Jair
Bolsonaro (PSC-RJ), quer aplicar a mesma pena para quem faz apologia ao
nazismo para quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular
símbolos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer
outros meios de divulgação favorável ao comunismo, com reclusão de dois a
cinco anos e multa.
Segundo Eduardo Bolsonaro, os regimes comunistas
mataram mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo e implantaram a
censura à imprensa, a opiniões e a religiões. “Mesmo assim,
agremiações de diversas matizes defendem esse nefasto regime, mascarando
as reais faces do terror em ideais de igualdade entre as classes
sociais”, afirma o parlamentar.
Para ele, o que ocorre, nesses casos, é o fomento
de formas veladas da luta entre grupos distintos que se materializam em
textos jornalísticos, falsas expressões culturais, doutrinação escolar e
atuações político-partidárias. “Em nome desses ‘ideais’, os adeptos
dessa ideologia estão dispostos a tudo e já perpetraram toda a sorte de
barbáries contra agentes do Estado que objetivaram neutralizar sua
‘causa’”, diz ainda Bolsonaro.
Manifestações
O texto de Bolsonaro suprime da Lei Antiterrorismo a
exceção feita às manifestações políticas, os movimentos sociais,
sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional. Sobre
esse ponto, o deputado explica que muitos desses movimentos são
manipulados para depredar o patrimônio público e praticar o terror.
“Defendemos, e assim a legislação já permite, a
livre manifestação pacífica de qualquer natureza, desde que respeitadas
as normas legais para a manutenção da ordem pública”, acrescenta.
Esse fdp é ditador? é comunista quem quer ser comunista, pior é ser leviano, facista entregador da pátria a americanos,puxa-sacos,Existem partidos devidamente registrados que sao comunistas, como PCdoB, eu sou se nao me engano filiado ao PCdoB, e prefiro ser comunista do que ser traidor,facista corruptos como o pai dele por exemplo que recebeu propina e depois veio com a conversa que nao se lembrava de ter recebido.
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