Congresso em Foco
Jornais: Presidência flagra irregularidades em estatais de portos
Há desde casos de sobrepreços em licitações direcionadas até exemplos de descaso com equipes de fiscalização e falhas de segurança, diz a Folha
POR FÁBIO GÓIS
FOLHA DE S.PAULO
Presidência flagra irregularidades em estatais de portos
Auditorias realizadas pela Presidência da República apontam, desde 2010, irregularidades e exemplos recorrentes de má gestão nas sete companhias Docas geridas pelo governo federal. Há desde casos de sobrepreços em contratos e licitações direcionadas até exemplos de descaso com equipes de fiscalização e falhas de segurança no controle de contêineres e das embarcações.
Estatais responsáveis pela gestão de 17 dos principais portos do país, as companhias acumulam prejuízos ao longo dos anos. Apenas no governo Dilma Rousseff, tiveram de receber aportes de R$ 1,2 bilhão do Tesouro para honrar seus compromissos.
Em um momento em que o Planalto elege a reestruturação dos portos como prioridade para desatar nós logísticos do setor produtivo, os problemas apontados revelam um amplo leque de reparos a serem feitos para uma efetiva dinamização. A Folha analisou 126 relatórios e notas técnicas produzidas sobre as Docas nos últimos três anos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência.
Lula rebate FHC e diz que tucano deve ‘ficar quieto’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, deveria “ficar quieto” e contribuir para a presidente Dilma Rousseff comandar o país. A declaração do petista foi feita um dia após FHC ter afirmado em Minas, em seminário ao lado do senador Aécio Neves, virtual candidato do PSDB à Presidência em 2014, que Dilma era “ingrata” por negar a herança dos governos do partido (1995-2002).
A série de provocações entre petistas e tucanos – numa antecipação da disputa presidencial de 2014 – começou na semana passada, quando Dilma foi lançada à reeleição por Lula na festa do PT para comemorar os 10 anos do partido no poder federal. No evento, Dilma afirmou não ter herdado “nada” da gestão tucana, classificada em cartilha petista como um “desastre” neoliberal. O tom da troca de farpas subiu anteontem, quando FHC declarou que a presidente “cospe no prato que comeu”.
“Eu acho que Fernando Henrique Cardoso deveria, no mínimo, ficar quieto. Acho que, neste país, cada um fala o que quiser e responde pelo que fala”, disse Lula ontem à noite em São Paulo, ao chegar ao lançamento do livro “O Brasil”, do jornalista Mino Carta, e ser questionado sobre as declarações do tucano.
Petista critica PMDB e acirra disputa no Rio
A intenção do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) de disputar o governo do Rio em 2014 causou mal-estar na aliança entre PT e PMDB no Estado. Após o PMDB fluminense divulgar nota criticando um “palanque duplo” para Dilma Rousseff em 2014, Lindbergh subiu o tom ontem e disse que seu nome “está colocado” e nenhum partido tem o direito de dar um “ultimato” à presidente da República ou ao PT.”As coisas não funcionam assim, dando ultimato à presidente da República. Eu trabalhava para liderar uma frente, inclusive com o PMDB, mas se o PMDB quiser lançar candidatura própria deles, eles têm todo o direito. O que não pode é eles decidirem o que a gente vai fazer. Quem decide é a gente.”
‘Caminho natural’ do PSB é apoiar Dilma, diz Cid Gomes
O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse ser um “caminho natural” de seu partido apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff – em vez da candidatura própria do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A declaração foi dada depois de encontro de mais de duas horas com Dilma e do racha no PSB exposto por seu irmão e ex-ministro Ciro Gomes – que criticou a falta de proposta de Campos e outros presidenciáveis para 2014.
“Votamos no governo da presidente Dilma, participamos do governo da presidente Dilma. É um governo que tem acertado, que tem boa intenção, que tem aprovação popular. Portanto, acho que nosso caminho natural é apoiar a reeleição, caso ela seja candidata”, disse Cid.
Ele afirmou ter tratado de “assuntos administrativos” com Dilma, como uma refinaria com obras atrasadas no Ceará. A presidente acertou viagem ao Estado em março. No fim de semana, Ciro Gomes já tinha dito a uma rádio que Campos, presidente do PSB, “não tem estrada”.
Dilma não entende nova economia, afirma Marina
Depois de os pré-candidatos a presidente pelo PT, PSDB e PSB se atacarem mutuamente nos últimos dias, ontem foi a vez de Marina Silva também fazer observações ácidas sobre sua principal adversária em 2014. Ao falar sobre a administração de Dilma Rousseff, a pré-candidata a presidente da República pelo novo partido Rede Sustentabilidade disse em entrevista à Folha e ao UOL que o Brasil teve um “crescimento pífio” nos últimos dois anos: “Um presidente da República não é para ser o gerente do país. O presidente da República é para ter visão estratégica”.
Para ela, “o desafio do Brasil é a mudança do modelo de desenvolvimento” e “a presidente Dilma não foi capaz de entender. Mas não só ela. O PT não foi capaz de entender. O PSDB não é capaz de entender essa nova agenda que se coloca para o mundo”.
Conselho da Procuradoria mantém investigação sobre Aécio arquivada
Por unanimidade, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu ontem arquivar reclamação da Promotoria de Defesa do Patrimônio de Belo Horizonte que pedia a retomada de investigação envolvendo o senador e ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG). A investigação dizia respeito a repasses publicitários do governo de Minas para uma rádio que tem Aécio entre os sócios.
O conselho entendeu que a prerrogativa para analisar o caso era do procurador-geral de Justiça. Na prática, o CNMP manteve a investigação arquivada, já que esse foi o entendimento do ex-procurador-geral Alceu José Torres Marques.
Acusador de Chalita apresentará e-mails sobre pagamentos
O analista de sistemas Roberto Grobman, 41, deve entregar hoje ao Ministério Público o disco rígido de seu computador com e-mails que comprovariam que o grupo educacional COC pagou parte da reforma do apartamento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) em 2005, quando ele era secretário estadual da Educação.
Nesses e-mails, aos quais a Folha teve acesso, Grobman dialoga com o empresário Chaim Zaher, então proprietário do COC, sobre o pagamento da automação da cobertura de Chalita em Higienópolis (região central). Em 2010, Zaher vendeu parte do COC para o grupo Pearson.
A Folha revelou no sábado que Chalita é investigado em 11 inquéritos pela promotoria, todos baseados em depoimentos de Grobman. Ele afirma que Zaher gastou US$ 600 mil com um sistema de iluminação e o home-theater de Chalita.
Deputado não comenta conteúdo das mensagens
O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) não quis comentar os e-mails em que o empresário Chaim Zaher trata de pagamentos da reforma de seu apartamento. Em nota anterior, Chalita havia dito que Roberto Grobman quer atingir sua imagem, “manobrado por gente da política acostumada a fabricar dossiês”. Zaher afirma, em nota, que “repudia veementemente as acusações feitas contra o grupo” por Grobman.
Senado quer transferir ao SUS profissionais de saúde da CasaO Senado vai transferir ao SUS (Sistema Único de Saúde) cerca de 140 profissionais que trabalham no serviço médico da Casa. Por sugestão do ministro Alexandre Padilha (Saúde), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar os médicos e outros profissionais da área à disposição do governo do Distrito Federal depois de anunciar a extinção do serviço na Casa.
O Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo) deve ingressar hoje com mandado de segurança na Justiça do Distrito Federal para tentar suspender a decisão sob a justificativa de que ela foi implantada de forma ilegal.
A doce vida no exílio
As quatro ilhas interligadas que formam o condomínio Sunset Island, na baía de Biscayne, em Miami, estão entre os endereços mais exclusivos da cidade. O preço dos imóveis varia de R$ 6 milhões, para uma casa de quatro quartos e sem vista para o mar (modesta para os padrões locais), a R$ 30 milhões, para uma luxuosa residência, na orla, com sete dormitórios.
O condomínio com casas à beira-mar e marina particular foi o lugar escolhido pelo ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira como refúgio após mais de 23 anos no comando do futebol brasileiro. Sua renúncia completará um ano no dia 12 de março.
Documentos obtidos pela Folha em cartórios da Flórida mostram que uma empresa sediada em outra casa de Teixeira no Estado americano pagou, em 2012, US$ 7,4 milhões (aproximadamente R$ 15 milhões) pelo imóvel em Sunset Island. A propriedade foi da ex-tenista russa Anna Kournikova. Com sete dormitórios e oito banheiros, sendo um deles um spa, o casarão de dois andares tem 615 m² e foi erguido em um terreno de 1.780 m².
Na marina da casa, estava ancorado, no domingo passado, um barco da marca italiana Azimut, de 68 pés e US$ 2 milhões (cerca de R$ 4 milhões). Na garagem, um Porsche e duas Mercedes.
O GLOBO
Presidente do PMDB diz que Lindbergh é novo e pode esperar mais uma eleição
O diretório nacional do PMDB vai encampar a decisão do diretório fluminense do partido de só apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff se o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) desistir da candidatura para concorrer com o vice-governador Luiz Fernando Pezão na disputa pelo governo do Rio no ano que vem. O manifesto do diretório estadual será lido pelo presidente Jorge Picciani na convenção nacional do PMDB, no próximo sábado, que terá como convidada de honra a presidente Dilma.
A direção nacional do PMDB considera a decisão do diretório estadual irreversível. E acredita que direção do PT deverá convencer Lindberg a desistir, em nome de um projeto nacional. Na sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff passará o dia no Rio e terá muito tempo para conversar com o governador Sérgio Cabral, que até agora está a margem da nota do PMDB.
Cid Gomes afirma que ele e irmão podem deixar o PSB se houver uma ‘decisão não democrática’
O governador do Ceará, Cid Gomes, uma das poucas vozes no partido comandado por Eduardo Campos, PSB, que não apoia a tese de candidatura própria para a disputa presidencial, recebeu nesta terça-feira muitos afagos da presidente Dilma Rousseff, que teme a saída do partido da base aliada e um enfrentamento com o governador pernambucano em 2014. Recebido em audiência no Palácio do Planalto, que durou cerca de duas horas, Cid Gomes deixou Brasília com a promessa de visita da presidente no dia 21 de março para a inauguração de uma barragem; com sinal verde para tocar a construção de uma refinaria de petróleo com parceiros estrangeiros e com a garantia que o Centro Olímpico do Nordeste será no Ceará.
O pacote de bondades do Palácio do Planalto é oferecido no momento em que Cid, como seu irmão Ciro Gomes, reafirma seu apoio à reeleição de Dilma e faz reiteradas críticas à possibilidade de candidatura presidencial de Eduardo Campos. O governo investe em um racha no PSB para tentar enfraquecer as pretensões eleitorais do pernambucano. Antes de ir para a audiência com a presidente Dilma, Cid Gomes disse ao GLOBO que ele e o irmão poderão deixar o PSB se houver uma “decisão não democrática” do partido em favor da candidatura própria, e sugeriu que se Eduardo Campos quer mesmo levar adiante seu projeto, o PSB tem que sair já do governo Dilma.
Calouro mensaleiro: João Paulo Cunha inicia curso de Direito
Sem ser reconhecido por alunos e professores, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão no julgamento do mensalão, começou nesta terça-feira a cursar Direito no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), faculdade da qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é sócio. O ano letivo começou há uma semana, no dia 18.
Aparentemente deslocado num ambiente no qual a faixa etária gira na casa dos 20 anos, não demonstrou interesse em se enturmar. Não se manifestou quando uma aluna buscou adesões para realizar um churrasco da nova turma. Ao receber a lista para incluir seus contatos para a organização da confraternização, passou adiante, sem preencher.
Padilha pede a Renan transferência de médicos do Senado para o SUS
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta terça-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que os médicos da Casa sejam aproveitados em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. Na semana passada, Renan Calheiros anunciou que pretendia reduzir o serviço médico do Senado, mas a reforma administrativa pode sofrer um revés com um questionamento jurídico para anular o corte.
A proposta do ministro da Saúde é para que os órgãos façam um termo de cooperação ou um convênio, incluindo o Governo do Distrito Federal (GDF). Assim, os médicos do Senado, após a extinção do serviço de atendimento ambulatorial que faziam na Casa, poderiam ser aproveitados em serviços do SUS.- Esse é um gesto importante do Senado brasileiro, não só de corte de gastos, mas de pegar essa estrutura que tem e colocá-la à disposição do conjunto da população brasileira, especialmente aqui no GDF – disse Padilha.
O ESTADO DE S. PAULO
Lula diz que FHC deveria ‘ficar quieto’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta terça-feira, 26, as críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que na segunda-feira, 25, chamou a presidente Dilma Rousseff de “ingrata”. “Eu acho que o Fernando Henrique Cardoso deveria, no mínimo, ficar quieto”, respondeu Lula durante o lançamento do livro do jornalista Mino Carta, em uma livraria de São Paulo.
Para Lula, FHC deveria contribuir para que Dilma continue “governando bem” o País. “Acho que ele não deveria falar. O que ele deveria é contribuir para a Dilma continuar a governar o País bem, ou seja, deixa ela trabalhar. Ela sabe o que faz. Não é todo dia que o País elege uma mulher presidente”, acrescentou o petista.
Sobre a possível candidatura do senador Lindbergh Faria (PT-RJ) à sucessão do governador Sérgio Cabral (PMDB), Lula desconversou. “Gente, como é que eu vou saber? Eu não acompanho nem a política do Estado de São Paulo. Eu, depois que deixei a presidência, parei de acompanhar a política”, afirmou.
Por TV, PSDB antecipa troca de comando
O PSDB decidiu antecipar do dia 25 para o dia 19 de maio a convenção que vai escolher o senador Aécio Neves (MG) como o novo presidente do partido, em substituição ao deputado Sérgio Guerra (PE). A mudança de data permitirá aos tucanos utilizar imagens da convenção e da eleição de Aécio no programa eleitoral do partido, que deverá ser exibido no final de maio. A ideia é utilizar também as imagens nos 40 comerciais, de 30 segundo cada, que serão veiculados entre os dias 23 e 1º de junho.
Dilma prestigia PMDB em convenção, dá ministério e reativa o ‘Conselhão’
Com a campanha nas ruas, sob ataques da oposição e pressionada pela movimentação eleitoral do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), a presidente Dilma Rousseff lançou uma ofensiva para cimentar a aliança com o PMDB para 2014. A fórmula combina gestos simbólicos e a promessa de mais presença na Esplanada para o partido. O primeiro passo será a presença de Dilma na convenção do PMDB, no próximo sábado.
Antes, na noite de quinta-feira, a presidente irá ao Palácio do Jaburu, a convite do vice-presidente Michel Temer, para participar de jantar em homenagem ao ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), no qual estarão presentes ministros, senadores, deputados e governadores da sigla.
O objetivo do Planalto é sinalizar que o PMDB é o aliado preferencial para a sucessão de 2014. O partido recebeu ainda o aceno de que poderá vir a ser contemplado com o ministério “top”, na visão de peemedebistas: o dos Transportes, que a presidente pretende entregar a Minas Gerais. Um dos cotados é o deputado Leonardo Quintão, que abriu mão de sua candidatura a prefeito de Belo Horizonte, para apoiar a aliança com o PT.