O presidente do Supremo Tribunal Federal (SRF), Dias Toffoli, acatou o recurso da PGR e derrubou a decisão de Marco Aurélio Mello
Foto: Agência Brasil
Marco Aurélio havia concedido liminar ao PCdoB suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, o ministro havia determinado “suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem como a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação”.
Para o Marco Aurélio Mello, “sob a ótica do perigo da demora, há de ter-se presente a prisão ou efetivo recolhimento, antes da preclusão da sentença condenatória, não apenas dos condenados em segunda instância por corrupção – pelo denominado crime do colarinho branco -, mas de milhares de cidadãos acusados de haver cometidos outros delitos. Se essa temática não for urgente, desconheço outra que seja”, justificou o ministro.
Revista Fórum
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