O presidente Bolsonaro editou uma Medida Provisória na véspera de Natal mudando as regras para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino.
A principal mudança é o fim da paridade na comunidade acadêmica. A partir de agora, os votos dos professores tem peso muito maior, de 70% do total. Os estudantes representarão 15% e os técnicos administrativos, representarão os outros 15%.
Além disso a Lista Tríplice não ser mais enviada pelo Conselho Universitário (composto por representantes da comunidade acadêmica), mas será diretamente formado pelos três primeiros votados dessa consulta.
Na prática, o presidente passará a decidir quem será o Reitor ou Diretor da Instituição. O escolhido poderá ser o segundo ou o terceiro colocado na disputa das eleições.
O Presidente da UNE, Iago Montalvão, comentou a MP pelo Twitter:
Bolsonaro não dá um segundo de paz. Esperou o povo estar nas festas de Natal para na surdina editar uma Medida Provisória que reduz a democracia nas universidades.Alterou a forma de consulta para reitores nas UFs e IFs, reduzindo peso do voto de estudantes e técnicos, segue+
— Iago Montalvão (@iago_montalvao) December 25, 2019
É mais um caso de uso abusivo do instrumento da Medida Provisória, só em 2019 foram mais de 30 MPs, a maioria nem sequer chegou a ser votada.Essa é a MPV 914, segue o link para quem quiser ler o texto completo:https://t.co/LjYZHoewjr
— Iago Montalvão (@iago_montalvao) December 25, 2019
A íntegra da MP está neste link.
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