Presidente tem dito reservadamente que condenados na Ação Penal 470 deveriam ter amplo direito de defesa, como o de apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos. Ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Paulo Bernardo, já se posicionaram publicamente nessa mesma direção


247 – Publicamente alheia ao julgamento da Ação Penal 470 do STF, a presidente Dilma Rousseff tem dito reservadamente que réus devem ter amplo direito de defesa, como o de apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos.

Segundo a Folha, Planalto não acredita que decisão do STF, se ficar para 2014, trará prejuízo à campanha da reeleição. Segundo assessores, boa parte dos eleitores não faz associação entre a presidente e o processo do chamado “mensalão”.

Além de Dilma, pelo menos dois ministros já se posicionaram a favor de uma segunda chance aos réus na Justiça.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seguiu o colega da Educação, Aloizio Mercadante, e defendeu segundo julgamento:

"Do ponto de vista político, essa hipoteca [mensalão] já foi quitada várias vezes, e o governo sempre se manifestou com respeito às instituições. Vamos acatar o resultado. Não sou jurista, mas a regra democrática diz que todos têm direito a um segundo julgamento", disse o ministro à Folha.


Brasil 24/7

Comentário(s)

-Os comentários reproduzidos não refletem necessariamente a linha editorial do blog
-São impublicáveis acusações de carácter criminal, insultos, linguagem grosseira ou difamatória, violações da vida privada, incitações ao ódio ou à violência, ou que preconizem violações dos direitos humanos;
-São intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos, homofóbicos, assim como comentários de tom extremista, violento ou de qualquer forma ofensivo em questões de etnia, nacionalidade, identidade, religião, filiação política ou partidária, clube, idade, género, preferências sexuais, incapacidade ou doença;
-É inaceitável conteúdo comercial, publicitário (Compre Bicicletas ZZZ), partidário ou propagandístico (Vota Partido XXX!);
-Os comentários não podem incluir moradas, endereços de e-mail ou números de telefone;
-Não são permitidos comentários repetidos, quer estes sejam escritos no mesmo artigo ou em artigos diferentes;
-Os comentários devem visar o tema do artigo em que são submetidos. Os comentários “fora de tópico” não serão publicados;

Postagem Anterior Próxima Postagem

ads

ads