Agricultura familiar reduz desigualdade, diz Dilma ao lançar plano

do Carta Maior
Para Dilma Rousseff, agrigultura familiar tem sido responsável por um 'feito extraordinário' nos últimos anos, ao contribuir para reduzir desigualdades e criar um Brasil mais democrático. Presidenta lança plano safra 2011/2012 do segmento que repete quantia do ano passado, maz diz que governo reforçará os R$ 16 bilhões, caso agricultores consigam usar todo o dinheiro disponível, o que nunca aconteceu. Além de crédito, o plano tem medidas de garantia de renda e de demanda que o governo entende que também vão ajudar a agricultura familiar.

Da Redação
BRASÍLIA – A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (12/07) o Plano Safra 2011/2012 da agricultura familiar, com R$ 16 bilhões em crédito, dizendo que o segmento tem sido responsável por um “feito extraordinário” no país. “Esse feito foi a redução da desigualdade. A agricultura familiar cria um Brasil mais democrático”, declarou a presidenta, em discurso na cidade de Francisco Beltrão, no Paraná.

No evento, Dilma afirmou que o valor reservado aos pequenos produtores pode subir, caso eles consigam usar toda a quantia. Esta é a primeira vez que o plano da agricultura familiar repete o valor do ano anterior. No plano dos grandes produtores, o financiamento ficou R$ 7 bilhões mais gordo (R$ 107 bilhões). “Se houver necessidade de recursos, eles estarão disponíveis. Queremos que mais agricultores familiares tenham acesso”, disse a presidenta. Desde a década passada, o segmento nunca utilizou todo a verba separada.

O dinheiro está liberado para empréstimo a agricultores familiares desde 1° de julho, quando o ministério do Desenvolvimento Agrário publicou portaria com as regras para os bancos operarem o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O plano seria lançado naquela dia por Dilma, mas houve adiamento por causa do mau tempo em Francisco Beltrão.

Embora o valor global do financiamento à agricultura familiar seja igual ao do último plano, os juros caíram e os prazos de pagamento, esticaram. Estas mudanças, segundo o governo, vão favorecer os produtores e podem até estimular quem não pega dinheiro no Pronaf a se aventurar a fazê-lo. Durante a década passada, o uso efetivo da linha de cŕedito do plano safra pela agricultura familiar nunca passou de 75%.

Além de crédito, o plano tem medidas de garantia de renda e de demanda que o governo entende que também vão ajudar a agricultura familiar. O Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual o governo compra a produção dos agricultores, terá mais dinheiro do que antes, R$ 750 milhões.

Um projeto de lei será enviado ao Congresso para criar um programa de garantia de preço mínimo para a agricultura familiar. Com esta lei, o setor público se comprometerá a adquirir produtos da agricultura familiar pagando um valor mínimo. Inicialmente, o programa terá R$ 300 milhões anuais.

O governo pretende pactuar com prefeitos que comprem produtos da agricultura familiar para uso na merenda escolar nos municípios. O objetivo é destinar R$ 1 bilhão para estas compras.

No discurso, Dilma lembrou ainda um acordo recente firmado com supermercados pelo ministério do Desenvolvimento Social, no âmbito do programa de combate à miséria, para que eles também reservem uma parte de suas compras de alimentos para produtos oriundos da agricultura familiar.

“Queremos organizar a demanda da agricultura familiar para que ela possa se desenvolver cada vez mais e ter uma renda digna”, afirmou Dilma, que disse também ter recebid do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, uma “herança bendita” nas políticas voltadas à agricultura familiar.