Nabhan Garcia. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o Brasil possui hoje 721 terras, perpassando 13,8% do território nacional. Mais de 400 delas, ou 98% em termos de tamanho, estão na Amazônia Legal, território que abrange os estados do acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A partir de entrevistas feitas com 2.077 pessoas, em 130 municípios, entre 18 e 19 de dezembro, o Datafolha aponta que 6 em cada 10 brasileiros não concorda com a redução de terras destinadas aos indígenas. Em dados proporcionais, 37% concordam com a redução, 60% discordam e 3% que não souberam responder.
O tema veio à tona após a primeira medida provisória do governo Bolsonaro, de 1º de janeiro, transferir da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a função de demarcar essas terras.
Ainda, segundo o Datafolha, entre as mulheres, 62% são contra a redução de terras para a população indígena, contra 57% entre os homens.
A proporção também muda dependendo da escolaridade ou idade dos entrevistados. No grupo acima de 60 anos, 46% aceitam mudanças, contra 32% entre os jovens de 16 a 24 anos.
Entre os que têm ensino fundamental, 48% concordam com a redução de terras para a população indígena, enquanto 30% dos que possuem ensino superior pensam igual. A pesquisa tem margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo, considerando um nível de confiança de 95%.
Quem irá cuidar diretamente da revisão e demarcação de terras indígenas será o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, agora chefe da Secretaria de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura. O pecuarista garantiu que irá reavaliar as demarcações, realizadas nos últimos dez anos ou mais, "com isenção".
"Temos o dever de revisar algumas demarcações porque existem indícios de irregularidades. O que puder ser revisto e passado a limpo, será passado a limpo", disse segundo matéria da Folha de S.Paulo.
O novo cenário preocupa entidades ligadas aos direitos da população indígena. O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, alerta que a Constituição reconhece o direito dos povos indígenas às terras, já o sócio-fundador do ISA, Márcio Santilli, destaca que o levantamento do Datafolha, mostra "que grande parte dos eleitores do presidente discordam" da intenção do governo de reduzir as terras indígenas.
Bozatto arremata que o governo Bolsonaro corre risco de responder juridicamente se levar adiante as mudanças. "Se adotarem medidas na contramão, poderão sofrer ações de improbidade administrativa, seja o presidente da República, seja o ministro, seja o secretário", declarou em entrevista à Folha.
GGN
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