Manifesto de 152 juristas pela candidatura de Lula será lido na frente do TSE

Um manifesto assinado por 152 juristas será lido nesta quarta-feira (15) diante do TSE, onde será registrada a candidatura do ex-presidente Lula; "Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito", diz o texto

247 - Um manifesto assinado por 152 juristas será lido nesta quarta-feira (15) diante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde será registrada a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito", diz o texto.

Leia a íntegra do manifesto:

Neste dia 15 de agosto, a democracia brasileira e a estabilidade institucional do país estarão dramaticamente à prova. O registro, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República representa não apenas o exercício de direitos políticos assegurados na Constituição Federal, mas, e principalmente, a reafirmação da vontade soberana e popular de tê-lo como opção de voto nas eleições de 2018.

Diante dos acontecimentos jurídico-políticos dos últimos meses e da expectativa de que algo anômalo ou excepcional possa seguir guiando as decisões da justiça, sentimo-nos convocados a alertar, em nome da democracia, que qualquer impedimento ao legítimo direito de candidatura do ex-Presidente Lula configurará indesculpável aprofundamento da crise política que já impera no país desde 2016 e que trará consequências irreparáveis para o futuro da sociedade brasileira.

Em nome da democracia e da proteção dos interesses nacionais, manifestamos nosso repúdio a qualquer manobra jurídico-eleitoral que possa negar-lhe o legítimo lugar de candidato e que, por consequência, venha a impedir a realização do livre e sagrado direito de voto, amálgama de pacificação do Estado Democrático de Direito.

1.        Aderson Bussinger – advogado (OAB/RJ 1.511-B) e conselheiro da OAB/RJ;

2.        Adriana Ancona da Faria. Professora umiversitaria.

3.        Aldimar de Assis – advogado SP;

4.        Aldiva Sales Diniz – professora universitária;

5.        Aldo Arantes – advogado;

6.        Alvaro de Azevedo Gonzaga - Livre Docente da PUCSP

7.        Ana Amélia Mascarenhas Camargos-advogada e professora

8.        Ana Lucia Marchiori – advogada;

9.        Ana Patrícia Chaves Lima – advogada (OAB/CE 26.198);

10.      Anderson Bezerra Lopes, Advogado

11.      Angelita da Rosa - advogada, Procuradora Geral de São Leopoldo.

12.      Anne Cabral – advogada e professora (OAB/PE 39.061);

13.      Antônia de Maria Ximenes Caetano – advogada (OAB/CE 22.435);

14.      Antônio Carlos Lopes Granado, economista

15.      Antonio Emerson Sátiro Bezerra – advogado (OAB/CE 18.236);

16.      Antonio José de Sousa Gomes – advogado (OAB/CE 23.968);

17.      Armando Costa Júnior – advogado;

18.      Aton Fon Filho – advogado

19.      Beatriz Vargas Ramos – professora de Direito da UnB;

20.      Camila Alves Hessel Reimberg, advogada e professora universitária;

21.      Carlos André Barbosa de Carvalho (OAB/CE 29.514);

22.      Carlos Eduardo Soares de Freitas – advogado e professor universitário;

23.      Carol Proner - advogada, professora universitária;

24.      Celso Antônio Bandeira de Mello, Professor Emérito da PUC/SP.

25.      César Caputo Guimarães, advogado

26.      Cesar Pimentel, Advogado

27.      Cláudio Ferreira - advogado OAB/PE 15.020

28.      Cleide de Oliveira Lemos – consultora legislativa aposentada;

29.      Cleiton Leite Coutinho – advogado (OAB/SP 283.336);

30.      Cristiane Pereira – advogada;

31.      Danilo A. Sá Barreto de Miranda – advogado;

32.      Deodato José Ramalho Junior – advogado; 

33.      Ecila Moreira de Meneses – professora do Curso de Direito da Estácio de Sá (Ceará), advogada e atriz;

34.      Eder Bomfim Rodrigues. Advogado.

35.      Edna Maria Teixeira – advogada;

36.      Egmar José de Oliveira – advogado (OAB/GO 14.916);

37.      Elder dos Santos Verçosa – advogado (OAB/BA 12.529);

38.      Elisangela do Amaral Andrade Landim – advogada (OAB/CE 21.914);

39.      Ellen Mara Ferraz Hazan – advogada (OAB/MG 4104832);

40.      Estela Aranha, advogada

41.      Estevão José Saraiva Mustafa – advogado (OAB/CE 23.652);

42.      Eugenio Aragão – advogado

43.      Fabiano Silva dos Santos, advogado

44.      Francisca Martír da Silva – advogada (OAB/CE 9.888);

45.      Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva – advogado (ES) e coordenador do Fórum Memória Verdade e Justiça;

46.      Francisco das Chagas Magalhães Lôbo – advogado (OAB/CE 20.075);

47.      Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira- advogado

48.      Francisco Scipião da Costa – advogado (OAB/CE 23.945);

49.      Geane Ambrosio Alvares – advogada

50.      Geraldo Prado. Professor Associado da UFRJ.

51.      Giorgio Tomellin – advogado

52.      Gisele Cittadino - professora universitária;

53.      Gisele Ricobom -  advogada, professora universitária;

54.      Glauco Pereira dos Santos, advogado

55.      Guilherme da Hora Pereira – advogado;

56.      Gustavo Alencar – delegado de polícia (MA) e professor universitário;

57.      Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado

58.      Hugo Roxo – advogado e professor;

59.      Humberto Marcial Fonseca – advogado;

60.      Inocêncio Rodrigues Uchôa – juiz aposentado e advogado (OAB/CE 3.274);

61.      Isabel Cecília de Oliveira – advogada (OAB/CE 15.068-B);

62.      Italo Hide Freire Guerreiro – advogado (OAB/CE 25.303);

63.      Jackson Azevedo – advogado (BA);

64.      Jane Calixto – advogada;

65.      Jefferson Valença de Abreu e Lima – advogado (OAB/PE 20.742);

66.      Jessica Ailanda Dias da Silva.

67.      Joana D'arc de Sales Fernandes Jordão - OAB-PE 28.839

68.      João Pedro Lopes de Lima – estudante universitário;

69.      João Ricardo Dornelles - professor universitário;

70.      Jonnas Vasconcelos – advogado (BA);

71.      José Francisco de Siqueira Neto, advogado.

72.      José Guilherme Carvalho Zagallo – advogado (OAB/MA 4.059);

73.      José Maria dos Santos Vieira Junior – advogado (OAB/PA 8.762) e conselheiro seccional da OAB/PA;

74.      Júlia Zavarize – advogada;

75.      Juvelino Ney Strozake – advogado

76.      Laerte Coutinho, jornalista

77.      Larissa Ramina - Professora de Direito Internacional da UFPR

78.      Lúcia Maria Ribeiro de Lima – advogada (OAB/AC 3.648);

79.      Luciana Boiteux, Professora da UFRJ

80.      Luciana Worms - advogada

81.      Luciano Rollo Duarte, advogado em São Paulo;

82.      Lucila Vonlya Barbosa de Assis – advogada (OAB/CR 9.189);

83.      Lúcio Flávio de Castro Dias – advogado (OAB/DF 13.179);

84.      Luís Carlos Moro, advogado

85.      Luiz Fernando Pacheco, advogado

86.      Luiz Nivardo Melo Filho – advogado;

87.      Magda Barros Biavaschi desembargadora aposentada do TRT 4, Pesquisadora no CESIT UNICAMP

88.      Manuel Gándara Carballido – pesquisador, professor

89.      Marcelo Ribeiro Uchôa – advogado (OAB/CE 11.299);

90.      Márcia Costa Misi – professora universitária;

91.      Márcia Cunha Teixeira- Advogada

92.      Márcio Augusto Paixão, advogado

93.      Marcio Tenenbaum - advogado

94.      Marco Antonio Feitosa Moreira – advogado (OAB/CE 8.664);

95.      Marco Aurélio de Carvalho. Advogado

96.      Margarida Lacombe - professora UFRJ

97.      Marilia Lomanto Veloso – advogada (OAB/BA 13.556) e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS);

98.      Mario Madureira – advogado (OAB/RS 5.711);

99.      Mario Soares Neto – advogado e mestrando em Direito (UFBA);

100.     Mauro de Azevedo Menezes, advogado.

101.     Mônica Resende - advogada (OAB/PE 12.381)

102.     Murilo Henrique Morelli - advogado

103.     Nasser Ahmad Allan, doutor em direito pela UFPR, advogado em Curitiba

104.     Nayara Ayres – advogada (OAB/TO 5.743);

105.     Neilianny Oliveira – advogada (OAB/CE 31.164);

106.     Newton de Menezes Albuquerque – professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e advogado;

107.     Nuredin Ahmad Allan - advogado

108.     Otavio Pinto e Silva - OAB/SP 93.542

109.     Pauline Queiros Caúla OAB 15867 CE.

110.     Paulo Freire – advogado;

111.     Paulo Petri – advogado

112.     Paulo Roberto Mariano Pires – advogado (OAB/CE 30.078-B);

113.     Paulo Sérgio Weyl – advogado e professor universitário;

114.     Paulo Tavares Mariante – advogado (OAB/SP 89.915-A);

115.     Paulo Teixeira, advogado e Dep. Federal

116.     Pedro Martinez – advogado;

117.     Pedro Paulo Carriello, Defensor Público ERJ

118.     Pedro Serrano, advogado

119.     Pietro Alarcon. Advogado e professor universitário

120.     Prudente José Silveira Mello – advogado e professor universitário;

121.     Raphael Franco Castelo Branco Carvalho – advogado (CE);

122.     Raquel Andrade dos Santos – advogada (OAB 30.088);

123.     Renata Cristina Barbosa Deiró – advogada (BA);

124.     Ricardo Lodi Ribeiro, professor da UERJ, advogado.

125.     Roberto A. R. de Aguiar - Professor emérito da UnB

126.     Roberto Tardelli, advogado, procurador de justiça aposentado.

127.     Romualdo José de Lima – advogado (OAB/CE 9.130) e procurador federal;

128.     Sara Mercês – advogada (BA);

129.     Sebastião Guerreiro da Silva Junior – advogado (OAB/CE 11.024);

130.     Sergio Graziano, advogado

131.     Silvia Prescott - advogada

132.     Tania Oliveira – advogada, assessora parlamentar.

133.     Tarso Genro, advogado

134.     Thereza Cesarino Trevas, socióloga

135.     Thiago Oliveira Agustinho – advogado (OAB 63.752);

136.     Tiago Resende Botelho – professor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD;

137.     Uirá Menezes de Azevêdo – professor universitário;

138.     Valeir Ertle – bacharel em Direito e Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT;

139.     Vandilson Costa OAB/BA 13.481.                                 

140.     Vaumik Ribeiro de Silva – advogado (OAB/CE 8248);

141.     Vera Lúcia Santana Araújo – advogada BSB;

142.     Veronica Chaves Salustiano – advogada (OAB/TO 6.347);

143.     Vicente Trevas, sociólogo

144.     Vinícius Neves Bomfim – advogado trabalhista e sindical e dirigente do MATI;

145.     Vítor Santos de Godoi - Advogado OAB/DF 31.656

146.     Wadih Damous – advogado, parlamentar

147.     Walter Freitas de Moraes Junior – promotor de justiça (MPMG);

148.     Wanja Carvalho - Advogada OAB/DF 10.364

149.     Weida Zancaner – advogada, professora universitária;

150.     Yanne Teles – advogada (OAB/PE 30.816);

151.     Yuri Carajelescov – advogado e procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo;

152.      Iracema Vaz Ramos Leal - advogada

Brasil 247