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| Ricardo Lewandowski | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade e do Partido Verde contra decreto de Bolsonaro sobre cavernas
Lucas Rocha
Revista Fórum
3-4 minutos
“Considerando, especialmente, o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência, penso que se mostra de rigor o deferimento, em parte, da medida acautelatória pleiteada nesta ação”, disse Lewandowski na decisão.
O magistrado atendeu parcialmente às ações movidas pela Rede
Sustentabilidade (ADPF 935) e Partido Verde (ADPF 937) contra o decreto
do presidente e suspendeu dois dispositivos presentes no texto publicado
por Bolsonaro. O primeiro é referente à destruição de cavernas para empreendimentos e o segundo diz respeito à permissão da destruição daquelas cavidades classificadas como de relevância máxima.
“O decreto impugnado promoveu inovações normativas que autorizam a exploração econômica dessas áreas, reduzindo, em consequência, a proteção desse importante patrimônio ambiental. Suas disposições, a toda a evidência, ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada”, apontou Lewandoski.
Confira aqui a decisão de Lewandowski na íntegra, obtida pela Conjur
Bolsonaro queria proteção zero para cavernas
No Brasil, todas as cavernas localizadas em zonas de licenciamento ambiental recebem uma classificação quanto a sua relevância, numa escala cujas definições são máxima, alta, média ou baixa. É essa estratificação que define de qual forma elas podem ser exploradas. Com o novo decreto, publicado no Diário Oficial da União, todas poderão dar lugar a um empreendimento considerado de “utilidade pública”.
Enrico Bernard, um professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em morcegos, que é também presidente da Sociedade Brasileira para o Estudo de Quirópteros (SBEQ), disse em entrevista à ((o))eco que a medida praticamente zerava a proteção desses cavidades no país.
“Esse decreto coloca por fim a proteção de cavernas no Brasil. Antes, as cavernas de máxima relevância não podiam sofrer nenhum tipo de impacto. Esse decreto altera essa redação e permite que cavernas de máxima relevância possam ser impactadas se o órgão licenciador julgar que há interesse nesse impacto. Isso é um desastre. A comunidade espeleológica está em choque”, explicou.
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