Lula carregado pelo povo. Foto: RICARDO STUCKERT / IL
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, acaba de conceder liminar acatando o pedido do PC do B na Ação Declaratória de Constitucionalidade 54. A decisão suspende todas as execuções provisórias de pena em curso, como no caso do ex-presidente Lula, condenado no chamado processo do triplex de Guarujá. Em seu pedido, o PC do B pedia a decisão monocrática do ministro, que é o relator da Ação, acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância, apontando extrema urgência no caso, uma vez que a execução provisória da pena tem sido aplicada de forma automática por diversos tribunais.
DCM
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