do DEMOCRACIA & POLÍTICA
ACUSADO O PRESIDENTE DA OAB DE RECEBER INDEVIDAMENTE, DURANTE 13 ANOS, O EQUIVALENTE A MAIS DE R$ 3,3 MILHÕES DE RECURSOS PÚBLICOS
Da "Folha de São Paulo [com entre colchetes adicionados por este blog]:
“Presidente da OAB, que organiza “marchas contra corrupção” é acusado de receber R$ 1,5 milhão [não corrigidos] em salário ilegal
“O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior - um dos idealizadores da "Marcha contra a corrupção" e presença constante na mídia [tucana] discursando ‘contra a corrupção’ [excluindo a corrupção de governos e políticos demotucanos], ou entregando documentos contra políticos [da base aliada] no STF - é acusado de receber [por 13 anos] licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.
A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.
Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.
Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos - o que não seria permitido pela legislação estadual -, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.
Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados [que recebeu indevidamente e nunca reclamou ou devolveu], que somariam cerca de R$ 1,5 milhão [sem correção monetária. Se aplicada, considerando os atuais R$ 20 mil/mês, equivaleria aproximadamente a R$ 3,380 milhões (20 mil x13 salários/ano x 13 anos)].
Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.
Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.
O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.
Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei somente permitiria uma prorrogação do benefício."
FONTE: publicado na “Folha de S.Paulo” e transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=168569&id_secao=1) [imagem do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
[Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, ironicamente idealizador da "Marcha contra a corrupção"] [sic]
ACUSADO O PRESIDENTE DA OAB DE RECEBER INDEVIDAMENTE, DURANTE 13 ANOS, O EQUIVALENTE A MAIS DE R$ 3,3 MILHÕES DE RECURSOS PÚBLICOS
Da "Folha de São Paulo [com entre colchetes adicionados por este blog]:
“Presidente da OAB, que organiza “marchas contra corrupção” é acusado de receber R$ 1,5 milhão [não corrigidos] em salário ilegal
“O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior - um dos idealizadores da "Marcha contra a corrupção" e presença constante na mídia [tucana] discursando ‘contra a corrupção’ [excluindo a corrupção de governos e políticos demotucanos], ou entregando documentos contra políticos [da base aliada] no STF - é acusado de receber [por 13 anos] licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.
A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.
Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.
Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos - o que não seria permitido pela legislação estadual -, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.
Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados [que recebeu indevidamente e nunca reclamou ou devolveu], que somariam cerca de R$ 1,5 milhão [sem correção monetária. Se aplicada, considerando os atuais R$ 20 mil/mês, equivaleria aproximadamente a R$ 3,380 milhões (20 mil x13 salários/ano x 13 anos)].
Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.
Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.
O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.
Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei somente permitiria uma prorrogação do benefício."
FONTE: publicado na “Folha de S.Paulo” e transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=168569&id_secao=1) [imagem do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog ‘democracia&política’].
Postar um comentário
-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;