Antes tarde do que nunca: Paraná terá Conselho Estadual de Cultura

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O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), publicou em 29 de julho de 2010, a Recomendação nº 7, “aconselhando aos governos de Minas Gerais, Paraná e Rondônia a instalação de Conselhos de Cultura em seus estados”, sob pena de ficarem sem os recursos federais destinados à área. Estados estes únicos sem Conselhos no país.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado Angelo Vanhoni (PT), em agosto de 2010 enviou um oficio ao Governador Orlando Pessuti solicitando que o mesmo assinasse em caráter de urgência um ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA entre o Governo do Paraná e o Ministério da Cultura com validade até dezembro de 2011. Por este acordo o Governo do Estado fica comprometido a implementar, regulamentar ou reativar o Conselho Estadual de Cultura e o Fundo Estadual de Cultura, adequando-se às regras do Sistema Nacional de Cultura (SNC) para receber verbas federais, e tendo até o final do próximo ano para regulamentar o Conselho e o Fundo.

Feito este pedido, também os artistas que nos últimos 8 anos solicitaram à Secretaria Estadual de Cultura e ao então Governador Roberto Requião a instalação do Conselho Estadual de Cultura, fizeram mais uma tentativa. Organizaram no dia 16/09 um cortejo cultural pelas ruas de Curitiba chegando até a Secretaria de Cultura em protesto por ser o Paraná um dos estados a não ter o Conselho Estadual de Cultura. Para quem não sabe, entre os objetivos dos conselhos estão a garantia da democratização da cultura e também da transparência nas definições sobre as políticas culturais. Neste dia do cortejo, porém, os artistas não foram recebidos pela Secretária de Cultura, e em meio ao som do maracatu, protocolaram um oficio com a reivindicação.

Mas, antes tarde do que nunca, enfim quase o final feliz: Após a entrega das propostas para área cultural ao candidato Osmar Dias, pelo comitê de cultura que o apóia, o candidato de imediato solicitou ao Governador Orlando Pessuti que resolvesse a pendenga do Conselho. Nesta semana, Pessuti encaminhou à Assembléia Legislativa do Paraná o anteprojeto de lei para criação do Conselho Estadual da Cultura. Com a votação e aprovação pelos deputados, encerra-se a conversa com um final feliz.