O IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) – de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do STF – em Lisboa pretendia apresentar o golpe em marcha à Europa.
Gilmar levou com ele os principais atores políticos pró-impeachment: Michel Temer, Dias Toffoli, José Serra e Aécio Neves.
Com patrocínio da Itaipu Binacional, CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Fecomercio do Rio de Janeiro, a ideia do evento seria atrair o governo português e grandes juristas do país.
A inauguração foi marcada para 31 de março.
O evento incomodou o governo e juristas portugueses. Segundo o portal Publico.pt (de Portugal) (http://migre.me/tkFgN) o presidente português Marcos Rebelo de Souza – anunciado como orador no encerramento do evento – não deverá comparecer. Fonte do governo português, ouvido pelo Publico, declarou que por “problemas de agenda”, dificilmente ele comparecerá. Fontes em off admitiram o incômodo com o que parece ser “um governo brasileiro no exílio”.
O constitucionalista Jorge de Miranda, que preside o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, admitiu ao Publico que “poderá haver algum aproveitamento do Seminário” para fins políticos. Considerado o principal constitucionalistas português, é provável que desmarque sua participação, segundo fontes ligadas a ele.
Outras desistências foram do ex-primeiro Pedro Passos Coelho e de Miguel Prata Roque, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ambos alegando problemas de agenda.
GGN
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