Uma das alterações mais prejudiciais da reforma trabalhista é a instituição do contrato intermitente, o trabalhador just in time. Nesta modalidade de contrato, o médico – que deverá ficar disponível 24 por dia – será solicitado a prestar seus serviços conforme as demandas especificas da empresa, hospital ou clínica em questão – é a uberização da profissão médica.Tomás Rigoletto Pernías
No entanto, não houve o tempo e o espaço necessário – na mídia e no congresso – para se esclarecer os efeitos negativos da reforma. Tampouco se verificou uma preocupação do governo em indagar se a população realmente estava de acordo com as modificações propostas.
Insta salientar que, as profissões liberais – médicos, advogados e professores – podem ser duramente atingidas pelas modificações na lei. Portanto, cumpre averiguar como duas alterações especificas na regulação do trabalho, o contrato intermitente e a terceirização irrestrita, modificam o exercício da medicina no Brasil.
No dia 13 de julho, foi sancionada pelo Presidente Michel Temer o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, a reforma trabalhista, que alterou profundamente a CLT. O projeto, que teve acelerada tramitação tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, suscitou caloroso debate entre os parlamentares.
No entanto, não houve o tempo e o espaço necessário – na mídia e no congresso – para se esclarecer os efeitos negativos da reforma. Tampouco se verificou uma preocupação do governo em indagar se a população realmente estava de acordo com as modificações propostas.
Insta salientar que, as profissões liberais – médicos, advogados e professores – podem ser duramente atingidas pelas modificações na lei. Portanto, cumpre averiguar como duas alterações especificas na regulação do trabalho, o contrato intermitente e a terceirização irrestrita, modificam o exercício da medicina no Brasil.
Para mais, caso o médico aceite a oferta de trabalho, que deverá ser ofertada com até três dias de antecedência, mas se veja impossibilitado – por razões diversas – de comparecer ao serviço, será obrigado a pagar uma multa de 50% do valor estabelecido pelo trabalho em questão. O médico, agora just in time, correrá o risco de pagar para trabalhar!
Conforme o estudo “Demografia Médica no Brasil 2015”[i], estima-se que 44,4% dos médicos no Brasil são remunerados por um salário mensal.
Leia a matéria completa no Le Monde Diplomatique
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