União Europeia tenciona apresentar queixa na OMC contra a Rússia

A União Europeia declarou estar pronta a apresentar uma queixa contra a Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC). O motivo é a proibição de Moscou à importação de produtos europeus, anunciou Karel De Gucht, comissário europeu para o comércio. Segundo ele, a queixa poderá ser apresentada já em Setembro. Os europeus tentam que EUA, Austrália e Canadá se juntem à queixa.

Foto: Flickr.com/MPD01605/cc-by-sa 3.0

Segundo a doutrina da OMC, a União Europeia, por um lado, tem direito a apresentar queixa contra qualquer país. Mas, por outro lado, a UE foi a primeira a avançar com sanções contra a Rússia. Por essa lógica, Moscou devia ter sido o primeiro a apresentar no chamado tribunal da OMC uma queixa pela violação dos direitos da Rússia. Por isso, no fundo, o desejo da UE não é legítimo, afirma a perita Natália Karpova:

“Ao avançarem com sanções contra nós, eles, no fundo, provocaram o embargo russo. Por isso as pretensões da parte da União Europeia não são legítimas. Embora, por outro lado, hoje tem lugar uma política definida e eles não ouvem a voz da razão. Hoje, Bruxelas nem sequer segue as normas aceites na OMC. Por isso, a Rússia tem de preparar a sua queixa a apresentar na OMC. O mais provável é que Moscou e Bruxelas irão participar num longo e penoso litígio no órgão judicial da OMC que resolve litígios”.

A Polónia foi a iniciadora da queixa da parte da UE. E isso não é por acaso, consideram os peritos. Há muito que Varsóvia tenta “ferrar” Moscou. Primeiro, o reforço das posições da Rússia na arena internacional irrita a Polónia. Segundo, Moscou está categoricamente contra a instalação por americanos de elementos do sistema DAM no território da Polónia. Além disso, os polacos, não escondendo as suas intenções, declararam que pretendem a território ucraniano. O que também vai contra a política de Moscou face a Kiev.

A Polónia dorme e sonha, bem como outros aliados seus, com o enfraquecimento da Rússia. E as maçãs não são para aqui chamadas. A razão é a política estratégica a longo prazo da Polónia com a inspiração da Europa e dos EUA. E as sanções não passam de um desejo de prejudicar, ou mais precisamente, sujar Moscou. Era apenas preciso um pretexto. Tendo isso como pano de fundo, as declarações de Serguei Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, de que as sanções russos no campo dos produtos alimentares não contradizem as normas da OMC são perfeitamente fundamentadas, assinala o perito Yuri Yudenkov:

“Segundo as normas da OMC, em caso de circunstâncias extraordinárias, o país pode agira a favor das própria preferências. Neste caso, Lavrov afirma que a Rússia tem circunstâncias extraordinárias porque o país foi injustamente sujeito a sanções da parte dos EUA e da UE. Eles colocaram a Rússia num quadro excecional, por isso o país é obrigado a trabalhar num regime de situação extraordinária e a dar preferência, em primeiro lugar, às suas necessidades”.

Segundo os peritos, no fim de contas, as atuais disputas económicas são muito exageradas. Aqui há mais política do que economia. E os EUA e a UE interpretam a sua política de forma muito ampla. Como lhes convém. Por isso, os pretextos são inventados, artificiais. Por conseguinte, a razão, agora, está do lado da Rússia, que se defende dignamente. E Moscou tem mais possibilidades de vencer neste litígio do que Bruxelas.

Leia mais: http://portuguese.ruvr.ru/news/2014_09_18/Uniao-Europeia-tenciona-apresentar-queixa-na-OMC-contra-a-Russia-9722/