do BRASIL 247

Mesmo antes de vir ao mundo, José Marcus, filho de Wanessa, foi ofendido por Rafinha Bastos e abriu processo criminal contra o humorista, mas Justiça excluiu o então feto da ação; será que, agora que nasceu, ele vai processar o humorista?
247- Nasceu o primeiro filho da cantora Wanessa e do empresário Marcus Buaiz. Um bebê que, mesmo antes de vir ao mundo, já era famoso.
José Marcus nasceu às 16h16, na maternidade Pro Matre, em São Paulo, pesando 3,60kg. E já tem um inimigo: Rafinha Bastos. O humorista fez um comentário polêmico, em setembro de 2010, que o levou inclusive a perder seu emprego no CQC. Na ocasião, quando o apresentador Marcelo Tas mencionou que Wanessa Camargo estava uma gracinha grávida Rafinha Bastos replicou: "Eu comeria ela e o bebê".
Mesmo estando na barriga da mãe, José Marcus, processou cível e criminalmente o humorista por pretensamente se sentir ofendido. O menino ganhou apoio de seu padrinho Ronaldo, que se recusou a ir ao CQC após a ofensa de Rafinha.
O Ministério Público do Estado de São Paulo entendeu que mesmo antes de nascer, o filho de Wanessa era, sim, em pessoa capaz de ser juridicamente ofendida – e, portanto, defendida. Mas a Justiça paulista excluiu o filho de Wanessa Camargo do processo, posi a juíza Juliana Guelfi, da 14ª Vara Criminal da Capital, que entendeu que “O nascituro não pode ser sujeito passivo de injúria, analisando-se que, no caso, não tem a mínima capacidade psicológica de entender os termos e o grau da ofensa à sua dignidade e decoro".
Em matéria publicada pelo 247, em 03 de dezembro, a promotora Rita Assumpção manifestou-se em defesa de José Marcus. ”Com efeito, ainda que não seja detentor de personalidade jurídica, os direitos do nascituro foram assegurados no atual Código Civil...vale dizer que devem-lhe ser assegurados o respeito e a observância aos seus direitos da personalidade, eis que se trata de pessoa em formação. Daí porque, considerando ofendida a sua honra por terceiros, podem os genitores ingressar em juízo, a ele representando, visando à obtenção da reparação por danos morais".
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