Andréia Sadi, iG Brasília
Em entrevista ao iG, ministro da Justiça diz ser 'infeliz' declaração considerada racista do deputado do PP
Foto: Agência Estado
“Uma manifestação infeliz”. Foi assim que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou em entrevista exclusiva ao iG a declaração polêmica do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) , segundo a qual seria 'promiscuidade' a possibilidade de um filho seu ter relacionamento com uma mulher negra. ”Em todos os aspectos, a manifestação dele choca com o valores dominantes de uma sociedade humanista, igualitária e que não aceita o preconceito”, afirmou.
A declaração de Bolsonaro foi dada durante participação do deputado no programa CQC, da TV Bandeirantes. Foi uma resposta a uma pergunta formulada pela cantora Preta Gil, e que foi interpretada como racista. Ao ser perguntado, na ocasião, o que acharia de um um filho seu se casar com uma negra, Bolsonaro respondeu: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.
A polêmica envolvendo Bolsonaro traz à tona também a questão da imunidade parlamentar. Pela Constituição (artigo 53), parlamentares não podem ser processados na Justiça por suas opiniões. Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, chamou Bolsonaro de “estúpido” e defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faça um debate sobre os limites da imunidade parlamentar em casos como este.
Para Cardozo, a imunidade parlamentar é uma garantia que nasce com o Parlamento, mas não libera o deputado de ter “comportamento ou fala compatível com o decoro parlamentar”. “Até porque, não há direito ou prerrogativa que não tenham limites. A imunidade parlamentar tem limites”, avaliou.
Questionado sobre qual medida deveria ser aplicada no caso Bolsonaro, Cardozo jogou para o Congresso Nacional. “Cabe ao Congresso avaliar e tomar as medidas cabíveis se entender que os limites foram ultrapassados'.
Notificado na manhã desta quarta-feira (6) pela Corregedoria da Câmara, Bolsonaro tem agora cinco dias para apresentar defesa a quatro representações.
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;