Acabar com a demarcação de terras indígenas é um crime, uma catástrofe, diz ambientalista

Indígenas de todo o país realizam marcha pela demarcação de terras e a garantia de seus direitos, na Esplanada dos Ministérios. 26/04/18 Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou nesta semana que seu governo se oporá a novas demarcações de terras indígenas. Em entrevista à TV, Bolsonaro falou que os índios devem se moldar à sociedade. Ele também comparou a permanência dos índios em terras demarcadas a animais em um zoológico e disse que os indígenas não precisam disso. Uma indígena, um historiador e um ambientalista comentam as declarações.

Segundo Daiara Figueroa, indígena da etnia Tukano, mestranda em Direitos Humanos na UnB e coordenadora da Rádio Yandê, a primeira rádio web feita 100% por indígenas do Brasil, esse discurso não é novo:

“Este discurso é o que a gente reconhece como um discurso integracionista, profundamente racista. Ele demonstra um profundo desconhecimento da realidade dos povos indígenas, que já estão, sim, muito bem integrados às tecnologias, com acesso à saúde, educação, comunicação e outros. O que nos faltam são mais recursos financeiros para isso, ninguém está nadando na riqueza, porém nós demonstramos já ampla capacidade de diálogo com as tecnologias e as práticas da sociedade Ocidental”, reage.

“Esta visão integracionista é também um fato histórico de todo o processo colonial do Brasil. Repetidas vezes, o Estado brasileiro, desde a colônia, tem procurado construir discursos de que a integração do índio levaria à sua total desaparição. Estas pessoas são tão racistas que elas não compreendem que os indígenas estão na contemporaneidade, que a diversidade cultural, a diversidade de pensamento, que a diversidade de ciências, podem, sim, coexistir, inclusive no mesmo território nacional”, afirma.

Apesar de não serem novidade, Daiara diz que o maior medo em relação a esse novo governo é que ele concretize essas declarações.

“Pela primeira vez, no Brasil, a população está com medo de que o presidente cumpra as suas promessas de campanha, uma vez que estas promessas, com relação às populações indígenas, à Amazônia e, principalmente esta visão de fazer tudo pelo agronegócio, inclusive de colocar a vida de milhares de pessoas e de outros seres vivos em risco, são muito negativas”, diz.

“Nós, os povos indígenas, estamos nesta situação de sobrevivência, de resistência, de temperança há mais de 500 anos, e continuaremos construindo esta resistência e também construindo os diálogos necessários para poder garantir a nossa continuidade”, completa.

Para o historiador Antoine Acker, professor da Universidade de Zurique, na Suíça, e autor do livro “Volkswagen na Amazônia – A tragédia do desenvolvimento global no Brasil moderno”, Bolsonaro deve afrouxar a aplicação das leis ambientais, prejudicando, assim, os índios e as florestas.

“A constituição brasileira obriga os legisladores a protegerem a natureza. Isso é uma obrigação. Portanto é muito difícil destruir a legislação ambiental que já existe, ate porque uma parte dele foi construída e iniciada durante a ditadura militar [1964-1985]. Existe uma parte do exército que é contra o enfraquecimento da legislação ambiental. Mas o que Bolsonaro quer fazer, a meu ver, é criar um clima de afrouxamento da estrutura que permite a aplicação desta legislação ambiental”, analisa.

Para Acker, querer que essas populações se submetam ao modo de vida do resto das cidades, é uma forma de neocolonialismo.

“Em primeiro lugar eu vejo isso como uma visão racista, uma visão colonial na qual os índios têm que ser submetidos à visão dos brancos, à visão da população que o Bolsonaro chama de civilizada. A demarcação de terras indígenas, não é uma gaiola, não é uma área zoológica, é uma vitória dos povos indígenas, que foi conquistada depois de muita luta por parte deles, e uma garantia de proteção de suas terras; se esta garantia não existir mais, vai ser muito difícil para as populações indígenas se perpetuarem no Brasil”, lamenta o historiador.

De acordo com Gert-Peter Bruch, fundador da ONG Planète Amazone e realizador do filme “Terra Libre”, sobre terras indígenas, se o novo governo parar a demarcação, será uma catástrofe:

“A consequência será catastrófica. A gente sabe muito bem que a Constituição de 1988 implica que todas as terras indígenas deveriam ser demarcadas em cinco anos. Trinta anos se passaram e nem todas as terras foram demarcadas, então quer dizer que é um direito constitucional que é violado pelo novo presidente da República. Então as consequências, no que se deve à democracia, são muito negativas. No nível do respeito ao meio ambiente e à proteção do clima, é dramático. Nós temos um presidente que é negacionista, a gente não pode dizer de outra forma”, aponta.

“Todos os especialistas dizem isso, e eu posso citar um especialista brasileiro, Antonio Donato Nobre, climatologista extremamente reputado no mundo inteiro, que alerta o mundo que nós já passamos do ponto de não-retorno do desmatamento da Amazônia, e nós sabemos muito bem que os indígenas são os que a protegem melhor do desmatamento e que a floresta é indispensável à proteção do clima. Então é uma catástrofe, evidentemente, é o que poderia acontecer de pior; este tipo de política é aterrorizante. É um genocídio de gerações futuras que está em curso, além do genocídio dos povos indígenas; um etnocídio, neste caso”, analisa.

“Eu acabo de ler as últimas declarações de Bolsonaro, que pretende impor seu modo de vida aos indígenas, que afirma, como presidente, a sua vontade de destruir completamente o modo de vida dos indígenas e moldá-los à sociedade branca. Isso é um etnocídio, portanto um crime. O cúmulo é ele comparar os indígenas aos animais, dizendo que eles estão como num zoológico; eu chamo isso de um escândalo sem nome. Eu estou extremamente chocado com as declarações do presidente eleito do Brasil”, declara.

Bruch conta que não é o único a se chocar: “Há um ‘eletrochoque’ aqui na França depois da eleição de Bolsonaro. As pessoas nos contatam todos os dias, preocupadas, perguntando o que elas podem fazer para ajudar”.

Como resposta, ele recomenda “muita mobilização em escala internacional”, mas já prevê retaliações: “Estou certo de que Bolsonaro fará uma propaganda, no sentido de dizer ‘olha aí, as ONGs estrangeiras querem nos invadir, se apropriar da Amazônia’. A gente não quer se apropriar da Amazônia nem do Brasil, mas a gente se preocupa com o futuro de nossas crianças. É muito inquietante”, conclui.

Segundo a Funai, existem hoje 11,3 milhões de hectares de terras em estudo para a demarcação, abrigando 120 mil indígenas.

RFI