O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sérgio Moro (União-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Vot...
Esmael Morais
esmaelmorais.com.br
3–4 minutos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sérgio Moro (União-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Votaram nesse sentido os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que acompanharam o entendimento da relatora.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, onde os votos são inseridos eletronicamente. Faltam ainda as manifestações dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, mas o resultado já tem maioria formada contra o recurso da defesa de Moro.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia rejeitou o pedido de revisão, ao considerar que a defesa não apresentou novos elementos.
“O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante”, escreveu a decana.
Segundo ela, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) tem os requisitos legais para a abertura de ação penal.
“A denúncia atende ao disposto no art. 41 do Código de Processo Penal e nela se descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante, explicitando-se os fundamentos da acusação”, afirmou a ministra.
A calúnia remonta a junho ou julho de 2022, quando um vídeo de festa junina viralizou nas redes sociais. Nele, o então ex-juiz da “lava jato” ironiza Gilmar Mendes dizendo, em tom jocoso, que iria “comprar um habeas corpus” do ministro.
Na gravação, uma mulher comenta que ele “está subornando o velho”, ao que Moro responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
O caso foi levado ao STF pela Procuradoria-Geral da República. Moro alegou que fez apenas uma “piada infeliz”, mas a explicação não convenceu. Em julho de 2024, o Supremo aceitou a denúncia e tornou o senador réu. É essa decisão que a defesa tenta reverter no recurso julgado agora.
A denúncia, assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro por calúnia, com agravante por ter sido proferida contra funcionário público e diante de várias pessoas. Lindôra também solicita a decretação da perda do mandato do senador caso ele seja condenado a pena superior a quatro anos.
Nos bastidores, aliados de Moro veem a derrota no STF como um novo revés político, que pode enfraquecê-lo na tentativa de se reposicionar para as eleições de 2026.
O senador Sergio Moro é pré-candidato ao governo do Paraná, que, apesar de lideras as pesquisas, vive um racha interno provocado pela federalização do União com o PP.
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