Luiz Malavolta: O sumiço do leite em pó da merenda escolar

de Luiz Malavolta, por e-mail, que sugere um post dos Amigos do Presidente Lula

Corrupção dos demos Kassab e Índio da Costa na merenda escolar

Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa atuou como secretário de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro entre 2001 e 2006.

Entre as empresas fornecedoras de merenda escolar para a Prefeitura de São Paulo, apontadas pelo Ministério Público de São Paulo como formadoras de cartel e pagar propinas na Prefeitura de Serra e Kassab, está a Comercial Milano Brasil Ltda.

A empresa é velha conhecida da facção carioca dos DEMos, composta por César Maia, Rodrigo Maia e o deputado Índio da Costa, casado com Rafaella Cacciola, filha do ex banqueiro Salvatore Cacciola, preso no Rio de Janeiro.

É alvo de inquérito na Delegacia Fazendária, e foi alvo de CPI na Câmara dos Vereadores carioca, em 2006, pelos mesmos motivos que está sendo denunciada em São Paulo.

Sob pressão, e para o escândalo não ganhar dimensões maiores, a prefeitura do Rio foi obrigada a fazer nova licitação e, sem os vícios da anterior, gerou economia de R$ 11 milhões ao ano nos gastos com merenda.

Além da sangria nos cofres públicos, frutas estragadas, carne bovina com excesso de sebo e frango com gelo acima do permitido também eram problemas comuns na merenda do carioca fornecida pela empresa.

A corrupção no Rio, em 2005, aconteceu quando o genro de Cacciola, Índio da Costa, era Secretário Municipal de Administração e responsável pela licitação, quando o prefeito era César Maia.

Segundo apurou o relatório da CPI, e agora é objeto de inquérito policial na Delegacia Fazendária, o esquema de fraude na licitação se procedeu da seguinte forma:

O edital da licitação tinha entre as regras atrair um número expressivo de participantes.

As empresas Milano e Ermar agiram em jogo combinado. A Ermar apresentou recursos de impugnação contra todos os concorrentes, exceto contra a Milano, deixando caminho livre.

Com isso, as regras do edital não foram atendidas, e o genro de Cacciola, Índio da Costa, deveria ter cancelado o processo e feito outra licitação. Mas ele fez o contrário, e a Milano foi vencedora da licitação, ficando com 99% do fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda.

O comportamento de Índio da Costa ainda levantou mais suspeitas ao insistir na contratação centralizada de fornecimento de merenda escolar quando, desde 2001, estudo da Controladoria Geral do Município (CGM) já recomendava a descentralização do sistema.

A evidência do prejuízo aos cofres públicos municipais, são os R$ 11 milhões a menos, quando houve a nova licitação, estendendo a participação a nove empresas fornecedoras de gêneros alimentícios.

Apesar de tudo isso, no ano de 2007, findo o contrato com a Milano, o sucessor de Índio da Costa na secretaria municipal de Administração, Wagner Siqueira, assinou despacho, publicado no Diário Oficial, em que afirma que a empresa “executou o contrato de forma satisfatória para o serviço público municipal (…), especialmente no que se refere a preço, qualidade e especificações”.

Parece até uma carta de apresentação de César Maia, para a empresa se qualificar em São Paulo.O resultado da licitação de São Paulo foi 15 de maio de 2007, bem depois do escândalo no Rio.Parece até caso de transferência de tecnologia em corrupção da gestão César Maia para a gestão Kassab.

PS do Malavolta em 11.09.2013: O Ministério Público de São Paulo está apurando as circunstâncias em que a empresa tornada inidônea continuo vendendo seus produtos pela prefeitura. A suspeita é de que funcionários da Prefeitura da capital paulista, na gestão do prefeito Kassab, teriam sido aliciados e permitiram aceitar assinar contratos de emergência. A investigação está sendo comandada pelo promotor José Carlos Blat.



Viomundo