O decano do STF diminuiu o prazo para o depoimento do ex-ministro alegando "razões de urgência"
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, diminuiu nesta quinta-feira (30) o prazo dado à Polícia Federal para ouvir o ex-ministro Sérgio Moro em razão do inquérito aberto pela corte contra o presidente Jair Bolsonaro. Agora a PF tem 5 dias para colher o depoimento.
Alegando “razões de urgência”, o ministro atendeu a diversos pedidos apresentados por parlamentares ao STF solicitando a redução do prazo inicial, que era de 60 dias.
“Determino, não obstante os autos estejam na douta Procuradoria-Geral da República, seja intimado, desde logo, para inquirição, o Senhor Sérgio Fernando Moro, em ordem a que possa apresentar […] manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, declarou.
A “urgência” na abertura das investigações pode estar relacionada com a suspensão da nomeação do diretor da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, por parte do tribunal. A função é crucial na escolha do delegado responsável por investigar o presidente e Ramagem é amigo dos filhos do ex-capitão. No momento, o diretor interino da instituição é Disney Rosseti, indicado por Moro.
Ao decidir pela abertura do inquérito contra o presidente, na segunda-feira, Mello alegou: “O presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”.
Em entrevista concedida à Revista Veja que estampa a capa da edição desta semana, Moro afirma que vai apresentar as provas contra Bolsonaro. “As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar”, declarou.
Revista Fórum
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