O projeto barrado nesta terça (28) é de autoria do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL). Mas, tal qual um fantasma, ele [o projeto]voltará ao debate daqui a 10 sessões.
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) retirou essa excrecência da pauta, por 26 votos a 22, após requerimento do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
A tentativa de amordaçar professores, funcionários, estudantes e diretores de instituições de ensino da educação básica e superior é considerada inconstitucional pela maioria dos parlamentares. No entanto, o mérito será apreciado a posteriori.
Além de ser rejeitado hoje pelo plenário da ALEP, a matéria também é rechaçada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), APP-Sindicato e entidades estudantis (UPES, UPE e UNE).
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