Saúde deve investir 4,85 bilhões de reais em maternidades e Centros de Parto
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| Foto: Ricardo Stuckert / PR |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta quinta-feira 12, a Rede Alyne, um programa voltado ao cuidado integral às gestantes. O evento acontece em Belford Roxo, na Baixada Fluminense (RJ).
Segundo o governo, serão investidos 4,85 bilhões de reais na construção de 36 maternidades e 30 novos Centros de Parto Normal. Os recursos devem sair do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e vão ser destinados, prioritariamente, à construção de estruturas em locais com piores índices de mortalidade materna.
O objetivo da política pública é reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Segundo uma pesquisa do Observatório da Saúde da Umane, baseada em dados do DataSUS, o Brasil registrou 1.397 mortes maternas em 2022. Apesar de ainda alto, o número é o menor desde o início do milênio.
Um dos principais problemas na área, porém, é o fato da taxa de mortalidade refletir as desigualdades sociais. Segundo a pesquisa Nascer no Brasil, que é usada pelo Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade materna de mulheres brancas em 2023 foi de 46,5 por 100 mil nascidos vivos. No caso das mulheres negras, o índice registrado foi quase o dobro: 100,3 mortos a cada 100 mil nascidos vivos.
Ao lançar a rede, o governo informou que a meta é tentar atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), que pretende reduzir a taxa de mortalidade materna para 30 óbitos a cada 100 mil nascidos vivo, até 2030.
A Rede Alyne deve exigir da Saúde um investimento de 400 milhões de reais só neste ano. Para o ano que vem, segundo a pasta, o aporte deverá chegar a 1 bilhão de reais.
Um dos principais pontos do programa envolve o aumento no repasse para que estados e municípios possam realizar exames pré-natal. Atualmente, o repasse é de 55 reais por gestantes. O governo pretende quase triplicar esse valor, passando a 144 reais por gestante.
O programa, antes conhecido como Rede Cegonha, foi rebatizado em homenagem a Alyne da Silva Pimentel Teixeira, uma jovem residente da Baixada Fluminense. Ela morreu em 2002 aos seis meses de gravidez, em decorrência de negligência no atendimento médico.
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