Da Itália aos EUA: utopia vs. realidade

da Folha.com
MARTIN WOLF
DO "FINANCIAL TIMES"
Na zona do euro, a crise fiscal está chegando às costas italianas. Nos Estados Unidos, o governo declarou que seu dinheiro acabará no final do mês que vem, caso o limite para as dívidas federais não seja elevado. Muito menos europeus do que norte-americanos acreditam que calotes do setor público sejam benéficos. Mas os europeus importantes concordam com os republicanos dos Estados Unidos na opinião de que existem desfechos ainda piores.


Para os europeus relutantes, a zona do euro não deve ser uma "união de transferência de verbas". Para os republicanos recalcitrantes, não deve haver aumento de impostos. "Fiat justitia, et pereat mundus" -que a justiça seja feita, mesmo que pereça o mundo- é o lema que todos eles adotam.

As crises fiscais que vemos são legados dos surtos de endividamento excessivo dos setores públicos e privados ocidentais nas últimas décadas. Como nos informa o McKinsey Institute em uma atualização de um estudo lançado no ano passado sobre as consequências da bolha de crédito, estamos no estágio inicial de um processo doloroso de redução de dívidas, em diversas economias.

"Se a História serve de orientação", apontava o relatório de 2010, "devemos esperar muitos anos de redução de dívidas em setores específicos de algumas das maiores economias mundiais, e esse processo exercerá significativo arrasto sobre o crescimento do PIB". A avaliação está se confirmando, e a decepção é quase generalizada.

O vínculo entre a dívida privada e pública é íntimo. Em alguns países, especialmente a Grécia, o crédito fácil levou a uma disparada na captação pelo setor público. Em outros, notadamente a Itália, a situação encorajou os sucessivos governos a relaxar a atenção quanto aos esforços de redução da dívida: a situação fiscal primária mudou de um superávit anterior ao custo de serviço da dívida da ordem de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), antes da adesão à moeda unificada, em 1997, para um superávit de 0,6% do PIB em 2005. Em outros países, o final súbito do boom de crédito resultou diretamente em colapso da arrecadação tributária e a altas nos gastos públicos: Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Irlanda são exemplos.

Os deficits fiscais em crescimento explosivo resultam principalmente de colapsos de atividade e arrecadação, e não dos resgates aos bancos. Mas a debilidade da situação fiscal solapa a posição dos bancos, em parte porque estes detém grande volume de títulos de dívida interna e em parte porque dependem de assistência fiscal. Os setores privado e público estão entrelaçados.

A visão da linha dura republicana nos Estados Unidos e a da linha dura alemã e holandesa na Europa, de que a crise tem raízes exclusivamente fiscais, não procede. Crédito fácil resulta em crises fiscais.

Os indícios disponíveis quanto aos Estados Unidos são notáveis. Comparem as projeções para os anos fiscais de 2010, 2011 e 2012 nas propostas federais de orçamento de 2008 e 2012. A primeira foi apresentada por George W. Bush pouco antes da crise, e a segunda por Barack Obama bem depois dela. Em 2008, o deficit previsto para 2011 era de apenas US$ 54 bilhões (0,3% do PIB). Mas no orçamento para 2012, a projeção quanto ao déficit de 2011 é de US$ 1.645 trilhão (10,8% do PIB).

Dessa alta, 58% se devem à arrecadação inesperadamente baixa e apenas 42% a uma disparada nos gastos; as duas mudanças se relacionam principalmente à crise financeira, e não ao modesto pacote de estímulo adotado pelo governo (de valor equivalente a cerca de 6% do PIB).

O traço mais espantoso da posição fiscal federal é o de que a receita projetada é de apenas 14,4% do PIB em 2011, bem abaixo da média de 18% prevalecente no pós-guerra. O imposto de renda pessoal norte-americano deve equivaler a apenas 6,3% do PIB em 2011. Eu não sou norte-americano, e não consigo compreender o motivo de tanta reclamação: em 1988, ao final da presidência de Ronald Reagan, a arrecadação do governo federal era de 18,2% do PIB. A arrecadação tributária precisa subir substancialmente se o objetivo é eliminar o déficit.

Não é que enfrentar os problemas fiscais dos Estados Unidos seja questão urgente. Em um momento de redução de dívidas do setor privado, a situação é positiva. Os Estados Unidos estão conseguindo captar recursos em termos fáceis, com rendimentos próximos a 3% para os títulos de 10 anos, como previram os poucos observadores não histéricos.

O desafio fiscal é de longo prazo, não imediato. Uma decisão de não permitir que o governo tome empréstimos para bancar programas que o Congresso mesmo determinou seria insana. Como argumenta Bruce Bartlett, especialista em questões fiscais, a lei que requer a aprovação do Congresso para uma elevação da dívida pode até ser inconstitucional.

No momento, espantosamente, muitos dos republicanos que se opõem à elevação no limite de dívidas federais não desejam apenas conter os gastos do governo: desejam entusiasticamente um calote. Ou eles não fazem ideia de quão profundo seria o choque, para a economia e a sociedade norte-americanas. de um repúdio de dívidas legalmente contratadas pelo Estado, ou devem ser enquadrados à categoria de revolucionários utópicos que desejam mudanças radicais não importam as consequências.

Enquanto isso, na Europa, afortunadamente, ninguém acredita que calotes sejam positivos. Mas a Europa está aprisionada em seu próprio projeto utópico, o da moeda única. Da mesma forma que membros do movimento Tea Party odeiam pagar impostos em benefícios de pessoas que consideram indignas desses gastos, os europeus solventes odeiam transferir dinheiro aos Estados que consideram irresponsáveis.

Infelizmente, e como muita gente previu ao longo do tempo, aquilo que na ausência de uma união monetária seria uma simples crise cambial agora se transformou, dadas as restrições que o sistema acarreta, em uma dolorosa crise fiscal e financeira. O pior é que o spread entre os títulos espanhóis e italianos de 10 anos e os títulos alemães atingiu os 328 e 296 pontos básicos, respectivamente.

Em economias de crescimento lento e com taxas de câmbio reais supervalorizadas, esses spreads começam a se tornar perigosos. Se chegarem aos 400 pontos básicos e permanecerem lá, a taxa de juros real sobre dívidas de longo prazo seria de 5%. Os países nesse caso passariam lentamente de um equilíbrio favorável, com dívidas administráveis, a um equilíbrio desfavorável, com dívidas quase impossíveis de administrar.

A Itália, que conta com a quarta maior dívida pública do planeta, provavelmente é grande demais para ser salva. Os italianos mesmos precisarão tomar as medidas decisivas para restaurar a credibilidade fiscal do país. Isso exigiria medidas severas de austeridade e um aumento na taxa de crescimento. Será que essa combinação é possível? Sim, mas com dificuldade.

O momento é perigoso. Os Estados Unidos podem estar à beira de cometer o maior e talvez menos necessário dos erros financeiros na história mundial. A zona do euro pode estar à beira de uma crise fiscal e financeira que destruirá não só a solvência de países importantes mas até a união monetária e, na pior das hipóteses, boa parte do projeto de unificação. O momento requer sabedoria e coragem da parte dos encarregados de gerir nossos sistemas.

Nos Estados Unidos, utópicos de direita estão tentando destruir o Estado que emergiu dos anos 30 e da Segunda Guerra Mundial. Na Europa, os políticos têm de enfrentar o legado de um projeto utópico que requer um grau de solidariedade que seus povos não sentem. Como esses confrontos entre utopia e realidade terminarão? No final de agosto, quando eu voltar de minhas férias, saberemos ao menos algumas das respostas.

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI