Da Assessoria do MAB
Solenidade entre o presidente e o Movimento dos Atingidos por Barragens acontece na próxima terça-feira
Primeira reunião do MAB com o presidente Lula, em fevereiro de 2009.
No próximo dia 26 de outubro, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) será recebido pelo presidente Lula e por ministros de Estado, em Brasília. Na audiência, o presidente vai assinar um decreto que estabelece critérios de cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens, em todo o Brasil. O cadastro é um instrumento de identificação e qualificação da população atingida no território de abrangência da implantação de barragens.
Esta é uma reivindicação antiga do MAB, já que no Brasil não há uma legislação que assegure os direitos dessa população, nem há um órgão público encarregado de realizar as indenizações e reassentamentos dos atingidos. Até agora, a definição de quem é considerado atingido e a forma de indenização são das empresas construtoras de barragem. Tal situação exclui a maioria das pessoas afetadas pelas obras, pois considera apenas o conceito patrimonialista de atingido.
Desde 2009 o presidente Lula tem se manifestado publicamente, dizendo que quer pagar a dívida histórica do Estado com os atingidos por barragens. Em fevereiro deste ano, durante o primeiro encontro do presidente com o Movimento, Lula afirmou a necessidade de estabelecer normas para o reconhecimento das famílias como atingidas por barragens.
Segundo Joceli Andrioli, da coordenação nacional do MAB, o decreto presidencial é uma conquista dos atingidos e avalia que é um reconhecimento do governo frente à dívida do Estado. “O gesto de instituir uma forma de reconhecimento dos atingidos e de cadastrá-los é um avanço e o MAB reconhece este esforço do governo. No entanto, sabemos que, da mesma forma como aconteceram em outras oportunidades, é a nossa luta que vai garantir a implementação e o avanço desta política”, declarou Andrioli.
O MAB espera sair da reunião com o compromisso do governo de avançar na política de tratamento às populações atingidas e nos encaminhamentos concretos para a pauta de reivindicações. Além disso, espera que de agora em diante, os atingidos por barragens e a sociedade em geral tenham mais participação nas definições da política energética nacional.
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;