Dezesseis pessoas – inclusive esposas de prefeitos, secretários e secretárias municipais – foram presas ontem pela Polícia Federal, em Alagoas, porque desviaram dinheiro da merenda escolar em Maceió e mais 12 municípios, para pagar despesas de compra de uísque, de vinho e de ração pra cachorro, entre outras.
Denominada Mascotch, a operação foi executada pela PF, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, que calcula em R$ 8 milhões o dinheiro público desviado desde 2007 até 2009, por meio de contratos fraudulentos com o grupo empresarial que venceu 13 licitações no período.
Foram para a cadeia quatro primeiras-damas, uma exprefeita, uma vice-prefeita e dez secretários e secretárias municipais. Além dos mandados de prisão a polícia cumpriu 28 mandados de busca e apreensão, cinco deles em prefeituras. Os prefeitos serão intimados a depor.
Investigações iniciadas em 2008 revelaram que as autoridades municipais encaminhavam os pedidos às empresas fornecedoras de merenda escolar – quase sempre supermercados – sem incluir a quantidade de alguns itens. A diferença entre o que estava discriminado nas notas fiscais e nos pedidos era o valor desviado. O dinheiro era usado para pagamento de propina aos servidores – 10% do total mensal – e de despesas pessoais.
A Polícia Federal comprovou que muitos produtos da merenda não chegaram às prefeituras e que as escolas ficavam sem alimentação adequada das crianças.
Em Alagoas, o desempenho educacional é inferior aos desempenhos médios nacional e regional. De cada quatro alunos com idade entre 10 e 14 anos, um está atrasado. E quase 80% dos estudantes do ensino fundamental estão em série inferior à que deveriam estar. A taxa de abandono do ensino fundamental é superior a 9%. E o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é inferior ao da média nacional.
Fonte: Brasília Confidencial
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