Acidente da GOL: EUA buscaram Itamaraty e PF para tirar pilotos do país

Em 29 de setembro de 2006, o pior acidente da história da aviação brasileira aconteceu na Serra do Cachimbo, no Mato Grosso.Um jato particular Legacy, da empresa americana ExcelAire, se chocou com o vôo 1907 da GOL. Todos os 154 passageiros da GOL morreram. Os pilotos americanos que conduziam o jato, Joe Lepore e Jan Paladino, foram acusados de negligência – eles teriam desligado o transponder, equipamento que alerta para a possibilidade de uma colisão – mas acabaram inocentados pela Justiça Federal de Mato Grosso.

O acidente do Boeign 737 evidenciou o caos aéreo causado pelo aumento do tráfego, que não foi acompanhado pelo aumento do número de conrtroaldores aéreos. Os controladores de tráfego aéreo, subordinados à aeronáutica, trabalhavam longas horas e em péssimas condições.

Segundo o regulamento da Organização Internacional de Aviação Civil, cada controlador não deveria controlar mais do que 14 aviões, mas eles estavam fazendo muito mais do que isso. No caso do acidente, controladores acusaram que haviam “pontos cegos” em plena rota de aviões, o que dificultava seu trabalho.

Os documentos mostram que a embaixada americana contactou o Itamaraty, a polícia federal e o judiciário para tirar os pilotos americanos do país. E que autoridades nacionais também intervieram em nome dos pilotos.

Procurando o Itamaraty

Preocupados com a possível condenação dos seus pilotos, em outubro de 2006, os EUA enviaram 3 funcionários do Conselho de Segurança de Transportes (NTSB) e um da Administração Federal de Aviação (FAA) ao Rio de Janeiro para acompanhar de perto as investigações.

Por sua vez, a embaixada dos EUA se preocupou principalmente com uma coisa: tirar os pilotos americanos do país assim que liberados através do habeas corpus – eles não estavam presos, mas seus passaportes estavam retidos e eles não podiam sair do país.

Em novembro de 2006, o cônsul-geral Simon Henshaw Henshaw interveio junto ao Itamaraty para pedir que os pilotos tivessem permissão para sair do país. Um telegrama do dia 17 de novembro mostra que o diretor diretor das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Manoel Gomes Pereira, disse que iria transmitir a preocupação “oralmente”, pois “temia que qualquer comunicação por escrito pdoeria causar repeecussão contrária aos pilotos”.

No dia 21, Manoel Gomes Pereira telegonou para o cônsul-geral para contar que ligara pessoalmente para dois dos juízes trabalhando no caso do acidente, explicando a preocupação dos EUA. Ou seja, um funcionário do Itamaraty interveio junto à justiça brasileira em nome dos acusados americanos. ”Ele recomendou que não se tomassem mais ações até o julgamento, pois os juízes são sensíveis a pressões externas”, relatou o telegrama.

Ligando para a PF

Em 1 de dezembro de 2006, o embaixador Clifford Sobel escreveu a Washignton dizendo acreditar “ser apenas uma questão de tempo” até os pilotos do Legacy conseguirem a autorização para sair do país. Sobel ligou para o delegado da PF Renato Sayao, responsável pelo inquérito policial, para perguntar sobre o habeas corpus. ”Contactado pela embaixada, Sayao disse ser improvável mas possível que os pilotos sejam formalmente acusados. Ele disse também que o mais provável é que os controladores aéreos sejam culpabilizados pelo acidente.

Mesmo se formalmente acusados, Sayao disse que os pilotos poderiam provavelmente sair do país, mas notou que isso é uma decisão da justiça e não dele”.

O embaixador nota também que a opinião pública estava mais favorável aos pilotos americanos depois que foi ficando clara aproporção do caos aéreo e o papel dos controladores no acidente – no começo, diz ele, a imprensa estava bastante contra os americanos.

Mirando o STJ

Sobel observa também que os pilotos e executivos da ExcelAire estavam sendo representados no Brasil pelo escritório de advocacia de José Carlos Dias, o mesmo que representa a embaixada.

Ele reforça que o advogado da embaixada é “filho de um ex-ministro da justiça”

“Ele nos alertou para não fazer muita pressão sobre as cortes, dizendo que elas têm orgulho da sua independência e normalmente não cedem a tais pressões, algumas veses produzindo o efeito contrário para provar sua independência”.

Em seguira, o advogado explicou que se o pedido de habeas corpus não fosse atendido, teria que ir ao Superior Tribunal de Justiça.

“Nosso advogado sugeriu que se o pedido (de habeas corpus) dos pilotos for rejeitado, nós consideremos uma intervenção discreta ao Ministério da Justiça. pedindo que eles contactem o Tribunal Superior”.

Sobel encerra o telegrama lembrando que o MRE já havia intercedido junto a dois juízes em favor dos pilotos americanos.

“Nós não acreditamos que mais pressão vai produzir resultados positivos”, explica Sobel. “Entretanto, a embaixada não se opõe a Washington procurar a embaixada brasilerira, pois isso pode ser visto como uma ação contjunta Aos pedidos ja feios e não mais pressão”.

Ele conclui que a embaixada estava “frustrada” com a maneira em que a investigação foi conduzida – mas era melhor esperar para reclamar “depois que os pilotos tenham deixado o Brasil”.

Processo contra pilotos segue até hoje

Em 5 de dezembro de 2006, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o habeas corpus aos pilotos norte-americanos, que se compormeteram a comparecer durante a ação penal no Brasil.

Em 8 de dezembro de 2008 o juiz federal de Sinop, Mato Grosso, absolveu-os de negligência, mas manteve outras acusações. Em 11 de janeiro de 2010 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspensdeu a absolvição por negligência nos procedimentos de emergência e falha de comunicação. O caso voltou à primeira instância.

As famílias das vítimas seguem organizadas e exigindo punições contra os pilotos. Chegaram a acionar a justiça americana em Nova York, mas em julho de 2008 o juiz americano Brian M. Cogan negou a capacidade da justiça dos EUA de julgar o caso. O juiz também dispensou os pilotos da obrigação de prestar depoimento no Brasil.

Embora estejam respondendo a processos criminais no Brasil, Paladino segue trabalhando na American Airlines, como piloto de voos regulares, e Lepore na Excel Air.

A intervenção americana no caso do Legacy demonstra como o governo dos EUA agem no exterior – chegando a intervir junto ao governo, à polícia e à justiça local – para proteger os cidadãos americanos. Mas o governo dos EUA usam também outras formas de pressão, como vai mostrar uma reportagem a ser publicada à tarde neste site.

Os documentos sobre o caso Gol serão publicados hoje no site do Wikileaks – Wikileaks.ch/cablegate


do CARTA CAPITAL - WIKILEAKS