Após a avalanche da direita, qual país verás?

O lamento da perda deve ser passagem para a evocação. É preciso dimensionar o tamanho dos estragos, medir o poder social que ainda detemos e conjecturar sobre contraofensivas necessárias para que os dominantes temam os dominados

Luís Fernando Novoa Garzón
outraspalavras.net
11–16 minutos

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Reprodução do site Deviantart

Que país pode existir enquanto fronteira e laboratório de práticas financeiras e comerciais ultraliberais? Um país mistificado, em transe resultante da última e da próxima guerra santa por inventar. Autorizados pelo espírito de salve-se quem puder e como puder, entram em cena os falsos vingadores, vangloriando-se de pilhar o que já foi previamente estigmatizado e vulnerabilizado: os biomas, as periferias, os povos e seus imaginários entrelaçados.

Em um país convertido em plataforma de superacumulação de capitais errantes, o esvaziamento último é o de sentido e o de destino. A orfandade multitudinária resultante encontra alívio nos braços de pastores, mitos, capitães e delegados, terceirizando sua autoimagem para aqueles que os retêm, seletivamente, em meio à dissipação. É por isso que os candidatos a próceres da extrema direita se apresentam como exterminadores de alteridades, de gênero, raça e comportamento, dos bandidos, imigrantes, comunistas e demais rótulos demonizáveis.

De um lado, hordas de mercenários armados, material e digitalmente, à disposição para manter a exceção permanente, ou seja, o poder de fato. De outro, uma legião de parlamentares e gestores sempre a postos para privatizar bens públicos e para tornar a legislação cúmplice ou leniente com o crime financeiro-empresarial organizado. Por sobre este bloco, como abóboda, se espraiam religiões verticalistas e salvacionistas, em consonância com think thanks neoconservadores e neonazistas, oferecendo paraísos de segurança e de consumo para os “escolhidos”.

Em tempos de guerra social total e assimétrica, ficam suspensos os limites protetivos do mundo do trabalho, dos territórios e do imaginário social. A liberdade de acelerar e atropelar o que estiver na frente do caminho é o âmago programático deste bloco representado por títeres como Trump, Marianne Le Pan, Netanyahu, Milei, entre outros na esfera internacional. No Brasil, Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Marçal e congêneres repetem o mesmo lema como num jogral. Não casualmente, o crescimento de lideranças políticas com esse perfil é acompanhado pelo crescimento das bolsas e movimentos especulativos determinados: quanto maior o solavanco na contratualidade anterior, maiores são lucros extraordinários realizados em detrimento do futuro de coletividades e de patrimônios comuns.

Investidores especializados na incorporação de ativos estatais exigem padrão SABESP de privatização, sem freios nem contrapartidas. Os superávits primários dilatados que a dupla Palloci e Meireles ofereciam entre 2003 e 2015, como prova de fidelidade aos mercados, depois de Temer e Bolsonaro foram automatizados como piso regulamentar. No novíssimo velho Comitê de Política Monetária do Banco Central, a definição dos juros passa a ser feita de forma assumida para manter e ampliar as margens de ganhos financeiros com serviços e títulos da dívida pública. É o fim da política monetária como instrumento anticíclico, que forneça a liquidez necessária para garantir soberania econômica em tempos de crise. A política de juros no Brasil é movida pelo medo de contrariar interesses particularistas: quanto mais emprego e renda gerados, mais restritiva deve ser a política monetária para neutralizar eventuais dinamismos que escapem à lógica do rentismo. Cara e coroa da mesma moeda: juros preventivos e guerras preventivas contra as retomadas de território e de crescimento autossustentado.

Austericídio é pouco para caracterizar este descomunal butim de recursos públicos repartidos entre conglomerados financeiros por meio da multiplicação de mecanismos artificiais de endividamento do Estado e da sociedade. Enquanto se refestelam com os despojos dos fundos públicos e dos bens ambientais da nação, os grandes conglomerados financeiros e seus corvos midiáticos arrotam denúncias de gastança, corrupção e má gestão do Estado. Subsídio é o que se condena nos setores ainda não financeirizados completamente. Para bancos e fundos de investimento, há sempre almoço (banquete) grátis sem que haja contrapartidas em termos de emprego, inovação e qualificação. Não há sistema financeiro no mundo mais subsidiado e protegido que aquele que opera no Brasil. Um grande paraíso financeiro como este requer um Banco Central que seja olhos e ouvidos dos reis-investidores. É o que se quer manter com sua autonomia plena, iniciada com Guedes e Campos Neto, e mantida, com reverência servil, por Haddad e Galípolo.

Conglomerados de commodities agrícolas e minerais desfrutam a mesma condição paradisíaca, blindados e protegidos de todos os lados. O território nacional adquire a forma de uma gigantesca incubadora de novas plantations e províncias minerárias. Estes empreendimentos estão autorizados a promover desastres em série, devidamente precificados, para que prossigam expandindo seu raio de atuação. Os setores exportadores, valendo-se do barateamento de trabalhadores, comunidades e biomas, se tornam os “setores-líderes” do país.

O crime, em larga escala, contra povos, a natureza e a economia popular, compensa. E continuará a compensar, a depender das vozes tonitruantes que fazem calar sistemas de justiça, órgãos de fiscalização e controle. Despachantes parlamentares se apressam em aprovar legislações antiambientais e antissociais que criminalizam sujeitos coletivos que se coloquem na contramão desta corrida desenfreada. Passada a boiada, fecha-se a porteira e nela se enfileiram os fuzis. Nem Deus, nem pátria: “segurança jurídica” da propriedade acima de tudo.

Sem margem ou horizonte para firmar ou revisar acordos interclassistas, pactos sociais ad hoc que sejam, resta o estouro do alarme e o comportamento de manada. A pauta particular dos grandes proprietários – a segurança do patrimônio – vira pauta de todos que aspiram à única condição considerada digna. Melhoria e direitos não “engajam” mais, privilégio é o que se almeja, ou se é VIP ou não se é nada. Modalidades de serviços e de tratamento (pretensamente VIP) são oferecidas aos sedentos por reconhecimento e por olhares de inveja prometidos nas telinhas. Por isso a extrema direita é pop.

O culto ao Todo Poderoso se desdobra no culto à concentração infinita. Fechados os caminhos para um padrão universal de tratamento ao longo dos anos 90, apesar das melhores intenções e cartas de direitos, legadas de décadas e séculos anteriores, adeuses são dados sem que se perceba. É “Adeus Rosseau” e não apenas “Adeus Lênin”. Não é só o socialismo que fica para trás, mas também todas as promessas da modernidade e de democracia liberal. Os ricos e pobres não se encontrarão nem se aproximarão, ninguém mais ousa vislumbrar o cenário de uma grande classe média em expansão a partir da “equalização das oportunidades”. Morte ao meio, ao meio real e almejável por todos.

Qualquer política social ou instrumento de regulação pública para fazer prevalecer interesses difusos e intergeracionais é pichada imediatamente como “socialista”. No capitalismo financeirizado não cabem mais dádivas aos debaixo. A disfunção, a fraqueza ou pobreza torna-se instantaneamente sinal de “não merecimento”. Meritocracia dos vencedores, eugenia econômica, aporofobia, supremacismo, nenhuma classificação consegue captar a sordidez da fórmula.

As políticas ultraliberais e as culturas narcísicas em circulação implodiram as pontes de ligação e os canais de interação social. Se é livre a defesa e ostentação da fortuna, é porque a igualdade perdeu importância como princípio legitimatório. Do alto descem os sinais de asco e repugnância contra os descartáveis, aqueles que não deveriam existir. Pragmaticamente, os que podem se salvar mandam para o inferno os que não podem.

No imaginário generalizado, fabricado com terror, sequestro e bombas, o inimigo é aquele que interrompe ou ameaça interromper sua ascensão. São taxados de corruptos, ditadores e bandidos todos que pleiteiem ou justifiquem a adoção de mecanismos redistributivos da renda. As bandeiras de Israel nas manifestações bolsonaristas são didáticas, expondo os cruzamentos de estratégias fundamentalistas. Inimigo no vórtex, todas as armas e métodos são abençoados. Grande Israel, senha da grandeza de todas as ordens, para os “escolhidos”. Todo poder e toda a glória para os “filhos diletos”.

No caso brasileiro, o que une todas as direitas é a demonização das práticas políticas dedicadas a desconcentrar saber, poder e renda. O PT, a esquerda e a bandeira vermelha, são alvos mais manejáveis, mas é a luta social e o conjunto de memórias de resistência da classe trabalhadora e das comunidades o que se quer erradicar.

No andar de cima, no campo da regulação das finanças, do agronegócio e da indústria extrativa, há cada vez mais autorregulação inter-monopolística. E o que sobra no andar de baixo? Ficamos com a disputa pela intermediação do que sobra da dívida, do que sobra de poder regulatório? A disputa possível não estaria em espaços de poder oclusos e paralelos, construídos por décadas de mobilização social?

Enfrentamos nas últimas décadas uma sequência de contrarreformas que tratou de restaurar e depois exponenciar graus e ritmos de acumulação de capital. Seu itinerário é a destruição dos referenciais coletivos de organização e das garantias objetivas e subjetivas dos direitos sociais e políticos da classe trabalhadora. Cortes profundos na carne com a imposição de bloqueios políticos e institucionais de tudo o que possa ser democratizado e socializado no país.

Nesse cenário, é indispensável resgatar a memória das lutas, memória do processo, não apenas do resultado. Não cabe qualquer saudosismo acerca das chances e espaços anteriormente alcançados. A visão estática e legalista dos direitos, típica da filosofia política liberal, se podia fazer algum sentido em períodos de relativa estabilidade econômico-política, não tem mais lugar no bojo das convulsões estruturais do capitalismo e de avanço subsequente de formas políticas autoritárias e neofascistas.

O lamento da perda deve ser passagem para a evocação. Para encontrar atalhos e saídas, será preciso criar as condições objetivas e subjetivas para que os dominantes temam novamente os dominados e admitam a definição de limites e freios à sua sanha expansionista. É preciso dimensionar o tamanho dos estragos e a profundidade das ofensivas promovidas nestes anos. Ao mesmo tempo, é preciso medir o poder social que ainda detemos e resguardamos e a partir daí conjecturar como viabilizar as contraofensivas necessárias.

Luís Fernando Novoa Garzón

Sociólogo e doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ. Foi assessor nacional de missões da Plataforma de Direitos Humanos (DHESCA). Atuou em Grupos de Trabalho da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (REBRIP), da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e da Rede Jubileu Sul. Atualmente, é professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), onde se destacou por seus estudos e denúncias acerca dos impactos sociais e ambientais de grandes projetos na Amazônia. É autor de inúmeros artigos publicados em veículos como: revista Caros Amigos e jornais Le Monde Diplomatique e Correio da Cidadania, além de revistas acadêmicas. É co-autor dos livros “Negociação e acordo ambiental: o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais”, publicado pela Fundação Heinrich Böll, do Rio de Janeiro, em 2014; e “Capitalismo globalizado e recursos territoriais”, pela editora Lamparina, em 2010, Rio de Janeiro

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