Índia veta Brasil na OMC em retaliação à parceria com Trump para derrubar tratamento diferenciado

Trump recebe a camisa 10, que foi de Pelé, e Bolsonaro recebe a de número 19, de reserva.

Jornal GGN – Ao tomar partido às propostas dos Estados Unidos contra o tratamento especial diferenciado (TED), de países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC), o governo Bolsonaro pode levar o Brasil ao isolamento.

Na quinta-feira, 25 de julho, a Índia vetou o Brasil para concorrer à presidência na OMC da negociação sobre subsídios ao setor de pesca, “que experimentados negociadores vincularam rapidamente à posição brasileira sobre o TED”, escreve Assis Moreira, repórter do Valor Econômico, de Genebra.

O TED foi criado na década de 1990 como um mecanismo para dar condições de equilíbrio no mercado internacional às nações em desenvolvimento. Entre as vantagens, estão prazo maior para um país implementar compromissos comerciais, menor corte de tarifas de importação e possibilidade de dar subsídios maiores para seus produtos.

Em março, durante uma visita a Washington, o presidente Jair Bolsonaro aceitou o apoio dos Estados Unidos para incluir o Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em troca, o governo brasileiro passou a apoiar o fim do tratamento especial diferenciado para os países em desenvolvimento.

Em nota divulgada no dia 1º de abril, para falar sobre a decisão de largar a mão do TED, o governo Bolsonaro disse que as medidas do tratamento diferenciado não ajudaram o país a melhorar as relações comerciais nos últimos anos, portanto não haverá perdas sem o mecanismo.

Na semana passada, os EUA elogiaram a postura do Brasil durante reunião do Conselho Geral na OMC. E, na sexta-feira (26), o presidente daquele país, Donald Trump, voltou a exigir que os países emergentes não tenham mais direito ao TED. Os Estados Unidos trabalham por uma reforma na OMC para derrubar o mecanismo.

A destruição do TED encontra resistência de importantes nações, não apenas da Índia, incluindo China e África do Sul. Para o grupo, o tratamento diferenciado é um direito inalienável das nações em desenvolvimento.

O veto da Índia na OMC foi contra o Grulac (Group of Latin America and the Caribbean), que estava sendo presidido pelo embaixador brasileiro Alexandre Parola, no debate sobre os subsídios ao setor de pesca. Os países membros do grupo podem se manifestar contra o veto indiano. Venezuela e Cuba tendem a se abster nesta discussão, já a Bolívia deve apoiar a decisão do grupo em favor da manutenção do nome do brasileiro para presidir as negociações.

O governo indiano quer garantir que, na negociação sobre subsídios para o setor pesqueiro, o tratamento diferenciado seja mantido. Em maio, o país tentou organizar uma articulação com 20 países, que deveriam se reunir em Nova Délhi, com o objetivo de criar uma frente em favor da manutenção do TED e contra reformas nas regras da OMC. A frente não prosperou.

A Índia tem ainda outro motivo para barrar o Brasil. Em fevereiro, o governo Bolsonaro recorreu à OMC contra os subsídios ao setor de açúcar na Índia. A Austrália também formalizou o pedido contra os indianos.

Ainda segundo informações do Valor, na sexta-feira (26), Trump orientou o representante comercial americano, Robert Lighthizer a “usar todos os meios disponíveis” para pressionar por uma reforma nas regras da OMC no sentido de evitar que os países possam usar o status de “nação em desenvolvimento”, no caso de países com PIB considerado competitivo.

Nesse sentido, os americanos criticam os Emirados Árabes Unidos, Catar, Hong Kong, Cingapura, China, Cingapura, México, Coreia do Sul e Turquia que, segundo eles, não deveriam ser beneficiados com o TED.


*Clique aqui para ler a reportagem do Valor Econômico.




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