A outra crise europeia

Carta Maior

A outra crise europeia

A outra crise que afeta a Europa, e talvez a mais profunda, é a de identidade, que está na base de seus problemas econômicos e políticos. Intui-se que a Europa foi construída sem os europeus, já que estes não parecem comungar de uma identidade comum, ancorada em valores partilhados. A crise revelou que diversidade não significa tolerância, e que as diferenças nacionais constituem sérios obstáculos para a integração. Após décadas, preconceitos persistem e os partidos que pregam menos diversidade e mais intolerância ganham espaço. O artigo é de Larissa Ramina.


Larissa Ramina (*)
O processo de edificação da União Européia (UE) iniciado após o final da Segunda Guerra Mundial, ao lado da construção de uma trama institucional ambiciosa, provocou em várias áreas do conhecimento um interesse eufórico pelos processos de integração. Diante da crise atual, todavia, a Europa deixa de ser protagonista da integração bem sucedida, e amarga o resultado de suas escolhas equivocadas. Fica demonstrado que uma verdadeira união não se sustenta com base em assimetrias e desequilíbrios econômicos mal resolvidos, nem tampouco em identidades artificialmente costuradas.

Ao contrário, as experiências integracionistas demonstraram que uma verdadeira integração exige a convergência de vários fatores, que não apenas econômicos, mas também políticos e culturais. Diante da UE afogada em uma complexa crise de múltiplas facetas que deverá perdurar por muito tempo, parece que o sonho europeu está se transformando em verdadeiro pesadelo.

A crise financeira é a mais grave desde os anos trinta, com altas taxas de desemprego, crescimento quase inexistente, falência de bancos e endividamento de vários governos. A crise econômica, por sua vez, é a mais profunda da história da UE, com seu projeto mais ambicioso, o da moeda única comum, gravemente ameaçado.

A outra crise que afeta a Europa, e talvez a mais profunda, é a de identidade, que está na base de seus problemas econômicos e políticos. Intui-se que a Europa foi construída sem os europeus, já que estes não parecem comungar de uma identidade comum, ancorada em valores partilhados. A crise revelou que diversidade não significa tolerância, e que as diferenças nacionais constituem sérios obstáculos para a integração. Após décadas, preconceitos persistem e os partidos políticos que pregam menos diversidade e mais intolerância ganham espaço.

Desde o início das turbulências, faz eco o descontentamento da população dos países europeus, uma vez que as medidas de austeridade fiscal adotadas afetam diretamente os cidadãos e suas condições de bem estar social, levando também a uma instabilidade política, decorrente da insatisfação coletiva. As minorias e os imigrantes pagam o preço mais alto. O princípio da livre circulação de pessoas, outra pedra angular da integração européia, está sucumbindo diante da reintrodução dos controles de fronteiras em diversos países.

No decorrer da chamada Primavera Árabe, muito se debateu na Europa acerca de suas conquistas em relação aos direitos humanos. Entretanto, desde o desencadear da turbulência econômica, parece que outra faceta da crise vem sendo menosprezada, mais silenciosa, mas tão violenta quanto aquela, qual seja, a crise dos direitos humanos. Em seu relatório anual, a ONG Human Rights Watch constatou uma Europa menos democrática em 2011 e um recuo da proteção dos direitos humanos, principalmente com as discriminações, a intolerância em relação às minorias, às migrações e aos asilos. A crise migratória suscitada pelo conflito na Líbia e o êxodo de tunisianos em 2011 revelou uma espécie de Europa-fortaleza quase impenetrável.

O euro, símbolo da verdadeira integração européia, ao invés de aproximar a UE de seus cidadãos, está condenando milhões de europeus a décadas de miséria, ao mesmo tempo em que o preconceito e a intolerância os estão afastando de um dos mais aclamados valores que deveriam partilhar, aquele da proteção dos direitos humanos.

(*) Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil. Professora do UniCuritiba.

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