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| Foto: Alessandro Dantas/PTnaCâmara |
Jornal GGN - O ex-presidente Lula será registrado pelo PT, até o final da tarde desta quarta (15), como candidato à Presidência na Eleição 2018. O documento será protocolado no Tribunal Superior Eleitoral e, em até 24 horas, a corte deverá publicar no Diário Eletrônico da Justiça o pedido de candidatura. A partir do dia 17 de agosto, segundo a grande mídia, abre-se prazo de até 5 dias, no TSE, para que a demanda de Lula seja impugnada por partidos e políticos adversários.
Entre os dias 22 e 23, o PT tem 7 dias para contestar a impugnação. O partido poderá solicitar audiência de testemunhas ou apresentar provas. Há expectativa de que o processo esteja concluso para o relator no fim de agosto. Independente dos trâmites serem mais longos ou não, até o dia 17 de setembro o PT terá uma decisão sobre Lula. Esta é a data limite para trocar um candidato na chapa a tempo de incluir o nome dele nas urnas.
Advogado eleitoral de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira disse à Folha que o ex-presidente, apesar de condenado em segunda instância, pode ser elegível. “A gente fez uma série de estudos de caso e constatamos que há vários casos de inelegíveis, alguns condenados em segunda instância como Lula, que conseguiram suspender a inelegibilidade”.
Ele também afirmou que, independentemente da vitória de Lula no TSE, o petista pode participar do horário eleitoral do PT. “Fernando Henrique Cardoso pode aparecer em apoio a Geraldo Alckmin? Ainda que Lula não fosse candidato, poderia aparecer no horário eleitoral”, afirmou. “Candidato ou não, ele pode estar no horário eleitoral. Ele não está com os direitos políticos suspensos. Está no pleno gozo dos direitos políticos", acrescentou.
Na imprensa, há uma discussão sobre o TSE negar o registro de Lula "de ofício", ou seja, sem pedido externo de impugnação. Ontem, ao assumir o comando do TSE, a ministra Rosa Weber disse que "cabe à Justiça Eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições, observados os meios que o regime jurídico constitucional impõe."
GGN
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