Ala garantista do STF quer declarar a suspeição de Moro em processo de Lula

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Jornal GGN – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, no dia 25 de junho, se o ex-juiz Sérgio Moro agiu com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações da Folha de São Paulo, a ala garantista do grupo quer declarar a suspeição de Moro. Caso vença essa análise, todas as decisões tomadas pelo ex-juiz da Lava Jato no caso triplex poderão ser anuladas e Lula deixar a cadeia.

O pedido para considerar a suspeição de Moro em julgar Lula foi entregue pela defesa do petista há alguns meses e estava parado desde dezembro na Segunda Turma.

O julgamento do tema foi finalmente agendado pelo ministro Gilmar Mendes, depois de o site de notícias The Intercept Brasil ter revelado conversas entre Moro e o procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

A Turma que irá julgar o pedido da defesa de Lula é formada por Gilmar, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Os dois primeiros são considerados garantistas, ou seja, defensores à letra fria da lei. Os dois últimos costumam apoiar as “inovações” da Lava Jato. O ministro do meio, Celso de Mello, geralmente acompanha a votação de Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Apesar desse quadro, é possível que agora a Segunda Turma vote com tendências mais garantistas. Ainda segundo a Folha, a revelação das conversas de Moro auxiliando o Ministério Público Federal a montar a acusação contra Lula “causou profunda impressão” no ministro Celso de Mello, que deve alinhar-se agora com os garantistas.

Os ministros ainda analisam se o pedido de defesa de Lula, para declarar a suspeição de Moro, deve se transformado em julgamento da condução da Lava Jato.

Generais do governo temem liberdade de Lula

O jornal aponta que o grupo mais preocupado com a repercussão do escândalo e possível libertação de Lula são os militares no governo.

“Entre os generais com assento no governo, o temor é agravado pelo fato de Moro ser uma espécie de símbolo sempre lembrado como indicativo de que o governo de Jair Bolsonaro tem compromisso contra a corrupção”, escrevem os jornalistas que assinam a matéria.

“Um deles afirmou que seria “uma tragédia” ver esse símbolo, que de resto validou boa parte do apoio que militares deram a Bolsonaro, se perder. Ele ressalta que as conversas até aqui publicadas não seriam comprometedoras o suficiente, mas que é impossível saber o que vem por aí”, completam.

Os militares foram os primeiros a defenderem publicamente Moro, após a divulgação das matérias do Intercept Brasil. Eles trabalham a explicação de que o ministro e Dallagnol agiram dentro da legalidade, tanto que não negaram o conteúdo das conversas.

Mas o argumento é muito frágil. A legislação afirma que o papel do juiz é se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Comprometido com uma das partes, a obrigação do juiz era se considerar suspeito e enviar a ação para outro magistrado.

As conversas reveladas mostram que, além de não se considerar suspeito, Moro auxiliou o Ministério Público Federal do Paraná na montagem de provas contra o petista.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin deve encaminhar até esta sexta-feira (14) para o STF uma atualização ao processo de suspeição de Moro, anexando o material revelado pelo The Intercept.

“A história não pode deixar de transmitir às futuras gerações que o aludido ex-magistrado, ao tempo em que ainda conduzia esta ação penal, foi convidado e aceitou se tornar ministro do governo do atual presidente, à época e até hoje oponente do apelante”, diz trecho do habeas corpus.


GGN