De acordo com a publicação, como mostrou a Folha em janeiro, Bolsonaro recebeu verba da Câmara desde outubro de 1995, ininterruptamente até o primeiro semestre deste ano. “O auxílio moradia pode ser concedido (…) quando não existir imóvel funcional disponível para uso pelo servidor; o servidor ou seu cônjuge não ser proprietário de imóvel na cidade onde for exercer o cargo; o cônjuge não ocupar imóvel funcional e existência de disponibilidade orçamentária”, consta no manual, que cita legislações que foram utilizadas como referência. Lei federal que trata de ajuda para moradias a ministros veda o recebimento de benefício por aqueles que têm imóvel próprio na capital federal.
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, também recebeu o benefício da Câmara. Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro do ano passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda. O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, também recebeu durante anos o benefício como juiz federal, mesmo tendo apartamento própriona cidade em que trabalhava, Curitiba (PR). Sobre nepotismo, a cartilha explica que é vedada a contratação ou nomeação de familiares. Até a prática ter sido vedada de forma mais clara pelo Supremo Tribunal Federal, em 2008, Bolsonaro empregou em seus gabinetes vários familiares, completa a Folha.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante encontro com o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro – Leo Correa/Pool/AFP
DCM
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