Ministro Gilmar Mendes incluiu assunto na pauta do Supremo, que decidirá se mantém ou não o italiano no País
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| Foto: Reprodução |
De acordo com ministros do STF, o tribunal não deve interferir na decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no último dia de seu mandato, negou-se a entregar Battisti para o governo italiano, mesmo com a decisão do Supremo de autorizar a extradição do ex-ativista. A tendência, de acordo com ministros que votaram pela extradição de Battisti, é dizer que a última palavra neste caso cabia ao presidente da República.
Depois da decisão de Lula, a Itália acionou o Supremo, argumentando que a não-entrega de Battisti seria um descumprimento da decisão do tribunal de autorizar a extradição e uma violação ao tratado de extradição firmado entre os dois países.
A confirmação de que o processo será julgado na próxima semana depende do presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. É ele quem define os processos que serão julgados pelo plenário. Battisti está preso há quatro anos no Brasil à espera da definição do processo.
Depois da decisão de Lula, a Itália acionou o Supremo, argumentando que a não-entrega de Battisti seria um descumprimento da decisão do tribunal de autorizar a extradição e uma violação ao tratado de extradição firmado entre os dois países.
A confirmação de que o processo será julgado na próxima semana depende do presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso. É ele quem define os processos que serão julgados pelo plenário. Battisti está preso há quatro anos no Brasil à espera da definição do processo.
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