Protestos virtuais e impotência política (1)

Passa Palavra

O combate à corrupção, descolado de outras lutas, é pauta bastante recuada, para não dizer conservadora. Os militantes anticorrupção fariam melhor em focar suas energias também em mobilizações formadoras de laços e relações sociais entre sua própria classe. Por Passa Palavra

Epígrafe: O pastor pregador da bíblia do apartheid racista, homofóbico e partidário da “faxina” etnico-social é também um boi de piranha, ofuscou as indecências dos presidentes da Câmara e do Senado. A aberração é pacote completo: é o próprio parlamento canalizador das palavras de ordem e das bandeiras de luta, a busca por pequenas vitórias e o contentamento em não se questionar, tampouco destruir a ordem burguesa e seus tentáculos de dominação. Moralizar o Parlamento, o Judiciário e o Executivo. Uma utopia, uma impossibilidade que, acreditando-se ser realizável em sua plenitude, chegaria-se ao capitalismo perfeito, aceitável, a felicidade burguesa, nunca fora dos horizontes da exploração, o paraíso dos reformistas e ingênuos, o reino da ilusão. Uma perfeição para os que almejam um horizonte sem perspectivas de transformação. UMA LUTA MEIA BOCA.

Hamilton “Jacó”, um comunista, publicando em rede social.

1.

Dois fatos políticos agitaram as redes sociais nos últimos meses. Alguns querem tirar daí lições conjunturais. Mas precisamos ir com calma.

O primeiro destes fatos é a eleição de Renan Calheiros, senador do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), eleito por Alagoas, à presidência do Senado, ocorrida no dia 1º de fevereiro. Renan Calheiros já havia sido presidente do Senado em 2005 e 2007, quando teve de abdicar do cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar a pensão de uma filha tida fora do casamento. Antes de sua recente candidatura, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, falsidade ideológica e desvio de dinheiro público; apesar disto, foi eleito à presidência do Senado com 56 votos, contra 18 de seu opositor, Pedro Taques, senador do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleito pelo Rio Grande do Sul. Em pesquisa encomendada pela rede de campanhas sociais Avaaz ao IBOPE [Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística] sua rejeição junto à população brasileira chegava a 74%, e uma petição virtual iniciada através da Avaaz chegou a 1,5 milhão de assinaturas, tendo sido entregue no Senado no dia 20 de fevereiro. Renan Calheiros, por sua vez, simplesmente ignorou-a, sob o argumento de ser um protesto “pela rede, com robôs, com repetição de assinatura. O senador [Roberto] Requião [do PMDB do Paraná], por exemplo, disse que teria votado em meu próprio nome e em nome de outras personalidades e teria recebido a certificação do voto”. Renan continua sendo senador e presidente do Senado até hoje.

O segundo destes fatos é a eleição de Marco Feliciano, deputado pelo Partido Social Cristão (PSC), à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

No loteamento de comissões na Câmara, o PT, que tradicionalmente hegemonizava a comissão e a presidia com parlamentares ditos progressistas, mudou suas prioridades, escanteando a CDHM e optando por ficar com a presidência das comissões de Constituição e Justiça, de Relações Exteriores e Defesa e, por último, de Seguridade Social e Família. Domingos Dutra (PT), presidente da Comissão, junto com outros parlamentares petistas, tentou negociar com o PSC para que outro parlamentar do partido fosse indicado à presidência, e o nome do advogado Hugo Leal, deputado pelo Rio de Janeiro, foi levantado sem sucesso. Antes de ser eleito, o deputado afirmou que a presidência desta comissão não é preferência de seu partido, que escolheria a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle — “Esse era o acordo, mas o PT mais uma vez nos traiu de última hora e nos deixou a ver navios”. E ainda farpeou o governo federal: “Somos sempre deixados de lado pelo governo. Temos mais deputados que o PCdoB [Partido Comunista do Brasil] e não temos nenhum ministério”.

Na internet, o perfil conservador do pastor foi exaustivamente exposto numa guerra de abaixo assinados virtuais relativos à sua eleição, pró (2.694 assinaturas em 07 de março — veja aqui) e contra (92.575 assinaturas em 07 de março — veja aqui). Ele declarou, citando a Bíblia, que “os africanos são descendentes de um ancestral amaldiçoado por Noé”; chama a AIDS de “câncer gay”; é contra o aborto e uniu-se aos católicos para pressionar o STF contra a permissão de aborto de fetos anencéfalos; defende projetos de lei que obriguem o Conselho Federal de Psicologia a aceitar supostas “terapias de reversão da homossexualidade” e é conhecido por recorrentes ataques à comunidade gay (como os que você pode ver clicando aqui) e às suas conquistas (reconhecimento de união estável homoafetiva, adoção de crianças por casais homossexuais). Seu nome não é consensual sequer entre evangélicos, como mostra um manifesto da Rede FALE (ver aqui). Sob a hashtag #sobogovernodosjustos, fundamentalistas cristãos discutem abertamente na rede seu projeto de poder, seus avanços e seus recuos.

Não acreditamos que os regimes de democracia representativa sirvam para outra coisa além de um rodízio de exploradores movido pelo consentimento dos explorados. Não pensamos que seja através da eleição de parlamentares ou de gestores públicos que se conseguirá qualquer mudança social para lá do capitalismo. Vários fatores históricos o demonstram e não é este o momento para entrar em tal debate. Por outro lado, não ignoramos que as movimentações nos parlamentos são sintomas de determinados fatores na política e na sociedade, e não podemos nos furtar a analisá-los criticamente. Afinal, se podemos fazer algo de necessário que ninguém mais está fazendo ou se propõe a fazer, temos quase automaticamente o dever de fazê-lo.

2.

A primeira questão, relacionada com a eleição de Renan Calheiros ao Senado, diz respeito ao tema da corrupção, que segue mobilizando sem qualquer reflexão mais detida. Para isto, algumas considerações são necessárias.

Em primeiro lugar, o Brasil não é tão corrupto quanto se diz habitualmente.

A ONG Transparência Internacional organiza uma pesquisa anual chamada Índice de Percepção da Corrupção (ver pesquisa completa clicando aqui). Na mais recente edição da pesquisa, de 2012, o Brasil aparece na 63ª posição entre 174 países pesquisados; no extremo inferior encontram-se, do 165º ao 174º lugar, Venezuela, Iraque, Turcomenistão, Uzbequistão, Myanmar, Sudão, Afeganistão, Coreia do Norte e Somália. A posição brasileira é mais alta que a de países tidos com inserção mais impactante na economia global, como Itália (72º lugar), China (80º lugar) e Rússia (133º lugar).

O Banco Mundial também realiza pesquisas sobre corrupção dentro do projeto Indicadores de Governança Global (página do projeto aqui). Para o Banco, o percentual de controle de corrupção no Brasil é de 63%, o que o coloca no estrato médio de controle de corrupção; entre os países com percentual de controle de corrupção mais baixo, e portanto mais corruptos, estão Myanmar (0%), Afeganistão (1%), Guiné Equatorial (2%), Turcomenistão (2%), Congo (3%), Coreia do Norte (3%), Sudão (5%), Uzbequistão (4%), Angola (4%), Líbia (5%), Zimbabwe (6%), Chade (7%), Iraque (7%), Venezuela (8%), Iêmen (8%), Tadjiquistão (9%), Guiné (9%) e Nigéria (9%). Novamente, o Brasil ultrapassa, em termos de controle da corrupção, países como Itália (57%), Rússia (13%) e China (30%).

(No calor do recente falecimento de Hugo Chávez, antes que digam que estas duas pesquisas são apenas e tão-somente “ferramentas ideológicas do imperialismo” devido à baixíssima colocação da Venezuela em ambos os índices, a Transparência Internacional coloca Cuba na 59ª posição em seu ranking e o Banco Mundial diz que o controle da corrupção em Cuba é da ordem dos 69% — maior inclusive do que o brasileiro. Boas críticas às metodologias das duas pesquisas podem ser encontradas clicando aqui, mas ambas são, até o momento, os principais índices globais sobre o tema.)

Há quem diga, como o cientista social Fábio Abrúcio, da Fundação Getúlio Vargas, que os escândalos recentes não são indicadores de mais corrupção e sim de mais fiscalização: “a fiscalização melhorou, e há maior preocupação dos cidadãos com o tema”. Adicionalmente, Claudio Abramo, da ONG Transparência Brasil, diz que enquanto se está quebrando a espinha dorsal da corrupção no âmbito federal, “nada está acontecendo em termos de cumprimento da lei nos estados e municípios”. (Veja aqui as entrevistas nos Cadernos da Corrupção da ONG Integridade Global.) Em qualquer dos dois casos, reforça-se uma impressão: a imagem de um Brasil extremamente corrupto, “país mais corrupto do mundo” como querem alguns, é tão falsa quanto nota de três reais.

Em segundo lugar, as campanhas contra a corrupção passam a impressão de que há um “núcleo externo” ao Estado tentando controlá-lo de fora com base em subornos, tráfico de influência, etc. Imagem mais ingênua, impossível.

As relações entre políticos e empresas são mais profundas do que supõem os defensores de certos tipos de reforma política. Não importa se o financiamento das campanhas é público ou privado quando empresas de ponta em seus respectivos setores e suas entidades representativas têm, legitimamente, assento em lugares como o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) e o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sem contar os inúmeros conselhos de políticas públicas onde agem como raposas a cuidar de um galinheiro. Não importa estabelecer limites à participação nestes espaços quando gente do quilate de Armínio Fraga, Henrique Meirelles, José Dirceu, Antonio Palocci, Pedro Malan e outros transitam livre e legalmente entre serviço público e iniciativa privada, carreando de um campo a outro informações, contatos e articulações.

Com estes fatos, queremos mostrar que há uma circulação de pessoas nos estratos superiores do Estado e das empresas e que é impossível impedi-la. É a isto que, num dos extremos da questão, juristas chamam de tráfico de influência e, no outro extremo, gestores públicos e privados chamam de porta giratória; a diferença entre um e outra está no fato de exigir-se ou não vantagens pessoais pelo contato fornecido. Qualquer tentativa de proibição ou controle mais rigoroso destas práticas esbarra nos inúmeros canais informais de troca de informações e diálogo entre capitalistas, estabelecidos através de atividades perfeitamente legais: clubes, congressos, jantares, viagens, salões de hotéis, simpósios, palestras, comemorações, visitas pessoais, telefonemas, mensagens de texto, correio eletrônico, etc. E estes não há como impedir.

É esta circulação que forma um núcleo de pessoas a controlar o capitalismo, seja a partir das empresas, seja a partir do Estado. Não se trata de um “núcleo externo” querendo controlar o Estado, mas de grupos de pessoas — ou, melhor dizendo, classes sociais — que controlam a sociedade inteira a partir das empresas e do Estado, usando-os, ambos, como instrumentos para o controle necessário à exploração econômica. As denúncias de corrupção vazadas na imprensa em geral estão ligadas às disputas entre facções de capitalistas pela inserção mais lucrativa nas redes de distribuição da mais-valia; embora sejam travadas longe dos olhos do “público”, as imagens mais aproximadas destas disputas são as brigas entre traficantes pelo controle de bocas [locais de venda de droga] ou as guerras entre mafiosos retratadas nos filmes de gangsters. (Há também os “peixes pequenos” que se deixam fisgar por qualquer anzol e são pescados aos montes pela polícia e pela imprensa, mas trata-se de corrompidos e corruptores de menor porte, cuja denúncia e prisão em pouco ou nada afetam o funcionamento global do capitalismo. Basta lembrar o impacto dos casos Enron e Goldman Sachs para entender a diferença.)

Em terceiro lugar, vista pelo ponto de vista das empresas que não têm acesso a estes postos centrais de controle do capitalismo, a corrupção quantificável — subornos, propinas [forma de suborno], etc. — é um custo, assim como os tributos, encargos sociais e dívidas. Se este custo é legal ou ilegal pouco importa, desde que ele afete a produção. Sob esta perspectiva, não é a ética ou a boa governança que importa, mas a produção barata. Daí que para empresários fora dos pontos centrais de controle do capitalismo, e mesmo para muitos daqueles aí inseridos, campanhas contra a corrupção tenham o mesmo fundamento que campanhas pela redução da carga tributária ou pela redução de encargos sociais. Embora empresários em geral misturem as duas últimas no mesmo bojo, sua participação em campanhas contra a corrupção conta bem para o marketing social. (O Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, lançado em 2006 por um pool de entidades capitaneado pelo Instituto Ethos, é um dos exemplos mais bem-acabados do combate à corrupção como marketing social.)

Em quarto lugar, é corrente na ciência política que as campanhas massivas contra a corrupção são, entre outras coisas, instrumentos de deslegitimação de governos e instituições. Se estas campanhas não estão inseridas no bojo de lutas mais profundas — por educação de melhor qualidade, por melhorias na saúde pública, por titulação de terras, por respeito a direitos, etc. — e tornam-se um fim em si mesmas, arriscam seriamente a criar um “vazio de poder”, campo de eleição do oportunismo e do arrivismo políticos. Dissemos anteriormente que não defendemos regime parlamentar algum, muito menos o Estado; mas entendemos que sem movimentos sociais fortes, tendentes a construir novas relações sociais pautadas no coletivismo, na solidariedade e na igualdade, em tudo diferentes destas que hoje reproduzimos sob o capitalismo, o “vazio de poder” gerado pelo descrédito institucional, longe de facilitar a instituição de um regime social pautado nos princípios que elencamos, abre o campo para regimes autoritários de todo tipo. (Sem falar no nazi-fascismo como modelo geral, experiências concretas como as da Terceira República francesa e das campanhas movidas pelo Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES) e pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBRADES) antes do golpe militar de 1964 deveriam servir de alerta.)

Por estes quatro motivos, o combate à corrupção feito por si só, descolado de quaisquer outras lutas, aparece agora como pauta bastante recuada, para não dizer conservadora. Os militantes anticorrupção certamente fariam melhor em focar suas energias não apenas nisto — afinal, não é o fato de se tratar de uma pauta recuada que faz dela uma pauta dispensável — mas também nos tipos de mobilização social aptos a formar novos laços e relações sociais capazes de fortalecer não só lutas contra a corrupção, mas contra as empresas e o Estado, cujos gestores — em ambos os lugares — controlam a todos nós com mão de ferro enluvada em veludo.

E isto leva ao próximo ponto.

As gravuras que ilustram o artigo são de Gustave Doré.

Leia também:

Protestos virtuais e impotência política (2), que será publicado na próxima semana.

Protestos virtuais e impotência política (3), que será publicado em quinze dias.