 |
| O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diz ser vítima de "perseguição política". MANDEL NGAN / AFP |
Texto por: RFI
A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs uma grande derrota a Donald Trump, ao decidir que um procurador de Nova York tem direito de acesso a vários documentos financeiros do presidente, incluindo declarações de imposto de renda do presidente bilionário.
Por 7 votos a 2, o principal tribunal do país decidiu que "nenhum cidadão, nem sequer o presidente, está livre de ter de apresentar documentos em caso de investigação penal". "O presidente não goza de imunidade absoluta das ordens dos procuradores de justiça", diz a decisão.
"Duzentos anos atrás, um grande jurista de nossa corte estabeleceu que nenhum cidadão, nem mesmo o presidente, está categoricamente acima do dever comum de produzir provas quando convocado em um processo criminal", afirmou o tribunal. "Reafirmamos esse princípio hoje", reiteraram os magistrados.
Assim, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou ao promotor de Manhattan, Cyrus Vance, a obter documentos sobre a situação financeira de Donald Trump. Vance considerou a decisão "uma tremenda vitória para o sistema de justiça de nossa nação e seu princípio fundamental de que ninguém - nem mesmo um presidente - está acima da lei”. "Adiada por quase um ano por conta desse processo, nossa investigação será retomada, guiada sempre pela solene obrigação de seguir a lei e os fatos, onde quer que eles possam levar", acrescentou Vance.
O presidente do tribunal, o conservador John Roberts, rejeitou os argumentos dos advogados de Donald Trump que invocavam imunidade presidencial. A decisão abre caminho potencialmente para um exame mais amplo sobre as contas do chefe de Estado americano.
Contudo, a corte se recusou a conceder o mesmo direito à Câmara dos deputados, de maioria democrata. O Comitê de Monitoramento da Câmara, que investiga questões éticas relacionadas ao Executivo, havia intimado a firma de contabilidade Mazars USA a fornecer oito anos de registros financeiros relacionados a Trump, sua empresa do ramo imobiliário, sua fundação e outras entidades pertencentes ao atual presidente.
Perseguição política
Através do Twitter, o Presidente dos Estados Unidos disse ser vítima de "perseguição política". Desde sua eleição, em novembro 2016, Donald Trump se recusa a divulgar qualquer documento para esclarecer sua situação financeira e fiscal, rompendo com uma longa tradição americana.Apesar da vitória jurídica, nada indica que os documentos serão enviados rapidamente, pois o litígio deve continuar em tribunais inferiores. Isso pode permitir que Trump mantenha suas finanças privadas até depois das eleições presidenciais de novembro.
A presidente da Câmara dos Deputados, a democrata Nancy Pelosi, disse que vai continuar pressionando para que os registros financeiros de Trump sejam entregues ao Congresso.
RFI
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;