Aporofobia

O espetáculo da exclusão higienista desaba quando a elite, faminta por ostentar caridade, precisa rastejar até as periferias para reencontrar os mesmos corpos que expulsou do centro

Imagem: Vladimir-Bashlykov

Por MICHAEL LEONEL* 

O livro Greve dos mendigos, de Aminata Sow Fall, retrata a trajetória do diretor de saúde pública de Dakar, Mour Ndiaye, promovendo uma perseguição às pessoas em situação de rua no qual utilizou até as forças militares para provocar uma limpeza dessas pessoas considerados como “indesejados” pelos burocratas do Estado.

Com interesse em aumentar o turismo e atrair investimentos estrangeiros Mour Ndiaye impulsiona a política de esvaziar o centro urbano das pessoas em situação de rua e enviá-las para bairros afastados e deixar a cidade mais “civilizada” e moderna, mesmo em uma sociedade muito desigual do Senegal.

Esta atitude com característica higienista, aporofóbica e desumanizadora foi aplaudida pelos cidadãos da elite econômica de Dakar e Mour Ndiaye foi reverenciado pelo feito, algo que pode ser interpretado como positivo pelos utilitaristas clássicos, principalmente pelo expoente do movimento Jeremy Bentham, haja vista promover a felicidade de diversos cidadãos.

Entretanto, com o passar do tempo, um problema se apresenta. Na trama, a caridade pública servia como mecanismo de sacrifício religioso encomendado por sacerdotes para satisfação de desejos individuais. Com a retirada da população de rua, tanto a realização desses rituais quanto a manutenção da imagem assistencialista da elite ficam totalmente inviabilizadas.

O presente artigo objetiva analisar como a narrativa de Aminata Sow Fall evidencia práticas aporofóbicas e discutir em que medida tais práticas podem ser interpretadas à luz do utilitarismo clássico de Jeremy Bentham.

 

A aporofobia

Como no livro citado, em muitas sociedades a presença de pessoas em situação de rua figuram como um item comum nos centros das cidades, principalmente nos países que contam com grande desigualdade social.

Estas pessoas têm como característica comum a extrema pobreza e a falta de moradia regular em razão dessas condições elas acabam habitando logradouros públicos, áreas degradadas e por políticas públicas ou do terceiro setor podem utilizar de abrigos e albergues para o pernoite.^[1]

Os motivos para se encontrarem nos logradouros acabam sendo diversos no Brasil, como bem elenca Mônica Santos de Souza Melo^[2]: “(…) são identificados os principais motivos que teriam levado esses indivíduos às ruas, sendo o principal os problemas familiares (44%), seguido do desemprego (39%) e o alcoolismo e/ou uso de drogas (29%)”.

Em muitos casos recorrendo a mendicância para sobreviver e frequentar ambientes que não são bem-vistos sofrendo diversos mecanismos de violência para se deslocarem dos locais que se encontram, como forma de violência pode ser citadas detenções, criminalização, proibição de pedir esmolas e a presença da arquitetura hostil.^[3]

Como forma de conceituar as hostilidades e violências contra as pessoas em situação de rua, a autora Adelia Cortina criou o termo aporofobia utilizado para designar a aversão, rejeição e medo aos pobres, o que ela considerava como a condição mais rejeitada nas clivagens da sociedade, inclusive superando a xenofobia e racismo.^[4]

A ponto dela apresentar a situação dos imigrantes serem somente bem-vindos aos países quando chegam no saguão dos aeroportos internacionais com a possibilidade de despejarem dinheiro nas economias, diferente daquelas migrantes indocumentados aos territórios por meio embarcações ilegais ou a nado nas praias em que a solução muitas vezes, demonstrando a carência financeira representar o verdadeiro motivo de discriminação, lógico que a raça não pode ser descartada em forma interseccional, todavia a questão econômica apresenta-se de forma unívoca.^[5]

As atitudes aporofóbicas Mour Ndiaye e seus ajudantes ficam evidentes quando eles utilizam de força de segurança para que os indesejados fossem retirados dos ambientes urbanos em nome de uma civilidade para os estrangeiros deixando a urbanidade com aspecto de “limpeza” e modernidade.

 

Utilitarismo clássico

A busca de formas de moralidades conduziu alguns representantes do iluminismo a deslocar o agrado as concepções divinas de certo e errado para formas seculares, logo foram desenvolvidas linhas nos quais as consequências como norteadoras das ações ou omissões humanas, como também não ser sempre fiel a regras abstratas fixas.^[6]

Dentre as linhas consequencialistas das ações humanas destaco neste artigo o utilitarismo clássico de Jeremy Bentham (1748-1832). Ele foi um jurista inglês que desenvolveu o princípio da utilidade, este almeja a busca em todas as situações de concretizar a maior felicidade para os envolvidos nas decisões morais.^[7]

Por perseguir a máxima felicidade das pessoas os utilitaristas recorrem a fornecer fundamentos e assessoramento aos gestores públicos, aspecto marcante de sua trajetória intelectual já que ele viajou pela Europa no século XVIII propósito de ter acesso as cortes dos monarcas absolutos, poder predominante no período da vida do filósofo.^[8]

Os defensores do utilitarismo como balizador das políticas públicas manifestam esta predileção seguindo os seguintes atributos, nas palavras de João Cardoso Rosas^[9]: “na esfera pública esses traços do utilitarismo são desejáveis: não queremos que os titulares de cargos públicos definam as políticas espontaneamente, sem ponderarem com frieza os seus efeitos expectáveis na vida dos cidadãos; tão-pouco toleramos que, nas suas decisões, eles favoreçam os seus familiares ou aqueles que os beneficiaram no passado”.

Este pensamento no coletivo preconizado pelos utilitaristas é um mecanismo importante no desenvolvimento das políticas públicas, haja vista os momentos de decisão dos gestores públicos envolve direcionar recursos, pessoal e materiais escassos de forma a atender o público com eficiência, bem como descrito na Constituição Brasileira no art. 37, como princípio fundamental da administração pública.

Como manifestação do interesse em preposições de políticas públicas realizadas pelo utilitaristas foi o plano de Jeremy Bentham como melhoramento das condições dos pobres seria a criação de reformatórios autofinanciáveis, nos quais as pessoas em situação de rua seriam recolhidas com/sem escolha. E para não gerar gastos aos contribuintes as pessoas albergadas nestes ambientes deveriam realizar trabalhos para custear os seus custos com comida, roupas, roupa de cama, cuidados médicos e um seguro de vida.^[10]

Como justificativa para tal criação, Jeremy Bentham, diz que a felicidade dos transeuntes e moradores ao redor das áreas nas quais as pessoas em situação de rua passavam seus dias iriam ter um aumento no bem-estar. Mesmo que isso representasse uma afronta aos direitos dos vulneráveis contrários ao recolhimento aos reformatórios. “E conclui que a soma do sofrimento do público em geral é maior do que a infelicidade que os mendigos levados para o abrigo possam sentir”.^[11]

A forma de lidar com as pessoas em situação de rua demonstra a atuação dos utilitaristas, na visão de Jeremy Bentham, em que ocorre um sopesamento entre a soma da felicidade da maioria em comparação aos direitos individuais dos afetados pela medida.

 

Considerações finais

As medidas promovidas por Mour Ndiaye, diretor de saúde pública de Dakar, podem ser consideradas utilitaristas já que ele busca por meio da retirada das pessoas moradoras de rua a felicidade dos cidadãos transeuntes e residentes dos ambientes urbanos da cidade de Dakar.

Todavia, essas medidas podem ser consideradas aporofóbicas pois demonstram uma ojeriza às pessoas ditas como indesejadas, em razão das suas vidas miseráveis. E desconsideram os direitos individuais das pessoas deslocadas contra as suas vontades e em alguns casos de modo truculento, como presente no livro de Aminata Sow Fall.

Entretanto no livro algo fora do controle do gestor público foi a sua derrocada em sua ascensão política, haja vista a falta de pessoas na rua impediu que a elite praticasse as suas oferendas e sacrifícios de fornecimento de alimento e outros itens aos moradores de rua prática a pedido dos sacerdotes levando a muitos cidadãos, favoráveis as medidas higienistas e aporofóbicas, a procurarem nas periferias pelos “indesejados”, uma lição digna de uma boa sátira.

*Michael Leonel, advogado, é mestrando em Bioética na PUC-PR.

Referência

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Aminata Sow Fall. Greve dos mendigos. Tradução: Mirella Botaro. Rio de Janeiro, Bazar do Tempo, 2025, 136 págs. [https://link.amazon/B0gCFn3SW]

Notas

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[1] GIESE, Juliana Varejão; SILVA, Luciana Bosco e; MENEGAT, Elizete Maria. População em situação de rua e espaço público: as manifestações contraditórias de aporofobia e de gentileza urbana na atualidade. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 15, e20220227, 2023. DOI: 10.1590/2175-3369.015.e20220227. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.015.e20220227

[2] MELO, Mônica S. de Souza. “A gente são invisível”: uma análise discursiva da percepção da aporofobia nos relatos de pessoas em situação de rua. Argumentos – Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 138–160, 2025. DOI: 10.46551/issn.2527-2551v22n1p.138-160. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/9228.

[3] GIESE, Juliana Varejão; SILVA, Luciana Bosco e; MENEGAT, Elizete Maria. População em situação de rua e espaço público: as manifestações contraditórias de aporofobia e de gentileza urbana na atualidade. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, Curitiba, v. 15, e20220227, 2023. DOI: 10.1590/2175-3369.015.e20220227. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.015.e20220227

[4] CORTINA, Adela. Aporofobia, a aversão ao pobre: um desafio para a democracia. Tradução de Daniel Fabre. São Paulo: Contracorrente, 2020. (E-book). ISBN 978-65-88470-09-1;

[5] DEUS, Flavio R. de. O conceito aporofobia de Adela Cortina: reflexões sobre a sistêmica aversão aos pobres e a pobreza. Anãnsi: Revista de Filosofia, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 123–136, 2021. Disponível em: https://revistas.uneb.br/anansi/article/view/12232.

[6] RACHELS, James; RACHELS, Stuart. Os elementos da filosofia moral. Tradução e revisão técnica: Delamar José Volpato Dutra. 7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013;

[7] RACHELS, James; RACHELS, Stuart. Os elementos da filosofia moral. Tradução e revisão técnica: Delamar José Volpato Dutra. 7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013;

[8] MULGAN, Tim. Utilitarismo. São Paulo: Vozes, 2012.

[9] ROSAS, João Cardoso. Manual de filosofia política. São Paulo: Almedina, 2013.

[10] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015;

[11] SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução de Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

 Publicado originalmente por: A TERRA É REDONDA